MP divide dinheiro das loterias para Esporte, Cultura e Segurança

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou na sexta-feira (13) que a nova medida provisória (MP) que o presidente Michel Temer editará sobre os recursos das loterias deverá gerar R$ 1 bilhão para a segurança pública, R$ 600 milhões para o esporte e R$ 400 milhões para a cultura.

Em 11 de junho, Temer editou uma MP que transferia parte do dinheiro arrecadado pelo governo com as loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Após a edição da medida provisória, os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgaram notas criticando a MP assinada por Temer, argumentando que as pastas perderiam recursos.

Diante da polêmica, o governo decidiu editar uma nova medida provisória.

“Entendemos que […] é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões [com as loterias]. Desta [arrecadação], R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, declarou Carlos Marun nesta sexta.

O ministro informou, ainda, ter se reunido com os ministros da Cultura e do Esporte, além de representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil e Segurança Pública, para discutir o tema.

De acordo com o ministro, o governo vai recompor recursos retirados do esporte e cultura ao reduzir o aumento do prêmio pago aos vencedores das loterias de prognósticos numérico, alta prevista na MP 841. Nas loterias, uma fatia do que é arrecadado com a venda das apostas cobre o custo do prêmio.

Entenda os valores

De acordo com Carlos Marun, a nova MP vai alterar os percentuais destinados aos prêmios das loterias de “prognósticos numéricos”, como a Mega-Sena, dos atuais 43,35% para 43,79%.

Conforme o texto da MP 841, atualmente em vigor, o percentual para o prêmio chegaria a 50% a partir de 2019.

Mas, segundo o ministro, a diferença de 6,21% vai permitir a recomposição de recursos para as áreas prejudicadas.

Repercussão

Após a decisão do governo, o Ministério do Esporte divulgou uma nota na qual elogiou a edição da nova MP.

“O novo texto contemplará os mais do que necessários investimentos em segurança, mas preservará as verbas imprescindíveis ao esporte de base, educacional e de alto rendimento”, declarou a pasta.

O Ministério da Cultura também divulgou nota na qual afirmou: “Os recursos oriundos das loterias federais destinados à área cultural não serão, portanto, diminuídos; e o FNC terá ainda uma participação na nova modalidade de loteria criada pela MP 841, a Lotex, o que significará na prática uma ampliação dos recursos”, informou o ministério.

Publicação da MP

Segundo Marun, o governo publicará a medida provisória “dentro de alguns dias”, antes mesmo de o Congresso Nacional encerrar o recesso e retomar as atividades.

Por se tratar de MP, a medida terá força de lei assim que for publicada no “Diário Oficial da União”.

A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, modificar ou rejeitar a MP, que, em seguida, será enviada para sanção, sanção parcial ou veto do presidente Michel Temer.