A estranha história de um autointitulado “quilombo” que parou só um porto

Por: Edward M. Luz

Importantes revelações sobre como usaram autodeclaradas comunidades quilombolas a fim de parar um Porto, mas… deixaram um outro passar incólume bem ao Lado do primeiro. Questões centrais sobre o que esta história nos revela sobre as engrenagens e o Modus Operandi do Aparato Ongueiro na Amazônia Brasileira.

Há um fato muito estranho na reação do aparato ONGueiro santareno para com um certo Porto no Maicá: o seu completo silêncio. Não. Não é contra o Porto da EMBRAPS. Quanto a este, todo e qualquer cidadão santareno bem informado sabe ou até mesmo testemunhou que este empreendimento parece ser alvo da repulsa e da injusta rejeição por aqueles militantes, universitários e das ONG’s ambientalistas de Santarém. Me refiro ao mais completo e absoluto silêncio para com a construção um porto com Dois Terminais de combustíveis já em avançado estágio de instalação na Área Verde.

O fato é estranho justamente porque este silêncio das ONGs contrasta e muito com toda a gritaria, todo o “mise-en-scène” de revolta das ONG’s ambientalistas e do ativismo do MPF justamente contra o vizinho Porto graneleiro da EMBRAPS. Este episódio de indignação seletiva fala e revela muito sobre o que são, e como atua o aparato ONGueiro na região. Para melhor expor os fatos e os eventos, convido o leitor de O Impacto a colocar em perspectiva comparada ou contrastar as atividades e postura de movimentos e atores sociais em diferentes cenas, momentos e situações que melhor expõem os atores em jogo.

Ainda no começo de 2017 uma turma barulhenta de universitários da UFOPA comandados por ONGueiros de marca maior e carteirinha invadem a Câmara Municipal de Santarém para gritar palavras de ordem e promover cenas barulhentas, gritaria em diferentes e repetidos eventos, tanto em sessões na Câmara Municipal, quanto em diversos seminários na UFOPA ou em debates contra a construção de um determinado porto graneleiro em Santarém. A mesma cena ganhou diferentes cores, versões e diferentes tons de decibéis repetindo-se frequentemente ao longo dos últimos dois anos.

Enquanto toda esta “mise-en-scène” barulhenta e pretensamente revoltosa das ONGs acontecia diariamente em terras santarenas durante todo ano de 2017, muito distante do mafuá encenado, quase dois mil quilômetros ao sul, numa noite fria de quinta-feira, 23 de março de 2017, leilões de concessão de duas áreas portuárias, de dois determinados Terminais de Combustíveis em Santarém transcorrem tranquilamente onde as únicas vozes mais exaltadas eram as dos dois investidores que conscientemente aumentavam o volume da voz à medida que elevavam tanto o ágil quanto as propostas que já começavam elevadas na casa das dezenas de milhões de reais. Após as três marteladas do cinzel que sacralizaram o vencedor do certame, os gritos e palmas eram de regozijo dos vencedores e saudações que retumbaram pelo longo do salão e dos corredores de mármore da BOVESPA, um dos corações pulsantes da economia nacional. Pouco foi dito na imprensa santarena. Pouco ou nada foi dito pelo pessoal pago pelo capital inter/nacional que não publicou nada sequer noticiando, muito menos protestando contra o fato.

De volta às terras baixas do vale amazônico, quinze meses após o memorável leilão, celebrando ainda os louros da vitória, as máquinas começaram a trabalhar ainda antes do carnaval de 2019. Enquanto ONGueiros, militantes e os mesmos universitários se esbaldavam na folia carnavalesca, retroescavadeiras e caminhões revezavam-se na tarefa de aterrar duas áreas de mais de 60 mil m² de várzea amazônica às margens do rio Amazonas para receber ali não só um, mas dois Terminais de Combustíveis no Porto de Santarém/PA, o STM 04 e o STM 05, que não só conseguiram dos órgãos responsáveis a licença de instalação, como já estão em avançado estágio e construção numa área que, atenção agora, fica precisamente ao lado da área adquirida pelo empreendedor e destinada para a construção do Porto Graneleiro da EMBRAPS, projetado para receber e escoar parte significativa dos grãos do Mato Grosso.

