Denúncia em contrato de risco entre a empresa Vale e banco BNDES
Empresário Luiz Henrique de Oliveira denunciou fraude bilionária em vários órgãos federais.
A Vale é uma fraude! No último dia 28 de fevereiro 2019, esteve na redação deste jornal, o empresário e minerador Luiz Henrique de Oliveira, apresentando farta documentação com os devidos números de protocolos efetuado em diversos setores como: Ministério Público Federal de Marabá, Superintendência da Policia Federal de Marabá, PGR-Procuradoria Geral da República em Brasília, CGU-Controladoria Geral da União em Brasília, onde o mesmo aponta uma Fraude Bilionária da empresa VALE junto à instituição bancária do BNDES.
BREVE HISTÓRICO DOS FATOS:
O empresário Luiz Henrique de Oliveira afirma que, em 31 de março de 1997 foi celebrado um CONTRATO DE RISCO entre a empresa CVRD, hoje “VALE” e o BANCO BNDES, onde totalizaram 335 Áreas com 2.148.517.32ha, nos setores mais nobres de reservas mineral do sul e sudeste do Pará. É importante salientar que no CONTRATO DE RISCO, em sua Cláusula II no parágrafo 2.3 afirma que: “É de pleno conhecimento das partes que o contrato sobre títulos de áreas pendentes e requerimento de pesquisas são apenas expectativa de direitos, que não cabe a CVRD responsabilidades caso tais expectativas não se confirmem”. Todos os procedimentos de pesquisas foram realizados com recursos do BANCO BNDES, e em sua maioria a empresa VALE apresentou relatório final de pesquisas negativo para substância requerida e deixava a área ir para disponibilidade e em seguida requeria a mesma área nos mesmos polígonos em nome de outra subsidiária, deixado assim o banco BNDES fora da parceria, ou em alguns casos pedindo redução da área pesquisada, e requerendo em seguida a área que fora pra descarte, criando outro processo sem a participação do BNDES.
“O mesmo pode afirmar com toda segurança, que em todos os processos da empresa VALE não existem em pelo menos UM em sua totalidade de processos, que cumpra com as condicionantes AMBIENTAIS ou MINERÁRIA, todos são dotados de vícios e erros insanáveis, mas para empresa VALE são adotados os favores, para pequeno minerador os RIGORES. A empresa VALE tem uma equipe treinada especificamente para fraudar, maquiar, e omitir números verdadeiros, no alcance de suas metas Fraudulentas. No rompimento da barragem em MARIANA, o Ministério Público em sua compilação de números, chegou à conclusão que a empresa VALE declarava apenas 10% dos rejeitos depositados na BARRGEM de decantação, o que causou seu rompimento. O que nos leva a entender que: produzindo menos rejeito, chega-se à conclusão que declarava também menor produção, que incidiria no recolhimento de menos impostos, ao Município, ao Estado, à Federação. No caso do rompimento da barragem de BRUMADINHO, a imposição para a aprovação do relatório feita aos engenheiros responsáveis na elaboração dos laudos de segurança da barragem de contenção, teve como consequência, um dos maiores passíveis HUMANO E AMBIENTAL da história da mineração do BRASIL. O mais grave, é que existia uma planilha onde constava até o valor para uma eventual indenização no rompimento da referida BARRAGEM. A empresa VALE não tem limites nas suas metas de produção, a mesma atropela toda norma e regras, onde a preservação de VIDAS HUMANAS E MEIO AMBIENTE é que menos interessa”, declara o senhor Luiz Henrique.
ÁREA DE CONFLITOS E EXTRAÇÃO DE PEQUENOS MINERADORES.
O mesmo declara, “que existem centenas de áreas pesquisadas, com recursos do BNDES, que a empresa VALE concluiu todas as etapas de alvará de pesquisa, relatório parcial e relatório final de pesquisas, e encontra-se na maioria delas com portarias de lavras, mas permanece na contra mão das regras e do lógico, procrastinando há anos o início dos trabalhos. Seus relatórios sevem apenas para especulação nos seus ativos na capitação de investidores em BOLSA DE VALORES. Entre esses processos existe um, de substância de manganês na região do PROJETO BURITE, na localidade do assentamento Cinturão Verde, processo nº 850.005/1996 em uma área de 4.771,35ha. A mesma pesquisou e apresentou o relatório final de pesquisa com a redução da área para70ha, descartando 4.701,35ha. Mas em seguida requerendo a mesma área descartada em outro processo, para não partilhar o percentual devido ao BNDES, cujo parecer proferido por dois procuradores do DNPM na época ter sido contrário na concessão da área que a mesma havia descartado. Hoje estamos elaborando um estudo minucioso, no sentido levantar os custos da pesquisa referente aquela área, e fazer uma proposta na restituição ao BNDES dos valores de pesquisas, que foram LESADOS PELA VALE, em seguida levar até o ministro de Minas e Energia e também ao conhecimento da diretoria do BNDES, para a transferência dos direitos minerários à pequenas cooperativas, para trabalhar de forma legal, cumprindo todas as normas ambientais e mineraria, e possam ser viabilizadas com emprego e renda ao pequeno minerador através de cooperativas, em uma área, que a empresa VALE jamais irá implementar investimentos para operacionalizar projetos em uma área “minúscula” de 70ha”, informou.
“Gostaria de deixar minha indignação no tratamento dispensado aos senhores pais de famílias que tentam de forma honesta trabalhar para sobreviver desse FRAGELO ECONÔMICO que se encontra nosso País, pelos desmandos e gestão FRAUDULENTA, de gestores passados, que levou de forma incansável homens a trabalhar em pequenas frentes de serviços nessas áreas acima citadas. É inaceitável que esses pequenos mineradores venham ser tratados como bandidos, ninguém estar assaltando bancos, traficando drogas, e muito menos lesando os cofres público, ninguém participou de desvio BILIONÁRIO do BNDES, como praticou e continua praticando a empresa VALE, eles são pais de famílias em busca do sustendo próprio, e fazendo valer o que está na grande missão da ANM-Agência Nacional de Mineração, que de forma justa, venha gerenciar todas riquezas minerarias “PARA VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DO PAÍS”. O subsolo paraense não pode ficar refém de uma mineradora que apresenta resultados BILIONÁRIOS, mas deixando na nossa região um dos maiores BOLSÕES de pobreza e miséria com passiveis ambientais irreparáveis, que contrasta em uma região que possui as maiores RESERVAS E RIQUEZAS MINERÁRIAS DO MUNDO”, disse Luiz Henrique.
No momento oportuno o empresário e minerador Luiz Henrique estará descrevendo outras formas escusas adotadas pela empresa VALE, na omissão de números para não pagamento real de CEFEM – Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Mineras que incide no pagamento dos Royalties no repasse aos municípios, que são lesados em milhões de reais, em razão do não conhecimento dos números verdadeiros do que é explorado pela empresa VALE dentro dos seus municípios. Onde toda riqueza do nosso Estado é levada e ficando para traz apenas passíveis ambientais que jamais serão recuperados, igual se transformou hoje as cidades de MINAS GERAIS.
Luiz Henrique vai pegar os documentos para levar na Câmara Federal para pedir a imediata suspensão do CNPJ da Vale no estado do Pará.
Mineração! Nossa maior riqueza que VALE muito mais que a VALE. O PARÁ ACIMA DE TUDO! DEUS ACIMA DE TODOS!
Denúncia feitas por Luiz Henrique de Oliveira:
Fonte: RG 15/O Impacto
