Ato isolado não afeta relação entre OAB/Santarém e Polícia Militar

Dr. Ubirajara Filho diz que as duas Instituições sempre prezaram parceria

O fato ocorrido na última sexta-feira (9), na 16ª Seccional de Polícia Civil, não interferirá na relação das duas entidades, que possuem relevantes serviços prestados à sociedade.

Vale ressaltar, que diferentemente do que algumas pessoas inescrupulosas tentam imputar sobre o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santarém, por meio de seu presidente Dr. Ubirajara Bentes Filho e da Comissão de Defesa das Prerrogativas, não obstruiu o trabalho da Polícia Militar, muito menos retirou da Delegacia a dupla presa pela guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO), suspeita de ter praticado o crime de roubo.

Em entrevista exclusiva à nossa reportagem, Dr. Ubirajara falou do respeito que existe entre as duas organizações, lembrando que sempre se pautou em trabalhar na defesa dos policiais, e cita como exemplo, quando por diversas vezes cobrou do governo do Estado, melhorias para a categoria, tais como: a troca de coletes vencidos e melhoria na estrutura das guaritas da Penitenciária, onde alguns militares fazem a vigilância dos detentos.

“Em nenhum momento fomos à Polícia Civil obstruir o trabalho da Polícia Militar, da guarnição da Polícia Militar. Em nenhum momento a OAB esteve na Delegacia de Polícia para liberar preso sem procedimento. Em nenhum momento a OAB deu guarida a preso, a bandido ou qualquer outra pessoa que tenha praticado ato ilícito na delegacia de polícia. Nós não fomos à Delegacia para soltar preso. Eu fui chamado à Delegacia como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, defender um advogado que estava lá, que havia me ligado, que alegou ter suas prerrogativas violadas e disse que foi ameaçado de morte. Estas foram as razões de termos ido à Delegacia, em nenhum momento fomos atrás de clientes; proteger cliente de ninguém. Estávamos lá em auxílio a um jovem advogado que pediu apoio porque alegou ser ameaçado de morte”, declarou.

Para o presidente da OAB/Santarém, o fato isolado não afetará a parceria da Ordem com a Polícia Militar. Os encaminhamentos para apurar os procedimentos adotados por cada envolvido, deverão seguir os trâmites de cada entidade, e as ponderações, realizadas nos meios judiciais.

Conforme relato do gestor da OAB/Santarém, ele foi acionado pelo advogado Kleber Raphael por volta de 16h30. “Recebi a ligação me informando essa situação, ao chegar lá não vi movimento nenhum, estranhei. Me disseram que o advogado que acionou estava na sala do delegado Germano do Vale, Diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil. Quando cheguei lá, realmente estava no local, o delegado Germano estava com ele lá. Informou o que havia ocorrido na Delegacia, perguntei se havia alguma prática irregular do advogado, e ele disse que o advogado não cometeu crime e que houve uma alteração de ambos os lados e o advogado teria sido ameaçado. Foi isso que o advogado me contou na Delegacia pessoalmente a mim e a outros advogados que estavam presentes. Nós conversamos com o oficial Dias, depois chegou o comandante do Grupo Tático Operacional Major Wilton Magalhães, conversamos com ele, ambos muito educados, conversaram, ponderaram. Então, pactuamos lá na sala de que o policial que se sentiu ofendido faria ocorrência e o advogado viria depois e faria a ocorrência, viria mais tarde, pois tinha que voltar à universidade, levaria o advogado para fazer a ocorrência, se ele quisesse fazer e assim ficou tudo acertado. Acontece que houve aquele problema na saída em que não deixaram-nos sair, mas houve a própria intervenção do Comando do Tático e do delegado Germano em que resolveram a situação”, expôs Dr. Ubirajara.

Ainda de acordo com o representante maior da Ordem em Santarém, na sala do diretor da Seccional, o diálogo entre os presentes garantiu o direito de cada envolvido realizar o registro posterior.

“O próprio Delegado afirmou que não havia nenhum procedimento e que o advogado não havia cometido nenhum ilícito.  O crime de desacato já não existe mais, há decisões do Superior Tribunal de Justiça e o Supremo está julgando ação de arguição de inconstitucionalidade proposta pela Ordem, para que seja retirada do ordenamento jurídico essa disposição do Código Penal. O delegado que participou das negociações disse que não tinha nada. O comandante do GTO também estava ciente”, disse Dr. Ubirajara.

As partes, conforme o acordo, posteriormente ao ocorrido, realizaram o registro de Boletim de Ocorrência, sendo que o Judiciário determinará a culpabilidade, se for o caso. Sobre pessoas que sorrateiramente utilizam o ocorrido para promover a discórdia entre as duas importantes entidades, Dr. Ubirajara acredita que o trabalho em prol da sociedade fala mais alto, pois a população sabe que pode contar com trabalho da OAB e da Polícia Militar.

“São instituições que servem a sociedade. Houve evidentemente uma confusão em função do que foi afirmado no vídeo em que a OAB estaria saindo com um cliente. Desta forma, deu a entender que a OAB havia interferido no trabalho da Polícia, o que não ocorreu. Que fique bem claro que a OAB não foi até a Delegacia para soltar preso, em momento algum impediu o procedimento, tanto que foi feito o procedimento normal contra as pessoas que foram presas pela guarnição da Polícia Militar e eles foram encaminhados para a Penitenciária, salve engano. O advogado estava exercendo o seu direito, assim como o policial estava trabalhando também. A opinião geral, inclusive do diretor da Seccional, do próprio Delegado de plantão, afirma categoricamente que não havia esse crime de desacato. Não houve procedimento nem nada contra o advogado e nem havia contra o policial militar. Ficou encaminhado que ele lavraria a ocorrência e depois o advogado faria isso, ficou acertado isso. Foi o que conversamos e ponderamos e assim foi feito, não fomos até lá para interferir no trabalho da Polícia, de maneira alguma”, concluiu Dr. Ubirajara Filho. Bentes Filho.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto