Coluna Impacto Ed. 1196

ONDE ESTÁ O DINHEIRO?
No início agosto de 2017 foi celebrada com bastante euforia a assinatura do Termo de Doação do Navio Hospital ABARÉ, pela ONG holandesa Terre de Hommes (TDH) à UFOPA. Acontece que os atendimentos que eram esperados para iniciar em 2018 nunca aconteceram. A notícia que chega à Coluna, é que o ABARÉ foi descredenciado pelo SUS e, para completar, os recursos referentes aos meses em que o navio continuou credenciado sumiram. A informação é que a Secretaria Municipal Saúde de Santarém teria gasto esse dinheiro com aluguel de embarcações para levar atendimento de saúde a comunidades ribeirinhas. Acontece que na lógica esse dinheiro não poderia ser usado somente por Santarém, já que o Município é parceiro dos municípios de Aveiro e Belterra, bem como da Ufopa, na manutenção do ABARÉ. Para onde foi esse dinheiro? Mistério!

IMPOSTO DE RENDA
O prazo para a entrega da declaração de imposto de renda, exercício 2018, encerrou-se em 30/04/2018, contabilizando 75.891 declarações entregues pelo município de Santarém e dos outros 27 municípios sob sua jurisdição, superando a expectativa em 1,19%. A 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, fechou em 1.305.108 declarações, com um acréscimo de 31.951 em relação a 2017, que foi de 1.273.157, e superando a expectativa de 1.275.000. O Pará encerrou o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda 2018 com um total de 575.931 declarações, superando a expectativa de 563.000. Houve acréscimo de 12.943 declarações em relação a 2017 (562.988).

IMPOSTO DE RENDA 2
O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

PREFEITO ENROLADO
A situação não está nada boa para o prefeito de Alenquer, Padre Juraci Estevam, que já foi até destituído do cargo, pela Câmara Municipal, mas voltou ao poder por meio de liminar. Na última quarta-feira (02), cerca de 100 servidores da educação pública municipal, em protesto, se reuniram desde as 9 horas da manhã em frente à casa do Prefeito. Eles colaram cartazes na casa do político cobrando o pagamento de salários atrasados. Assim que chegaram, os servidores encontraram a casa fechada, não viram nenhuma movimentação e nem sequer foram atendidos. Vizinhos do Prefeito disseram aos manifestantes que ele estava na casa. Os servidores cobram os meses de março e abril deste ano, que estão atrasados.

PREFEITO ENROLADO 2
Segundo o Sintepp, o Governo prometeu sanar a dívida, porém, o acordo não passou de promessa. Reuniões também já foram realizadas com o Ministério Público Estadual (MP-PA) e na Câmara de Vereadores, nas quais o governo se comprometeu por várias vezes efetuar o pagamento e regularizar a folha. Segundo o Sintepp, o pagamento é feito de forma “desonesta”. Os salários de novembro e dezembro foram pagos em fevereiro. O de março, pago em janeiro e o de abril foi pago em fevereiro. As aulas da rede municipal estão ocorrendo normalmente em todas as escolas de Alenquer, segundo o Sindicato. A categoria decidiu, em assembleia, fazer manifestações em dias intercalados, para cobrar do Governo o pagamento em dia. Esse é o segundo protesto que fazem em frente à casa do Prefeito, o primeiro aconteceu no dia 24 de abril deste ano.

IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS
O Centro de Convivência do Idoso (CCI), administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), após articulação com a equipe do Posto de Saúde da Unama, vacinou na tarde de quarta-feira (2), cerca de 50 idosos contra a gripe H1N1. Conforme dados do Ministério da Saúde, a vacina contra gripe reduz as complicações dos casos graves da doença. Além disto, de acordo com o órgão, a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de pessoas internadas com pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações em virtude da influenza. Os idosos a partir de 60 anos são grupo prioritário e devem ser vacinados o quanto antes. A Gripe H1N1 é uma doença causada pelo vírus Influenza A H1N1, uma mutação do vírus da gripe, porém, mais forte do que aquele que nós estamos acostumados. Essa gripe é transmitida da mesma maneira que a gripe comum, mas os seus sintomas são mais fortes, repentinos e, se não tratados logo no início, podem levar à morte.

ÁGUA E ESGOTO
A Prefeitura de Santarém aguarda para maio a conclusão dos estudos que são realizados por quatro empresas privadas que atenderam o edital de chamamento público lançado pela Seminfra em dezembro de 2017, sobre a situação do saneamento (água e esgoto) no Município. O próximo passo é tirar da Cosanpa a concessão do serviço. O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 008/2017-Seminfra, tem como objeto, a elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, visando a recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do município, englobando os estudos técnicos, jurídicos, econômico-financeiros e a análise dos riscos do empreendimento. O prazo para que as empresas entreguem à Prefeitura o resultado dos estudos encerra neste mês de maio.

ÁGUA E ESGOTO 2
O prefeito Nélio Aguiar informou à Coluna, que se não houver atraso, é possível que até o final do mês de junho já se tenha uma autorização para funcionamento e até o final do ano uma licitação definitiva para uma concessão com prazo de 30 anos para uma empresa privada. Segundo Nélio Aguiar, as maiores empresas de saneamento e esgoto do Brasil já manifestaram interesse em participar do processo licitatório em Santarém. Talvez o serviço de drenagem também seja incluído no edital, uma vez que o Município não consegue resolver esse problema só com a ajuda do governo do estado e do governo federal.

IMPACTANDO

Até agora ninguém está entendendo. Santarém já está com as ruas cheias de buracos e aí vem engenheiros não sei de onde e mandam fazer um monte de buracos na orla da cidade. A desculpa é que a frente de Santarém precisa de arborização. Passa sábado! * A Celpa está realizando troca de postes em Santarém. O trabalho faz parte do fortalecimento do sistema de distribuição na área urbana que hoje possui 1.260 postes de madeira. A programação iniciou pelo bairro Mararu. * O objetivo é aumentar a confiança e a qualidade do sistema de distribuição de energia elétrica em todo o município de Santarém. Além da troca, as equipes da Celpa aproveitam para fazer podas de árvores próximas à rede elétrica. * Nossos sentimentos aos familiares do amigo e colunista social do Jornal O Impacto, Odilson Rocha, que nos deixou no último domingo. Muita força a todos da família. * A SMT, através da Divisão de Educação para o Trânsito, inicia nesta sexta-feira (4), a Campanha “Maio Amarelo”. Com o tema “Nós somos o trânsito”, a iniciativa que é realizada durante todo o mês de maio, tem a finalidade de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. * Foi prorrogado para 23 de maio o prazo de pré-seleção da lista de espera do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. Inicialmente, a data final seria em 25 de abril. No entanto, o MEC anunciou que prorrogaria por mais um mês o prazo para as instituições pré-selecionarem os estudantes. * A Coluna deseja um bom final de semana a todos seus leitores.