Crime Ambiental – Pescadores denunciam pesca predatória na região do Tapará
Diversas lideranças comunitárias estão sendo ameaçadas de morte.
Denúncia foi feita na Seccional de Polícia de Santarém
Moradores de Costa do Tapará ouviram barulhos de material explosivo vindos do Lago do Purús, na região, na madrugada de domingo, 16. Quando chegaram, encontraram bombas, bajaras e rabetas, mas não havia mais ninguém no local, fato que deixou os moradores assustados.
Na manhã de segunda-feira, dia 17, os pescadores que presenciaram o crime ambiental, foram ao departamento de Polícia de Santarém para denunciar a prática, apresentaram um laudo de constatação e relatório do que foi encontrado no lago.
O diretor de Assistência Social da Colônia de Pescadores Z-20, Jucivaldo Pereira, destacou que eles também buscarão apoio para “garantir a segurança da integridade das lideranças comunitárias que estão sendo ameaçadas”.
Após o registro da ocorrência, os pescadores de Costa do Tapará se uniram aos da região do Ituqui para buscar apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas fiscalizações. A presença dos órgãos responsáveis é uma demanda antiga e urgente – defendem os moradores que atribuem o crescimento da pesca predatória de pirarucus, tambaquis e tartarugas a ausência dos órgãos fiscalizadores.
O biólogo da Sapopema, Fábio Sarmento, destacou os prejuízos ao ecossitema: “A legislação ambiental não permite que sejam utilizados artefatos dentro de lagos para nenhum tipo de prática de pesca porque provocam danos ao ambiente e faz com que os cardumes se afugentem”, alertou.
Os moradores dessas áreas atuam como fiscais voluntários da natureza para conservar os recursos naturais que sofrem pressão pesqueira. Sem apoio oficial, eles se revezam nas fiscalizações e colocam em risco a própria vida.
EMBARCAÇÃO APREENDIDA COM PIRARUCU E JACARÉ: A Polícia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Juruti, no oeste do Pará, apreenderam na segunda-feira (17) aproximadamente 12 toneladas de mantas de pirarucu e algumas postas de jacaré. Dois homens foram presos em flagrante.
Segundo o DPC Madson Castro, Sebastião dos Santos Pinheiro e Roberto Carlos Pinheiro foram presos durante fiscalização de agentes da Semma de combate à caça e pesca predatória, na região da Ilha de Santa Rita e na entrada da região do Pucú.
De acordo com o Art. 2º, I, da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 34, de 18 de junho de 2004, é proibido anualmente a captura, comercialização e transporte do pirarucu, no período de 1º de dezembro a 31 de maio, nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá; assim como é proibida a comercialização de jacaré, conforme o Art. 1º, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.
PROJETO QUELÔNIO NAS ÁGUAS: É a partir de setembro de cada ano que os moradores de Correio do Tapará ficam atentos à desova de quelônios no Lago Kuriquara. A preocupação é por conta dos invasores para a não captura das espécies. Observando essa demanda, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou a instalação de placas ambientais na comunidade na manhã de terça-feira (18), alertando para a não captura das espécies.
João Mário dos Santos, presidente da Associação de Moradores de Correio do Tapará, é uma das lideranças comunitárias que há mais de 5 anos luta pela preservação dos quelônios. Ele, juntamente com os comunitários, desenvolve o Projeto Quelônios nas Águas. “A iniciativa passou a ter nome de 2012 para cá. Antes, já realizávamos a ação há uns 4 anos. Mas, oficialmente, foi a partir de 2012 que começamos o trabalho de conscientização das famílias”, informou João Santos.
A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, lembrou que a instalação das placas faz parte de uma série de ações na região de várzea em combate à pesca predatória. Segundo ela, ao longo das operações da Semma já foram realizados resgates de quelônios, malhadeiras e dentre outros materiais. “São 70 quilômetros de área para fiscalizar, nossa equipe é pequena, os deságios são grandes, mas temos avançado. A pedido da comunidade, viemos fortalecer as intervenções de fiscalização com o apoio de todos”, disse Vânia Portela. Com informações da Sapopema
Fonte: RG 15/O Impacto