TRE transfere sessão do Pleno para Santarém por causa de seminário eleitoral

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/Pa) vão realizar, excepcionalmente, nesta segunda-feira (04/06) em Santarém, a partir das 11 da manhã, uma sessão do Pleno do TRE. As sessões do Pleno acontecem sempre às terças e quintas em Belém, mas em virtude do Seminário Eleitoral que acontecerá aqui amanhã, decidiram trazer a sessão para cá. O juiz Gabriel Veloso de Araújo, diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Manoel Cacella Alves, já providenciou com sua equipe o espaço onde acontecerá a sessão, quando deverão ser julgados vários processos em andamento da Justiça Eleitoral no Pará.

Atualmente, o pleno do TRE-Pa é composto pelos desembargadores titulares Célia Regina de Lima Pinheiro (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Vice-presidente e Corregedor), Arthur Pinheiro Chaves, Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, Altemar da Silva Paes, Lucimara Costa Moura e Alexandre Buchacra, além dos substitutos, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Lucyana Said Daibes Pereira, Álvaro José Norat de Vasconcelos e Edmar Silva Pereira.

Lucimara Costa Moura, uma das desembargadoras do TRE foi advogada atuante em Santarém.

A atual presidente do TRE, Célia Regina de Lima Pinheiro, é também desembargadora do TJPA. Ela está na comissão que estuda a transformação da Comarca de Santarém em 3a. Entrância. Atualmente, no Pará, só a Capital é comarca dessa categoria. Além de Santarém, podem ser beneficiadas as comarcas de Ananindeua e Marabá.

Essa classificação traz vantagens para a Comarca em termos de estrutura, e entre outras coisas facilita o acesso de magistrados para o desembargo, de acordo com a carreira. O estudo está em andamento, por tratar-se de um investimento de alto porte. No Brasil, a grande maioria dos estados já tem a 3a. Entrância em comarcas além da capital.

Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA