Artigo – Mais uma Patacoada da Hydro

Por Ismael Moraes – advogado socioambiental

Enfim, os Ministérios Públicos resolveram responder às “notas oficiais” publicadas pela multinacional Norsk Hydro acerca da sua paralisação, por ela se sentir a prima-dona da economia do Pará – e por ter o governo Jatene, com sua proverbial incompetência e corrupção, como refém de suas vontades.

Causou espécie quando, por ocasião da assinatura do TAC, a mineradora norueguesa publicou que as autoridades (inclusive MPs) concluíram que não ocorreu vazamento e que suas instalações estavam licenciadas e sem irregularidades, mas mesmo assim a Força Tarefa dos MPs manteve-se calada, não desmentiu as afirmações.

Só agora, depois de tentar se passar por vítima de novo, sugerindo que a causa da sua paralisação deve-se a alguma intransigência das autoridades (a Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará foi decisiva na proteção dos interesses difusos e coletivos da sociedade paraense) é que o MP responde por meio de uma nota curta e grossa, mas que resume com perfeição o estado de inacreditável irregularidade como funcionava o Grupo Norsk Hydro no Pará, com uso de canais, dutos, drenos e galerias clandestinas para despejo diário e diretamente, sem tratamento, de rejeitos químicos e resíduos sólidos nos rios da região, inclusive com risco às aguas que abastecem a população de Belém, flagrados por vistoria de Peritos Criminais e de cientistas do Instituto Evandro Chagas, órgão do Ministério da Saúde responsável pela vigilância sanitária e ambiental sob o aspecto da saúde humana.

A Hydro entende que pode trocar os empregos que oferece pela saúde e pela vida de mais de 100 mil pessoas, na lógica nazista de campo de extermínio herdada dos tempos em que produzia óxido de deutério, insumo fundamental para a fabricação de bombas para a indústria militar de Hitler durante a Segunda Guerra Mundial (ver o excelente www.youtube.com/watch?v=s1MxX-6cxuE), até que os norte-americanos destruíram essas instalações da Norsk Hydro. Mas ela ressurgiu…

Será que essa será a última patacoada da Hydro?

Desde que foi flagrada, ela protagonizou tanta palhaçada que é difícil acreditar que seu estoque de criatividade em passar pelo ridículo tenha se esgotado: primeiro negou as irregularidades, mas confrontada com fatos irrespondíveis, acabou admitindo os crimes pela boca do presidente mundia da empresa, o norueguês Svein Brantzaeg… mas eis que, logo, após voltou a negá-los, como se nada tivesse acontecido!

Quando se pensava que isso seria o limite, ajuizou uma ação contra o Ministério Público acusando-o de estar utilizando laudos e pareceres “falsos” do Instituto Evandro Chagas, que é uma das instituições científicas mais importantes do Mundo, referência internacional de estudos de saúde humana. Na CPI da Alepa que investigou as atividades delituosas da mineradora, a Norsk Hydro apresentou uma “consultoria”, que não resistiu aos interrogatórios, e cujos “pesquisadores” admitiram ser fraudulentos os resultados apresentados para confrontar as conclusões do Instituto Evandro Chagas e do Laboratório de Química Analítica da UFPA.

Agora, não mais que de repente, a Hydro tenta mais um golpe, buscando uma espécie de “extorsão”, afirmando que está sendo impedida de funcionar sem que haja motivos, por intransigência do Poder Judiciário e do MP, e que isso causará o desemprego de milhares de pessoas.

A Hydro faz isso não apenas porque conta com mais do que a cumplicidade das autoridades ambientais do Governo do Pará – a relação está comprovada de ser de co-autoria, as autoridades do governo Jatene são verdadeiros comparsas no grande rosário de práticas nocivas à sociedade paraense.

A Hydro faz isso também porque os MPs, inexplicavelmente, continuam mantendo impunes os executivos da mineradora norueguesa, e essa sensação de estar acima das leis faz com que eles sigam no espetáculo de Vaudeville, em que não apenas os membros do parquet são expostos, mas em que toda a nossa cidadania é apresentada como o palhaço principal nesse circo de horrores.

RG 15 / O Impacto