Greve Geral Nacional da Educação será aderida por professores de Santarém

Coordenação do Sintepp informou que ato está confirmado para o próximo dia 15 de maio

Márcio Pinto disse que programação será realizada junto com Sinprosan e outros sindicatos

Segundo o Sintepp, várias deliberações foram encaminhadas e aprovadas durante o encontro. Entre elas, o Sindicato decidiu que a rede pública estadual em Santarém vai aderir à Greve Geral Nacional da Educação, confirmada para o próximo dia 15 de maio.

O Sintepp acrescentou que a programação será desenvolvida em parceria com o SINPROSAN e outros sindicatos.

“Ficou pré-aprovada a realização de uma marcha em defesa da Previdência Social, em uma perspectiva contrária à atual proposta apresentada pelo governo Bolsonaro”, ressaltou o coordenador do Sintepp/Subsede de Santarém, professor Márcio Pinto.

De acordo com ele, os profissionais de educação também vão aderir à paralisação estadual do dia 06/05, data em que o sindicato deverá apresentar uma contraproposta ao governo referente ao pagamento do piso.

Márcio informou que para o dia de paralisação, a assembleia aprovou a realização de atividades de formação com foco na Lei 8.030/2014, a qual versa sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores, assim como acerca da instrução normativa de lotação.

“A assembleia transferiu o debate acerca da atual proposta do governo, o qual sugeriu o pagamento da diferença do piso de 2017 em forma de abono, para o próximo encontro, aguardando os desdobramentos de Belém”, pontuou o professor Márcio.

CATEGORIA REJEITOU PROPOSTA DO GOVERNO HELDER: No dia 26 de abril deste ano (sexta-feira), o Sintepp Estadual realizou uma das mais participativas atividades do ano de 2019. Num debate caloroso e democrático, mostrou força e anseio por valorização permanente.

Durante a atividade, o Sindicato contou com a valiosa contribuição do DIEESE, cujo representante – Ewerson Costa – expôs o complexo cenário econômico nacional e local, localizando o tamanho do desafio da classe frente a essa conjuntura adversa para os trabalhadores de todo Brasil. Foi demonstrada a estagnação econômica que interfere na dificuldade de se avançar no limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado do Pará praticamente já atingiu seu limite máximo de gasto com pessoal.

A proposta enviada pelo governo previa um abono contínuo de R$ 323,05[¹], sendo discutida em setembro a possibilidade de incorporação do mesmo de acordo com a possibilidade fiscal. Segundo o Sintepp, a posição do governo era de que o abono proposto só seria retirado na ocasião de sua incorporação, e caso ainda não houvesse limite fiscal em setembro, sendo que o mesmo permaneceria até que fosse possível sua incorporação. Além disso, foi apresentada no documento a possibilidade de realizar os enquadramentos do PCCR,  e a previsão na LDO (defendida pelo SINTEPP) de uma política de valorização permanente.

Embora a votação pela rejeição da proposta apresentada tenha sido bem apertada, o sentimento de lutar por um reajuste salarial, e não uma política de abono, expressa o sentimento da categoria como um todo, que decidiu por manter a pressão sobre o governo pelo cumprimento das promessas de campanha.

Importante ressaltar que o Sindicato não mediu esforços para mobilizar e informar a categoria, sendo a única categoria até aqui a receber uma proposta, mesmo  que insatisfatória.

Na reunião, o Sintepp aprovou uma contraproposta que seria o reajuste do Piso praticado hoje (R$ 1.975,31) para o valor do Piso 2017 – R$ 2.298,80 – no vencimento base (cerca de 16,38%) e que em setembro o governo integralizasse o restante de piso devido, atualizando o valor para o Piso de 2019 – R$ 2.557,74 (cerca de mais 11,25% sobre os R$ 2.298,80 no vencimento base).

1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR: O Sintepp realizou várias ações sindicais no dia 1º de Maio – Dia do Trabalhador. Em Belém aconteceu um Ato Público, organizado pelas Centrais Sindicais, que teve concentração no bairro de São Brás. O 1º de Maio também é a data comumente utilizada pelos governos para anunciar o reajuste anual do salário mínimo.

Em janeiro deste ano, durante a VI Conferência dos Advogados do estado do Pará, o professor, doutor e juiz de direito Elder Lisboa destacou que “o Pará é campeão no ranking nacional de trabalho escravo”. Explicando que o ato fere o estado democrático de direito, o jurista alertou não somente para o conceito sociológico, filosófico e político do trabalho escravo, mas para o conceito jurídico. “Toda pessoa submetida à escravidão, perde a sua auto determinação prevista na convenção de 1948 que discutiu os direitos do homem […] quando se perde a auto determinação, se denomina trabalho forçado”, finalizou.

O Sintepp no Pará destaca que não aceita nenhum direito a menos aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Por isso reivindica a revisão imediata da Reforma Trabalhista de 2017 (promulgada pelo ex-presidente Michel Temer) e não aceita a PEC 6/2019 (Reforma da Previdência Social) proposta pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que tramita na Câmara de Deputados, visto que os principais prejudicados serão as pessoas com menor poder aquisitivo no País.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto