Em audiência pública, MPPA vai instalar Fórum permanente com a sociedade civil para as questões agrárias
No próximo dia 28 de agosto (terça-feira) a partir das 9h, no auditório do Ministério Público de Santarém, será realizada Audiência Pública para instalação do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias. A audiência será conduzida pela promotora de justiça Ione Nakamura, titular da promotoria da 2ª região agrária, que integra 19 municípios, com sede em Santarém.
O objetivo é ouvir a sociedade e estabelecer ambiente de discussão das demandas sobre os temas agrários e fundiários dos municípios do oeste do Pará. O público alvo são as organizações e movimentos sociais, representantes comunitários e sociedade civil interessada de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juriti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pratinha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.
A partir de sua instalação na audiência, será aprovado o regimento e as instituições podem aderir para participação. O MPPA é membro nato, e podem ser convidadas instituições que atuam na resolução de conflitos agrários e fundiários, e em politicas públicas para as populações da área rural.
Instalado, o Fórum deve reunir periodicamente e atuar para articular, mediar e prevenir conflitos, além de possibilitar a troca de informações entre os participantes. A adesão dos movimentos sociais e participação na audiência pública garante que o Fórum seja um espaço democrático e possibilite o diálogo numa região onde a questão fundiária é complexa, com populações que necessitam ser ouvidas e ter espaço para apresentar suas demandas.
SERVIÇO
-Audiência Pública para instalação do Fórum Permanente do MPPA com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias
– Dia 28 de agosto (terça-feira), às 9h.
– Local: Auditório do MPPA de Santarém- Av. Mendonça Furtado, 3991 (bairro Liberdade)
RG 15 / O Impacto com informações de Lila Bemerguy- Ascom/MPPA
