Santarém realiza 1ª audiência especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual
Juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal, esteve à frente da audiência.
Coube ao juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal, realizar na sexta-feira (15/02) a 1ª audiência especial para ouvir crianças vítimas de abuso sexual na Comarca de Santarém, atendendo a Lei Federal 13.431 de 2017, que obriga o Judiciário a realizar audiências com menores através de acompanhamento especial.
Duas irmãs, de 12 e 13 anos respectivamente, foram ouvidas em sala especial do Fórum, através de uma psicóloga que adequava perguntas das partes encaminhadas por vídeo conferência, da sala de audiências da Vara.
A psicóloga vinculada à Comarca, Margareth Muniz, acompanhou o depoimento e recebia as perguntas do Juiz, da promotora Maria Raimunda da Silva Tavares, da assistente de acusação Ana Leia Nascimento de Oliveira e das advogadas do réu, Maria de Nazaré de Oliveira Rabelo, Nádia Conceição Souza e Ingrid Tereza Franklin Rocha.
O caso, que corre sob sigilo, envolve como réu um agricultor que estuprava as duas filhas menores há cinco anos, numa localidade do interior, e que foi preso preventivamente em 12/12/2018.
Segundo informações do MP, o réu era separado da mulher e quando ficava com as meninas nos finais de semana abusava delas. O irmão das meninas flagrou a situação através de uma fresta na parede e levou a informação à mãe, que procurou a Polícia. As meninas confirmaram as informações e o réu nega que tenha realizado tal ato.
Segundo o Juiz, o processo foi instruído e aguarda memoriais finais das partes para a sentença, que deve sair dentro de 30 dias. O crime pode ser punido com até duas penas de 15 anos de reclusão.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
