Coluna Impacto Ed. 1247

MOÇÃO DE FELICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Santarém, através do vereador Paulo Gasolina (DEM), aprovou por unanimidade uma Moção de Felicitações, ao diretor-presidente do Jornal O Impacto, Admilton Almeida, pela passagem de seu aniversário, que acontece neste sábado, dia 27 de abril. Segundo o Vereador, “é gratificante quando felicitamos pessoas que interagem dedicação, compromisso e que colaboram decisivamente com o engrandecimento da região; essa realidade se enquadra perfeitamente no perfil do estimado homem público, competente tributarista e empresário do ramo de comunicação, que ao longo de sua vida pública tem desenvolvido louvável trabalho”.

PREFEITOS SABICHÕES

Muitos prefeitos da região oeste do Pará aproveitam a bondade do prefeito de Santarém, mandam os pacientes para serem tratados aqui, e gastam os recursos municipais em asfalto. Vale lembrar que as despesas da saúde são 50% do Governo Federal e os outros 50% são por conta dos municípios. Ou seja, parte das despesas com o tratamento dos moradores de outros municípios, fica por conta de Santarém, mas essa parte do dinheiro fica com os prefeitos sabichões.

CASSAÇÃO DE MANDATO

O militar José Monteiro Filho protocolou no último dia 24 de abril, na Câmara Municipal de Santarém, uma denúncia de quebra de decoro parlamentar, em face do vereador Yanglyer Glay Santos Mattos (Mano Dadai), filiado ao PRTB. José Monteiro fez a denúncia respaldado no parágrafo único do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, que prevê a aplicação do artigo 5º do Decreto Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, no processo de cassação do mandato de Vereador. Segundo José Monteiro Filho, o vereador Mano Dadai foi denunciado pelo Ministério Público do Estado, pelos crimes de peculato e associação criminosa, ilícitos previstos, respectivamente nos artigos 312 e 288, ambos do Código Penal, pelo fato de ter se associado, juntamente com sua ex-esposa, com o ex-vereador Reginaldo Campos e Andrew Oliveira, para o fim de obter vantagem pecuniária indevida em detrimento da Câmara Municipal de Santarém.

CASSAÇÃO DE MANDATO 2

José Monteiro Filho pede que seu pedido seja colocado à apreciação do plenário, com prévia instauração do Processo de Cassação do Mandato, conforme previsão do Regimento Interno da Câmara. O crime de quebra de decoro parlamentar praticado pelo Vereador denunciado exige uma reforma firme da Câmara de Vereadores, com a cassação do mandato, dos direitos políticos e da função pública. “O caso denunciado é grave, razão pela qual deve-se lançar mãos de medidas drásticas, extrema, porém, legal, de pedir a cassação do mandato. Apresentar essa denúncia constitui verdadeiro dever de quem se preocupa com a democracia e discorda dos atos ilícitos praticados pelo parlamentar em questão”, disse José Monteiro Filho, em sua denúncia.

RESIDENCIAL MOAÇARA

A Prefeitura de Santarém, por meio do Trabalho Técnico Social (TTS), órgão ligado à Seminfra, iniciou na manhã de segunda-feira (22), o cadastramento para concorrer a um apartamento no Residencial Moaçara e Moaçara II, do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”. Inicialmente, o cadastro foi aberto para as pessoas que estão na lista da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav), que foi encaminhada para a equipe do TTS. A Ambav encaminhou a lista e os associados têm até o dia 22 de maio para apresentar os seguintes documentos (original e cópia legível): CAD Único atualizado, Carteira de Identidade, CPF, Comprovante do estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, se viúvo o atestado de óbito do cônjuge), Comprovante de renda (formal e informal), Comprovante de residência, Comprovante de estado de deficiência por órgão ou perito oficial (se portador de deficiência).

IMPOSTO DE RENDA

Para chamar a atenção das pessoas que deixaram para fazer suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física no prazo final, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) realizará nesta sexta-feira (26) uma blitz às 18h, na Praça do Pescador, na Avenida Tapajós. A doação do IR 2019 vai para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santarém. Quanto maior for o valor das doações mais projetos poderão ser beneficiados e os serviços destinados ao atendimento de crianças e adolescentes poderão ser ampliados. Com objetivo de arrecadar mais de R$ 1 milhão, a 3ª edição da Campanha “Seu Imposto Renda Rende Sorrisos para Santarém” foi aberta oficialmente no dia 21 de março e está entrando na reta final de arrecadação, pois o prazo para entregar da declaração do IR 2019 encerra dia 30 de abril.

