Em Alenquer, operação do MP embarga olarias e prende proprietários por crime ambiental
Em Alenquer, a promotoria deflagrou operação na manhã desta sexta-feira (31) em olarias irregulares do município. Três foram embargadas e os proprietários presos por crime ambiental. A ação foi executada pelo promotor de justiça Adleer Calderaro Sirotheau, com apoio da polícia civil e secretaria municipal de Meio Ambiente.
As cerâmicas Maicá, São Cristóvão e 2000 não cumpriram os termos da recomendação emitida pela promotoria em novembro de 2017, que estabelecia prazo para regularização das licenças de operação, adequação do local de trabalho, apresentação de técnico habilitado, fornos elaborados de acordo com as normas ambientais- de modo a eliminar os gases poluentes, apresentação de plano de recuperação de área degradada, dentre outras exigências. Das cinco olarias da cidade, três não cumpriram e foram alvos da operação.
A secretaria municipal de Meio Ambiente emitiu os autos de infração com as ocorrências de crimes ambientais. Os três proprietários presos foram encaminhados para a delegacia para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e depois liberados, devendo responder por crime ambiental.
A ação nas olarias é resultado do Plano de Atuação da promotoria de Alenquer, que continuará a fiscalizar os demais estabelecimentos do município.
Fonte: MPPA
