Justiça libera mais de 1,3 mil presos para saída temporária do Dia das Mães
Em Santarém, mais de 140 detentos estarão em liberdade.
A Justiça concedeu a saída temporária a 1.318 presos no Pará, de acordo com balanço parcial da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), até as 17h desta quinta-feira (10). O benefício é de sete dias.
Do total, 1.005 são da Região Metropolitana de Belém que serão monitorados eletronicamente e 313 do interior do Estado, dos municípios de Marabá (40), Santarém (141), Altamira (38), Bragança (20), Mocajuba (07), Redenção (20), Itaituba (46) e Abaetetuba (01).
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento.
Em 2017, 987 presos receberam o benefício no Dia das Mães. Do total, apenas 65 não retornaram às unidades prisionais, o que representa uma taxa de evasão de apenas 7%. A média anual de não-retorno é de 10%.
A saída temporária termina no próximo dia 16/05. Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.
Fonte: ORM News
Assim como a fruta jabuticaba, essa excrescência jurídica só existe no Brasil !