CAFÉ COM PUPUNHA

Neste mês de abril ocorre uma programação especial na Ufopa desenvolvida pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) para marcar a passagem da Semana Nacional do Livro,  da Biblioteca e do Dia do Bibliotecário. As atividades encerram-se no dia 30 de abril com o lançamento do “Projeto Café com Pupunha”, que consiste em discussão, reflexão e debates acerca de temas e assuntos em destaque na sociedade, promovendo um encontro para a troca de saberes, experiências, vivências e informações entre os participantes, além de ser um instrumento para incentivo à leitura sobre os temas em debate. A primeira edição será no dia 30 de abril a partir das 15h, no auditório Wilson Fonseca, da Unidade Rondon. Em conectividade com a programação de 10 anos da Ufopa, que traz no mês de abril a “Conexão com a Diversidade”, o tema do primeiro Café com Pupunha será sobre “Diversidade Religiosa e Intolerância”, com a mesa “Religiões Afro-brasileiras: existências e resistências” e a realização de uma Oficina de Turbantes.

TORRE DE TELEFONIA CELULAR

Um mês depois desde que encaminhou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), sobre o licenciamento das torres e antenas de telefonia móvel e internet, instaladas no município de Santarém, o vereador Valdir Matias Jr. (PV) informou à Coluna, que recebeu as respostas que aguardava do órgão ambiental. No documento, assinado pela titular da pasta, Vânia Portela, consta que, segundo o disposto na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), a Semma realiza o licenciamento ambiental apenas de torre de telefonia celular, cumprindo criteriosamente o que determina a Lei nacional e seguindo o procedimento legal. No período de 2017 a 2019, a Semma emitiu 25 licenças de instalação para torres de telefonia. As empresas devem apresentar todos os documentos necessários para autorização da instalação e operação da atividade. Além disso, é preciso apresentar a certidão de uso e ocupação de solo urbano afim de informar que o local escolhido está em conformidade com a legislação municipal; apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); Plano de Controle Ambiental (PCA) e Alvará de Construção emitido pela Seminfra.

TORRE DE TELEFONIA CELULAR 2

Para conseguir a Licença de Operação, a empresa deve apresentar ainda Laudo Radiométrico assinado por profissional habilitado sobre o cálculo ou medição de radiação não-ionizante presentes nos locais que se encontram próximos a torres de telecomunicação ou sistemas de radiocomunicação. A empresa também é condicionada a apresentar, frequentemente, Relatório de Assistência Técnica do empreendimento, acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Plano de Operação, Manutenção e Conservação das Instalações. Sobre o pedido de informações em relação às torres de internet, a Semma esclarece que não há legislação que determine ou repasse competência para a Semma realizar o licenciamento. O documento informa ainda que até o momento, a Secretaria não registrou nenhum incidente nas torres instaladas e licenciadas no Município.

IMPACTANDO

Com relação à polêmica dos médicos da UPA 24 Horas, o vereador Jardel Guimarães disse que, em momentos de crise, surgem “os aproveitadores de plantão, ou seja, lobos revestidos em pele de cordeiro. Para eles quanto pior melhor”. * O Telecentro de Informações e Negócios (TIN), vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia (Semdec) da Prefeitura de Santarém, inicia nesta sexta-feira, dia 26, as inscrições para as novas turmas de cursos profissionalizantes. * Serão 104 vagas distribuídas nos seguintes cursos: Informática Básica para jovens e adultos (2 turmas, sendo 32 vagas), Caixa Informatizado (2 turmas, sendo 32 vagas), Dicção e Oratória (20 vagas) e Inglês Básico (20 vagas). * Com os casos confirmados e suspeitos de sarampo em Monte Alegre, a Prefeitura daquele Município decretou situação de emergência por 180 dias. O decreto nº 160 foi publicado no Diário Oficial da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep) de terça-feira (23). * Fazendo a segunda viagem pelos rios da região em 2019, o barco-hospital Abaré iniciou na terça-feira (23) uma nova missão para levar atendimentos multiprofissionais à população ribeirinha da região do Tapajós, em Santarém. * Até o dia 02 de maio, os profissionais devem percorrer 36 comunidades e prestar assistência à saúde a mais de 2 mil moradores da região. * Colaboradores do Hospital Regional do Baixo Amazonas estão em treinamento para aprimorar técnicas de primeiros socorros, resgate de vítimas e combate a incêndio. O curso, voltado para os profissionais que fazem parte da Brigada de Incêndio da unidade, é de 40 horas e conta com aulas teóricas e práticas. Os treinamentos de requalificação e nova formação da Brigada de Incêndio ocorrem anualmente. * Um bom final de semana a todos os leitores da Coluna.