Deputado participa de reunião da Frente Parlamentar da Pesca
Chapadinha reuniu com ministro Carlos Marun e secretário nacional da Pesca, Davyson de Souza.
O Deputado Francisco Chapadinha participou na manhã de quarta-feira (11/04) da reunião da Frente Parlamentar da Pesca com a presença do Ministro Carlos Marun e do Secretário Nacional da Pesca, Dayvson Franklin de Souza.
Na pauta foi tratada a recente transferência da estrutura da Secretaria Nacional da Pesca para a Presidência da Republica, o que irá fortalecer o setor pesqueiro no país como um todo. O Ministro Carlos Marun se pronunciou e assumiu o compromisso de colocar a Secretaria de Governo da Presidência da República para trabalhar conjuntamente com o Secretário Dayvson na busca do desenvolvimento da política pesqueira no País.
O Deputado Chapadinha defendeu que a Secretaria Nacional da Pesca desenvolva um recadastramento dos pescadores em todo o Brasil de forma eficaz e, se possível informatizado e vinculado ao INSS de forma a assegurar ao pescador artesanal não só o pagamento regular do seguro defeso como também o acesso a outros benefícios previdenciários ao pescador. Para o Parlamentar, além do cadastramento, faz-se necessário a implementação de uma nova legislação capaz de assegurar direitos e garantias ao pescador artesanal mas também para a indústria do pescado, visando a produção em larga escala para consumo externo e para exportação.
“O Brasil possui uma imensa costa marítima, rios e lagos continentais que podem ser explorados de diversas formas, inclusive para a exploração turística e esportiva vinculada à pesca. O potencial de pesca artesanal, industrial, esportiva e turística é incalculável. Precisamos explorar isso de forma inteligente e eficaz”, ressaltou.
O Secretário Dayvson defendeu a reestruturação da Secretaria e pediu apoio dos Parlamentares membros da Frente para que juntos desenvolvam um projeto de Governo que possa assegurar o desenvolvimento do setor, independentemente de qualquer Governo. Para ele a política pesqueira deve ser tratada como meta de Estado, pois gera emprego e renda para o País.
Chapadinha defendeu investimentos no setor, pois a pesca está vinculada aos diversos setores da sociedade com os maiores potenciais de geração de emprego e renda para população, direta e indiretamente destacando o comércio exterior, o turismo, o meio ambiente e, principalmente, a indústria alimentícia, reivindicando, ainda, que o Secretário dê uma atenção especial e priorize o atendimento dos pescadores artesanais, ressaltando os graves problemas ocorridos recentemente na concessão do seguro defeso.
“É preciso modernizar a legislação pesqueira no Brasil. Investimentos financeiros e em tecnologia são fundamentais para o crescimento do setor, mas, é preciso assegurar os direitos e garantias do pescador artesanal. Precisamos resolver imediatamente o problema do seguro defeso e esta é uma prioridade deste deputado e da Frente Parlamentar da Pesca”, concluiu Chapadinha.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom
