Visita de Comissão reforça estratégia de manipulação identitária, agrava conflito fundiário e serve de alerta para autoridades públicas de Santarém

Artigo do antropólogo Edward M. Luz (email: edwardluz@gmail.com e edwardluz@hotmail.com)

Todo santareno que conhece minimamente a comunidade de Açaizal, sabe que ela é somente uma das quase 280 comunidades mestiças e amazônicas do Planalto Santareno. Formada na segunda metade do século XX, pela conjunção de população cabocla mestiça regional, com uma leva de retirantes que fugiam da forte seca do nordeste. Esta típica mistura que conformou a população amazônica e santarena, é a mesma composição que se encontra em Açaizal e em todas as outras comunidades da região tais como São Francisco da Cavada, Amparador, Ipaupixuna, Santa Cruz, Santa Rosa dentre outras.

Bem, neste final de semana, Santarém inteira ficou sabendo que Açaizal deve ter algo de especial porque recebeu uma visita ilustre: a visita do representante da a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comissário Francisco José E. Praeli. O que este importante e respeito senhor foi fazer em Açaizal?Quem ou o que o levou até lá?Por que então Açaizal teve a “honra” de recebeu a prestigiosa visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na última quinta-feira dia 08 de novembro? O que há de tão importante nesta comunidade que a diferencia de todas as demais comunidades do planalto santareno?

A resposta é complexa mas vou tentar simplificar. O que minha pesquisa antropológica tem insistentemente revelado é que durante a última década a comunidade não indígena de Açaizal foi alvo central de uma das mais perversas estratégias de reengenharia social promovida pelas ONGs inter/nacionais em Santarém: a manipulação identitária por meio da qual, uma população tradicionalmente cabocla e mestiça, é induzida a se autodeclarar membro de uma minoria étnica, para que as ONGs que planejaram todo o esquema obtivessem como resultado da a expropriação de propriedades privadas da região, como efeito colateral desejado, por meio da aplicação inadequada e inapropriada dos Direitos territoriais reservados apenas aos grupos reconhecidamente indígenas.

Em outras palavras, Açaizal tornou-se especial porque no início do século XXI agentes da esquerda católica regional, mais precisamente agentes da Comissão Pastoral da Terra(CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) [não se preocupem, tenho os nomes deles e as provas de que fizeram isso] passaram pela região promovendo o que denominei de Catequese Etnogênica, uma espécie de pregação de natureza psicossocial que tinha por objetivo “converter” os comunitários mestiços em “indígenas autodeclarados”, por meio da transformação da sua autodeclaraçãoidentitária.

Este tipo de atividade engajada eu batizei de engenharia social etnicizante, processo embasado numa interpretação forçada requenguela, capenga e enviesada da Convenção 169 da OIT, que estabelece na alínea “B” do seu Primeiro artigo que a “autodeclaração étnica será considerada como critério fundamentalpara a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção”.

 O vexame grotesco a que as ONGs submeteram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos à comunidade de Açaizal em Santarém evidencia de forma clara e translucida os motivos pelos quais a “autodeclaração étnica” apesar de ser um critério importante, não pode mais ser considerada suficiente pelas autoridades públicas brasileiras: porque a vigência deste critério impreciso e maleável tem permitido que graves erros de interpretação dos fenômenos etnogênicos avancem, criando conflitos territoriais artificiais, gerando segregação etnoracial e onerando o estado brasileiro.

Esta foi uma dentre outras razões que me levaram em 2014 a solicitar ao Parlamento Brasileiro que informasse a Organização Internacional do Trabalho que a sua Convenção 169 para Povos sobre Povos Indígenas e Tribais precisa ser revista e corrigida em alguns pontos.Apesar de todas as suas outras enormes qualidades e direitos que devem e precisam ser mantidos, este é um ponto que precisa ser corrigido para que o Brasil consiga superar diversas situações de conflito étnicos que emergiram em estados do Norte e Nordeste.

Sei que você cidadão santareno pode estar se perguntando: mas o que isto tem a ver comigo? Por que eu devo ler este artigo e me interessar por esta denúncia? Neste caso a resposta é muito simples: porque essas ações e iniciativas das ONGs pode vier afetar fortemente a sua vida, sociedade e economia em Santarém. O sistema é duplamente perverso porque atingirá a praticamente todos os nossos concidadãos envolvidos. Em segundo lugar, mas de uma forma mais óbvia, os produtores que plantam, produzem e geram renda e emprego na região perderão suas propriedades, que jamais produzirão novamente. Mas o problema não será só a expropriação das propriedades, já que a segregação, ou seja, a separação e o conflito entre os comunitários já começou desde os primeiros dias desta estratégia e não terminará enquanto esta estratégia social não cessa.

Que estas mesmas ONGs tenham agido desta forma já era esperado. O que mais assusta esteanalista contudo é perceber que, é o fato de até agora nenhuma iniciativa efetiva tenha sido tomada pelas autoridades públicas municipais para enfrentar este articulação perversa que já afeta negativamente a propriedade de muitos e a vida de todos os envolvidos, pois atinge negativamente a soberania territorial de Santarém, sua área cultivável e com ela o Imposto Territorial Rural, (ITR), os empregos, a renda gerada e logo afetará enfim a economia municipal.

Já faz mais de um ano que este antropólogo e consultor parlamentar vem apresentando aos nossos queridos parlamentares, em mais de duas ocasiões a extrema importância e necessidade da criação de uma Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a proliferação de grupos e territórios étnicos em Santarém, mas até agora pouca coisa foi feita no parlamento santareno no sentido de se consolidar este importante instrumento democrático para se compreender este tipo de ataque à Santarém. Espero que a vinda da CIDH à Santarém e os textos que este analista vem escrevendo já faz uma semana, sejam o motivo suficiente para que as autoridades públicas despertem e busquem as iniciativas legais e democráticas para defender os direitos e seus cidadãos.

Resta saber agora, quando e quais dos nossos Parlamentares santarenos irão compreender a importância desta Comissão Especial de Estudos Parlamentares e levar adiante a iniciativa de estudar, investigar e, sobretudo, desvendar os mistérios deste intrigante fenômeno socialda proliferação de grupos e reivindicações territoriais em nosso amado município da foz do Tapajós.

Sinceramente preocupado com o futuro de Santarém.

Fonte: RG 15/O Impacto