Policial federal acusado de fazer dossiê contra Moro é punido por dar entrevista

A Corregedoria da Polícia Federal investigou por meses a suposta participação de um escrivão da Polícia Federal na montagem de um dossiê contra o juiz Sergio Moro. Não encontrou provas, mas não deixou de punir. Baseada em uma norma disciplinar, a entidade suspendeu o servidor por 20 dias por conta de declarações que ele fez à imprensa.

Trata-se do caso de Flavio Werneck, presidente do Sindicato do Policiais Federais do DF. Em 2016, uma revista disse que ele entregou dossiê ao então ministro Jaques Wagner com informações do juiz Sergio Moro e de investigadores da operação “lava jato”.

Um processo administrativo para apurar a suposta entrega do dossiê foi aberto, mas acabou sendo arquivado. O caminho para a punição foi outro. A Corregedoria baseou-se em lei de 1965 que estabelece punição para servidor que faz declarações sem comprovação e que comprometem a função policial.

Foram duas declarações de Werneck à imprensa que resultaram na punição. Em uma delas, ele disse que vazamentos seletivos e ilegais não eram apurados pela Polícia Federal por conta de corporativismo.

Punição questionada
A pena aplicada não terá efeito prático, uma vez que Werneck já está licenciado do cargo por presidir o Sindicato do Policiais Federais do DF.

Mesmo assim, a defesa planeja recorrer no Judiciário contra a penalidade, por entender que a liberdade de expressão e atos inerentes à representação sindical não podem ser cerceados ou alvos de processos administrativos.

Em nota, a defesa de Werneck declara que ele foi punido “por motivo irrelevante e fútil com base em lei disciplinar da época do regime militar que proíbe declarações de integrantes a corporação que ‘possam resultar em prejuízo para a imagem do órgão’”.

Werneck disputou mandato de deputado federal pela PDT, partido aliado ao PT. Além disso, ocupou na gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) o cargo de chefe da Diretoria de Assuntos Estratégicos da Corregedoria de Saúde.

Fonte: Conjur