‘Eventual má-fé’ por parte dos promotores que abriram ações contra políticos em período eleitoral será apurado pelo CNMP
O corregedor-nacional Orlando Rochadel, do Conselho Nacional do Ministério Público, abriu uma reclamação disciplinar, nesta quarta-feira (12/9), para investigar a atuação de promotores do MP que abriram ações contra políticos em período eleitoral.
A decisão ocorre após o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do CNMP, encaminhar um pedido para que a Corregedoria do órgão apure as irregularidades na iniciativa de procuradores e promotores em apresentar as denúncias nesse ano.
No documento, o conselheiro cita as ações propostas contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB).
À ConJur, Bandeira afirmou que a Corregedoria deve apurar se houve eventual má-fé por parte dos promotores e disse que a questão principal não é o fato de ajuizarem ações, mas sim o momento que isso acontece.
“É preciso verificar qual foi o cronograma dessas ações. A interferência do Ministério Público durante o processo eleitoral evidentemente gera impacto nas candidaturas e enfraquece o candidato. O MP deve estar preocupado com o devido processo legal e não com holofotes”, disse.
Fonte: Conjur
