MPF lança 2ª fase da operação Forte do Castelo, sobre corrupção na prefeitura de Belém, no mandato de Duciomar Costa
O Ministério Público Federal (MPF) deu início hoje (14), em Belém, a operação Forte do Castelo 2, que aprofunda as investigações sobre o esquema milionário de corrupção implantado na prefeitura de Belém durante os dois mandatos do prefeito Duciomar Gomes da Costa. Com base em delações premiadas de executivos da construtora Andrade Gutierrez, foi possível desvendar ainda mais fraudes em obras públicas na capital paraense.
Duciomar, que governou a capital paraense entre 2005 e 2012, chegou a ser preso na primeira fase da operação, em dezembro do ano passado. Ele já responde a seis ações de improbidade e cinco ações criminais pelas descobertas da Forte do Castelo 1. Agora, na Forte do Castelo 2, o MPF pediu e a Justiça Federal decretou cinco mandados de busca e apreensão em Belém e Brasília, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal. A operação tem ainda a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
As novas ramificações do esquema de corrupção, desvendadas pela investigação do MPF, mostraram fraudes e corrupção em grandes obras públicas conduzidas pela prefeitura na época: o Portal da Amazônia, a Macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT Belém. As três obras permanecem inconclusas até hoje, passados seis anos do fim do último mandato de Duciomar Costa.
Nas delações homologadas pela justiça no primeiro semestre de 2018, os funcionários da empreiteira apresentaram testemunhos e provas do envolvimento de integrantes da administração municipal que até então não estavam implicados no esquema, responsáveis por direcionamento de licitações e desvios de verbas nas obras públicas. Os percentuais de propina chegavam a 8% dos valores recebidos pela empresa.
A operação foi batizada de Forte do Castelo, em referência à edificação histórica construída na fundação de Belém para conter ataques de invasores que rondavam a região.
Primeira fase – Antes da operação Forte do Castelo 1, Duciomar já respondia a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais. No total, ele é réu em 19 processos, só na Justiça Federal.
Os processos mais recentes foram abertos a partir de 2018 com base nas provas coletadas durante a operação que investigou o ex-prefeito e oito acusados de integrar o esquema. Na época, Duciomar foi preso na casa dele, no condomínio GreenVille, em Belém, onde foram encontrados documentos, aparelhos eletrônicos, uma máquina de contar dinheiro e R$ 210 mil reais em dinheiro vivo.
O primeiro grupo de investigados foi acusado de formar um esquema baseado na criação de empresas em nome de ex-assessores do prefeito que recebiam recursos públicos por meio de fraudes. Até a realização da operação, haviam sido identificados prejuízos de, pelo menos, R$ 400 milhões.
As empresas eram contratadas diretamente pelo poder público ou eram subcontratadas por construtoras vencedoras de licitações, como a Andrade Gutierrez. O patrimônio dos novos empresários ligados a Duciomar Costa, como o da atual companheira do ex-prefeito, Elaine Pereira, chegou a aumentar 200 vezes em pouco mais de dez anos.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
