Moradores de Belterra se revoltam com projeto de construção de porto
Praia de Porto de Novo terá o mesmo fim da Vera Paz, em Santarém, com porto da Cargill
O projeto da construção de um porto na Comunidade de Porto Novo, no Município de Belterra, na Região Metropolitana de Santarém (RMS), virou motivo de revolta da população local. Segundo os moradores, caso o porto seja construído, vai provocar a extinção da Praia de Porto Novo, assim como aconteceu com a instalação da Cargill, na Área da Vera Paz, em Santarém.
Para os comunitários, vai acontecer um dos maiores crimes ambientais já vistos na Amazônia, onde deve ser retirada a mata ciliar e tanto os moradores quantos aves, peixes e toda a biodiversidade será afetada pelo porto. Os moradores desconfiam do início dos trabalhos de compactação de terra, próximo à Praia de Porto Novo, sem autorização dos órgãos competentes. Eles cobram a presença de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no local.
Entre as manobras feitas pela Prefeitura de Belterra para a instalação do empreendimento em Porto Novo, no dia 2 de maio de 2017, a Câmara de Vereadores, em sessão ordinária, aprovou a redução em cerca de 20% da área da APA (Área de Proteção Ambiental) de Aramanaí. Para os moradores, a manobra da Prefeitura seria considerada o marco inicial para a construção do porto, em Porto Novo, caso o Ministério Público Estadual (MPE) não tivesse autuado o Poder Executivo de Belterra e vetado a matéria, de autoria do prefeito Jociclélio Macêdo (DEM).
O projeto de redução da APA/ Aramanaí teve acompanhamento do Grupo de Trabalho Bacia do Tapajós (GT do Tapajós), criado pelo Ministério Público Estadual do Pará, no ano de 2016. O Grupo atua nas questões ambientais e agrárias da bacia do rio Tapajós.
Já no dia 17 de setembro de 2017, o Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Agrária de Santarém, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Tapajós, ajuizou Ação Civil Pública (ACP)para que o município de Belterra e o Estado do Pará – Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, não emitam e suspendam qualquer licenciamento ambiental na APA Aramanaí, e na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA. O MP pediu ainda o bloqueio do valor de R$ 690 mil recebido pelo município de Belterra em 2017, oriundos do ICMS Verde. A ação foi ajuizada no dia 15 de setembro de 2017.
Além dos pedidos liminares, requereu que o município de Belterra seja obrigado a fazer o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA no prazo de 12 meses e realização de estudos técnicos dos impactos ambientais da redução no mesmo prazo. Após cumprir essas duas obrigações, que seja realizada a consulta pública acerca dos limites da Área de Proteção Ambiental Aramanaí, no prazo de 24 meses.
“A ausência desses documentos técnicos resultam “em flagrante prejuízos às políticas públicas ambientais, na ocupação desordenada e com impacto direto na qualidade de vida da população local”, justifica. Para garantir o cumprimento da medida, solicitou o bloqueio dos valores destinados à gestão ambiental oriundos do ICMS Verde no exercício de 2017, no valor total de R$ 690.779,16 e os depósitos subsequentes.
De acordo com a ACP, o município de Belterra recebeu no período de 2014 a 2017, recursos oriundos do ICMS Verde no valor de R$ 3.256.899,74. O MP ressaltou que esse valor possibilitaria a implementação do Plano Diretor de Gestão Ambiental, a realização de estudos técnicos dos impactos dos impactos ambientais da redução da APA e a consulta pública para debate sobre os limites da área.
HISTÓRICO: A praia de Porto Novo fica localizada à aproximadamente 7 quilômetros do centro de Belterra. Segundo moradores antigos, foi nesta comunidade que os americanos desembarcaram pela primeira vez, para iniciarem a construção da nova sede da Companhia Ford. Logo que chegaram fizeram um pequeno porto para atracar os barcos com os materiais do projeto, originando, assim, o nome do lugar, de Porto Novo.
OPOSIÇÃO AO PREFEITO VAI COMANDAR A CÂMARA: Quem presidirá a Câmara Municipal de Belterra no biênio 2019 e 2020 é o vereador Braga do Povo, doPP. Só pra lembrar, Braga do Povo era aliado do atual prefeito Jociclélio Macedo, mas depois de analisar direito, se aliou a vereadores descontentes e formaram um forte bloco oposicionista que derrubou os aliados do prefeito no Poder Legislativo belterrense. A nova diretoria de Câmara ficou assim: Presidente: Braga do Povo (PP), vice: Tinem (PT), 1ª secretária: Auseni (PSDB) e Jonas Palheta (PSD) como segundo secretário. A chapa da situação era composta pela vereadora Malu (presidente), Júnior Rocha (vice), Jurandir (1º secretário), e Amarildo Tchê (2º secretário).
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
