Coronel Osmar: “Sistema de segurança pública está falido”
Osmar Nascimento diz que a maior vertente da geração da criminalidade chama-se impunidade
O Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Osmar Nascimento, cidadão da região, esteve em nossa redação nesta semana e concedeu entrevista exclusiva, onde falou sobre diversos assuntos, entre os quais, a segurança pública em nosso estado, principalmente em Belém. Osmar Nascimento é irmão do Superintendente da Polícia Civil do Baixo Amazonas, delegado Nelson Silva. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Coronel, qual a sua visão com relação à segurança pública, não apenas em dimensão regional, mas também nacional?
Coronel Osmar Nascimento: Embora eu seja engenheiro há 26 anos, oficial do Exército por 6 anos, por 28 anos eu fiz segurança pública e nesse momento se você procurar em qualquer pesquisa, você vai constatar que a população paraense só pede uma coisa em urgência, que chama-se segurança pública. É inadmissível que um País como o nosso, passe hoje por dados estatísticos de guerra. Se pegarmos os países de primeiro mundo, o que morre aqui no Brasil é quase o que se morre em todos os países do primeiro mundo. Para se ter uma ideia, ano passado foram 64 mil mortes violentas, isso é uma cidade inteira. Quem morreu? Jovens e negros das periferias, a maioria das pessoas jovens estão sendo mortas e você diz: “Mas a Polícia trabalhou”. É lógico que fez, apurou 7%, a Polícia apurou. Menos de 5 mil pessoas foram acusadas formalmente pelos crimes que cometeram e 50% apenas foram presas. É fácil fazer conta, 64 mil mortos, 5 foram acusados, metade está presa, ou seja, nesse País tem uma mãe de tudo isso e chama-se impunidade. A maior vertente da geração da criminalidade desse País chama-se impunidade, mas você escuta dizer, mas é genérico, então, vamos fechar um pouco o tema, o que gera impunidade nesse país? Primeiramente, legislação. Nossa legislação é muito benéfica, frágil e antiga. O Código Penal de 1945 precisa ser revisto, não se pode imaginar que o País em pleno século 21, seja regido com uma Legislação de quase um século atrás, sem contar que quando entramos pelas legislações, existem toda essa flexibilidade de recursos que nós acabamos com as impunidades e quando vai alguém preso, tem a redução de pena, tem o bom comportamento, tem o cidadão que tem que sair para ver a mamãe no Dia das Mães e em algumas situações não volta mais. E o pior, você vai no sistema penitenciário, só no Pará, temos uma população de 18 mil detentos, aí você vai pesquisar sobre eles, e diz: “Nossa! Mas tem quase 30% que estão sem ser julgados, estão com prisão preventiva”. Eu fui pesquisar e sabe o que aconteceu? Desses que estão nessa situação, 70% são reincidentes que saíram para beijar o Papai Noel no final do ano e cometeram crime de novo e foram presos por esse crime, quando já são condenados. Então, na verdade, o que existe é uma impunidade. Esse País deve tomar pra si a rédea de que segurança pública precisa ser séria e quem erra tem que ser punido com seriedade. Ah, mas as nossas cadeias, o nosso sistema penitenciário, não funciona”. É preciso investir no sistema penitenciário. Eu quero nesse primeiro momento, discutir sobre a sociedade. 64 mil pessoas foram mortas no ano passado, o que indica que esse ano vamos passar das 80 mil mortes. Só nesse ano, no Pará, somam 22 policiais mortos, PM’s amigos meus que serviram comigo, como a Cabo Fátima, que morreu semana passada dentro da própria casa; teve outro no Curuçambá que servia ao 6º Batalhão. Eles não respeitam mais Polícia hoje. O que acontece é que o crime organizado está migrando dos grandes centros, como Rio de Janeiro e vindo para o Pará e nós estamos numa letargia, não estamos reagindo e nem acompanhando o crescimento da população e nem o crescimento da violência. O quadro que está hoje mostra que o sistema da segurança pública está falido; da forma com está colocado, está falido. Ele não tem condições de fazer enfrentamento à criminalidade do jeito que está.