Perguntas que emergem e retumbam altissonantes nas mentes deste e de outros cidadãos santarenos mais alertas: 1) Por que esta diferença gritante entre a postura do movimento ongueiro ambientalista em suas manifestações contra o porto da EMBRAPS e este silêncio ensurdecedor contra um Terminal de Combustíveis que lhe é vizinho? 2) Haveria alguma diferença entre os dois empreendimentos ou alguma diferença dos impactos que causariam sobre a região do Maicá que justificasse a diferença gritante nas manifestações barulhentas contra um Porto e o silêncio sepulcral destinado ao outro Porto vizinho?

A resposta mais simples é NÃO. Não há diferenças lógicas na natureza da atividade econômica que justifique uma diferença das reações entre os dois empreendimentos. E se houver alguma diferença é no potencial mais elevado dos impactos de um Porto Terminal de Combustíveis que por sua natureza operacional é consideravelmente mais perigosa do que a de um Porto Graneleiro. Não é preciso ser ambientalista para supor que os riscos operacionais são bem mais elevados já que qualquer desastre de um terminal de combustíveis por pequeno que seja, (vazamentos de combustíveis, ou mesmo uma explosão) geraria impactos muito mais elevados do que dos provenientes de um Porto Graneleiro. Como então explicar o silêncio dos ONGueiros e dos movimentos sociais perante a primeira iniciativa empresarial potencialmente mais perigosa que a segunda?

Entenda-se bem o ponto a que estou chamando atenção: Não se trata de condenar aqui os Terminais de Combustíveis, nem negar sua necessidade e potenciais benefícios que um empreendimento desta natureza terá para o futuro estado do Tapajós. Ninguém tem dúvidas de que ambos os portos podem modificar tanto a paisagem quanto a economia da região. Todos os cidadãos equilibrados e minimamente bem informados sabem que os Portos têm um enorme potencial de desenvolvimento e os desejam para a região. Com este artigo, quero apenas chamar atenção para o fato de que alguns santarenos, porém, por motivos ainda não devidamente elucidados, decidiram se opor a um certo empreendimento portuário alegando prejuízos ambientais, mas, deixaram outro escapar incólume. Não lhes parece estranho este tratamento diferenciado?

Era de se prever, portanto, que o risco elevado da construção, instalação e operação de não só um, mas de dois terminais de combustíveis, teriam em algum momento chamado a atenção da sociedade santarena, ou pelo menos, daquela parcela mais engajada e militante da sociedade Santarena. Só que não. Não chamou.

Resta-nos, então, uma triste constatação e alguns incômodos questionamentos que precisam ser feitos.

Constata-se a existência de dois pesos e duas medidas das ONG’s, do MPF e de outros militantes engajados contra o Porto da EMBRAPS e o mais absoluto silêncio da “turminha do barulho” para com o Terminal de combustíveis do Consórcio Porto Santarém. Esta indignação seletiva deixa uma valiosa lição e uma certeza: as ONGs no oeste do Pará, senão de toda a Amazônia brasileira e no Brasil inteiro, são apenas instrumentos bem organizados de ação geopolítica que vendem seus serviços de mobilização popular para os grupos de interesses econômicos internacionais capazes de pagar mais caro por todo o aparato de mobilização popular e midiático: jornalistas, advogados e a já velha e desacreditada militância melancia.

Esta constatação do tratamento dos portos nos impõe incontornáveis Questionamentos:

Será que a existência e operação de um Porto e terminal graneleiro já consolidado em Santarém, tem alguma relação com o fato de que só o Porto da EMBRAPS recebeu notória oposição dos movimentos socioambientais? Será que os interesses econômicos deste grupo em controle e manutenção do monopólio do transporte da soja da região norte do país, estariam por trás do financiamento de todo o aparato de ONGs ambientalistas e movimentos sociais que provocaram as raivosas e barulhentas mobilizações contra a autorização da nova área portuária do Plano Diretor de Santarém? Não sabemos ainda. É provável, mas no momento não podemos afirmar nada neste sentido. Apenas especular e esperar que nossos parlamentares municipais se dediquem a investigar os motivos por trás desta “mobilização social”.

Aliás, eis aí mais um bom motivo para cobrarmos que nossos Vereadores tenham o compromisso cívico e a maturidade política necessária para reinstalarem a Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a Proliferação de Territórios Étnicos em Santarém (CEEPPET-STM). Só assim, por meio deste instrumento democrático e parlamentar de investigação social é que a sociedade santarena terá mais dados e informações que saberá usar para se defender melhor destes ataques.

Fonte: RG 15/O Impacto