Jornal O Impacto: Na sua visão, qual seria uma solução viável para mudar esse cenário dantesco?
Coronel Osmar Nascimento: Nós temos ideias e propostas muito claras em relação a isso. Primeiramente, precisamos chamar a responsabilidade para o Governo Federal, é o grande algoz das vidas que são tomadas das famílias, pessoas que estão morrendo nas mãos dos bandidos. O grande responsável chama-se Governo Federal, que não investe em segurança pública, que não tem dinheiro em segurança pública, nem o dinheiro que é carimbado que do Fundo Nacional de Segurança Pública, foi criado em 2001 no governo Fernando Henrique, nem isso o Governo Federal passa. Nos últimos anos, menos de 30% desses recursos foram liberados, ou seja, a Prefeitura não consegue comprar viaturas, carros e nem colocar o policial dentro de um stand de tiros treinando, que é atividade que ele exerce com arma de fogo e está no meio da sociedade; ele não treina tiro porque não tem recurso. O Governo Federal ao invés de fazer segurança com responsabilidade, transfere para os estados e os estados não têm condições. Essa é a grande verdade.
Jornal O Impacto: Sabemos que um dos problemas é que grande parte dos armamentos que chegam nas mãos dos bandidos, vêm pelas fronteiras. Como agir nesta situação?
Coronel Osmar Nascimento: Vamos andar no sul do Pará, nas grandes rodovias que nós temos, inacabadas e abandonadas pelo Governo Federal, você não tem Polícia Rodoviária que é do Governo Federal, você não tem efetivo da Polícia Federal, ou seja, as fronteiras que poderiam ser guarnecidas pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro, não é feita por falta de recursos. A Polícia Federal não tem recursos para atuar nas fronteiras, o Exército Brasileiro não tem dinheiro para ser colocado nas fronteiras, ou seja, nesse País segurança pública não é prioridade. Voltando para o Rio de Janeiro, o Exército está na rua; eu sempre digo: o Exército vai levar moral, disciplina, capacidade de mobilização e efetivo, mas não sabe fazer segurança pública. Sabem por quê? É como você pegar um menino de 18 ou 19 anos para servir à Pátria, sai de casa para cumprir o dever de fazer um serviço militar e você coloca ele para combater lá no Morro da Rocinha; ele vai tomar um tiro de R15 ou de 1.30 e eu quero ver o que vão dizer para mãe desse garoto, que não foi treinado para combater e sim numa guerra, guerra que nossa última experiência foi no carnaval, quando Duque de Caxias ainda era o nosso comandante do Exército. Eu respeito o Exército, tenho um carinho especial pelo Exército, mas entendo que o Exército tem de voltar para os quartéis e fazer o seu papel de soberania. Que haja recursos para o Exército Brasileiro, para ele ajudar a guarnecer as nossas fronteiras. Quem tem que resolver segurança pública, é quem entende de segurança pública. É lógico que o Rio de Janeiro sofreu uma grande epidemia de corruptos, que foram desde o Governador até as instituições, que por sinal foram contaminadas, dentro da própria Corporação. Isso precisa ser corrigido.
Jornal O Impacto: Em relação à morte de policiais do Rio de Janeiro e agora no Pará. Por que estão matando tantos policiais?
Coronel Osmar Nascimento: Por incrível que pareça, os comandos organizados estão migrando para os grandes centros como Rio de Janeiro. O que mais alimenta o crime organizado é o tráfico de drogas, essa sem sombra de dúvidas, é uma guerra que o Brasil está perdendo, que é contra as drogas e esses comandos estão migrando dos grandes centros, como Rio de Janeiro, vindo para o Pará, Amazonas, Ceará e procurando outros centros para melhorar a distribuição e dentro desses comandos há promoções e como eles estão instalando novos quartéis de comando de crime organizado, eles estão formando seu próprio exército, precisam ter pessoas promovidas de confiança deles e uma dos testes maiores é justamente matar policiais, ou seja, têm que provar que sabe matar. Nós temos um serviço de inteligência forte e aí precisa de dinheiro para que possamos investigar esses crimes, prender de forma forte esses criminosos. Uma das minhas propostas é, que em confronto, o policial que for morto, além de ser considerado crime hediondo para esse criminoso, que ele não tenha nenhum benefício na lei até o final da sua pena. Essa é uma discussão que a gente faz, que resgate o respeito pelas instituições de segurança pública. Daqui a pouco o Estado vai ser desmoralizado e o que a gente vê é que parece que o Senado está tão preocupado com quem vai ser condenado ou processado na Lava Jato, que não tem mais tempo para discutir essa questão tão forte que é a segurança pública. Eu estou muito feliz em estar em Santarém, que é minha terra, onde sou coronel, perto do meu irmão que é da Polícia Civil. Em casa nós temos uma ligação muito forte com a questão da segurança. Graças a Deus eu tive uma reunião com o meu amigo Coronel Tomaso e vendo os dados da região, à contramão do que está acontecendo no Estado, as polícias Civil e Militar aqui de Santarém estão reduzindo os dados, tanto de homicídio quanto de roubo e furto. Isso significa que ainda no interior, fora dos grandes centros, ainda é possível se viver com um pouco mais de qualidade. Mas não tenha dúvida, isso está chegando na região metropolitana e vai chegar no interior se nada for feito.
Jornal O Impacto: Como você afirmou, no Senado não tem um policial, de repente pode haver uma pré-candidatura do Coronel Osmar Nascimento ao Senado?
Coronel Osmar Nascimento: Estou colocando uma pré-candidatura, mas candidatura só após as convenções. Mas a gente está discutindo, porque é possível discutir isso. Não dá mais, nos indigna a corrupção, olhar a televisão e notar que esse País não tem mais jeito e dizer que eu vou mudar desse País e a gente se acovarda. Como covardia nunca foi do meu feitio, eu nunca aceitei isso, tem um grupo muito forte colocado pelo prefeito Manoel Pioneiro, por um grupo da região metropolitana, pelos nossos companheiros da Polícia, em nos colocar à disposição de um uma pré-candidatura ao Senado. Tenho 33 anos de serviço público, 53 anos de idade, eu só tinha um obstáculo que era minha família, a minha mulher e minhas três filhas; minha filha mais velha estuda aqui em Santarém, está fazendo o último ano de Medicina na UEPA; minha mãe mora aqui, meus irmãos moram aqui e era discussão para que eles pudessem me autorizar que eu sou um homem de família, acredito na família como uma célula da sociedade, família essa que tem sido tão degradada nos últimos tempos, mas a partir do momento que a minha família, meus filhos me autorizam, porque entendem que o Estado do Pará, que me recebeu de braços abertos quando eu era ainda muito criança, onde eu pude criar minhas filhas, onde eu pude construir minha família, onde eu tenho tantos amigos e parentes, não seria covarde de agora negar esse desafio. Estamos caminhando por todo Estado, discutindo com as pessoas, ouvindo cada uma das pessoas, as vítimas, os policiais, tentando entender a complexidade do processo, mas com muita disposição e saúde para chegar um dia no Senado e a gente possa fazer essa discussão. Não porque acha bonito, ou que quer discutir sobre os mortos, seja dos civis ou dos militares, mas temos que discutir para que não haja mais mortos, para que a gente leve esses números suportáveis e razoáveis. Mas, na verdade, é a sociedade quem vai avaliar e julgar a nossa vida, entender lá na frente se são esses o processo e o caminho mais fácil e adequado para resolvermos a questão da segurança pública. Acompanhe a entrevista na íntegra na TV Impacto, em www.oimpacto.com.br
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
