Associados do Aeroporto Velho com dificuldades para comprovar critérios do “Minha Casa, Minha Vida”

Segundo a coordenadora do TTS, prazo para associados da Ambav entregarem documentação termina dia 22 de maio

Euna Vasconcelos, coordenadora do Trabalho Técnico Social (TTS), órgão da prefeitura de Santarém, responsável pelo cadastro do “Minha casa, Minha Vida”, do Governo Federal, concedeu entrevista à nossa reportagem para falar sobre o cadastramento para o Residencial Moaçara, especificamente às famílias que fazem parte da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambav).

 Segundo a coordenadora, o TTS está realizando atendimento visando a celeridade nos procedimentos.

“Até o momento aproximadamente 65% da lista que foi enviada, vieram fazer seus cadastros. Uma lista de 1.199 nomes. Eles continuam vindo, agora muito menos, porque já não há mais uma quantidade de pessoas para fazer o seu cadastro. Muitos com dificuldade de documentação no Cadastro Único (CadÚnico). Porque as informações que as pessoas dão, têm de bater todas elas, inclusive quando forem cruzadas nos diversos sistemas. Ou seja, os componentes familiares precisam constar no CadÚnico. Se a pessoa declara que é casada, o companheiro ou companheira, precisa estar dentro desse sistema. Às vezes, o companheiro está e a pessoa diz que encontra-se separada, mas não retirou do CadÚnico. Lembrando que para retirar o Cadastro, precisa de comprovação que houve de fato essa separação, ou esse divórcio. Assim também como aqui, tem que ter esses documentos essenciais. Infelizmente as pessoas não vêm com a documentação completa, e isso tem impedido de fazerem o cadastro. Um dessas dificuldades, é o enquadramento na renda. Que de acordo com a regra do Minha Casa Minha Vida, é de zero a R$ 1800,00. Então acima desse valor, infelizmente não tem como fazer o cadastro.

Encerrado o prazo para os associados da Ambav, terá um intervalo, e somente depois será aberto o prazo para a população em geral, “faremos uma publicidade para avisar quando irá iniciar o cadastramento”, informa Euna.

“As pessoas que chegam aqui com qualquer dificuldade, que estão na lista, e têm problemas a respeito do Cadastro Único, nós pedimos que se dirijam ao CAEC, para  regularizem sua situação e que retornem para fazer o cadastro até o dia 22 deste mês. A gente dá essa tranquilidade, pois muitas das vezes as pessoas chegam aqui e querem resolver na hora, e nós explicamos que podemos até fazer o cadastro na hora, só que por conta das informações que podem não estar todas corretas, têm que ser analisadas pela Caixa Econômica, isso pode gerar um problema e a pessoa então vai ser desconsiderada para concorrer à unidade. Então é melhor que ela resolva e retorne com a documentação toda correta. Se a pessoa vier do CAEC no último dia de cadastro, 22 de maio, com a documentação incompleta, pode até fazer o cadastro com a pendência, porém, já sabendo que terá um problema na hora da análise pela Caixa Econômica, aí ela será desconsiderada para as unidades. Essas pessoas não podem depois dizer que o problema foi no cadastro, foi do Município. Nós explicamos para todo mundo que se tiver tudo correto, a possibilidade de aprovação pela Caixa é maior. Se a pessoa tiver com a documentação correta, a possibilidade dela ser rejeitada é muito pequena, ela vai entrar nessa lista para concorrer às unidades. Nós pedimos que as pessoas organizem essa questão do Cadastro Único, os documentos necessários, quem é casado trazer os documentos do cônjuge, quem tem união estável vir também com cônjuge, porque todo mundo vai passar por visita. Nessa hora,  vamos checar as informações. Então, por que a pessoa não vai falar a realidade das informações no cadastro. Então é melhor que fale todas as informações reais, e traga a documentação para comprovar essas informações”, declarou a coordenadora do TTS.

A funcionária pública esclarece que não existe reserva de unidade: “Não é porque há uma lista da Ambav, que essas pessoas estão obrigatoriamente, ou que depois de cadastradas elas vão receber uma unidade. Não é assim que funciona. Há uma análise da Caixa Econômica, ou seja, por exemplo, dessas 500 pessoas nem todas vão poder receber essas unidades. Então, não somos nós quem dizemos, é a análise documental, pois a Caixa não analisa só o documento que é enviado, ela puxa o CPF da pessoa, verifica se as informações que ela está dando estão corretas, verifica se tem imóvel no nome dessa pessoa, tudo isso a Caixa verifica. A gente pode colocar uma informação aqui no cadastro e quando chega na Caixa, os funcionários de lá verificam alguma incongruência, verificam algo que não está correto e essa pessoa perde oportunidade. Não há reserva de vagas. Nós vamos abrir para toda a população fazer o cadastramento de toda a população e a Caixa vai fazer uma análise de todos que fizeram o cadastro, porque a instituição bancária não faz nada separadamente do programa do Governo Federal, vai fazer uma análise do montante geral. Claro, aqueles que são da lista do Aeroporto Velho, e se enquadrarem e estiverem tudo perfeito na análise da Caixa Econômica, serão contemplados, assim como a população. Então não há reserva de unidades, o que existe é uma análise feita a partir dos critérios do Minha Casa Minha Vida, que vai acontecer na Caixa Econômica”, disse.

Renda familiar: Vasconcelos alerta  da importância de se observar os critérios do programa. Uma das dificuldades encontradas é em relação a renda. “Todas essas questões são analisadas em detalhes pela Caixa Econômica. Nesta análise, eles vão cruzar as informações do Cadastro Único, com as informações que foram dadas em nosso cadastro, bem como as informações que constam no CPF. Por exemplo. Se tiver uma pessoa com deficiência na família, devem trazer o comprovante ou um laudo de um perito do INSS. Nós precisamos que essas documentações sejam trazidas de maneira correta e aí não vai ter nenhum problema. Até o dia 22 de maio nós vamos estar aqui atendendo toda a população da lista da Ambav. Com relação à renda, é de até R$ 1.800,00, uma renda bruta familiar, não é por pessoa da família, não há uma divisão. É a renda bruta. Por exemplo, se na família, o esposo recebe um salário mínimo, e a esposa recebe também um salário mínimo, então já passou de R$ 1.800,00. Ressaltando que é a renda bruta, não é liquida. Assim que funciona o programa. Não é uma determinação municipal, é uma determinação do programa do Governo Federal, para enquadrar nessa faixa, que chamamos de faixa 1, que é a faixa daquelas pessoas que mais precisam, que às vezes não têm onde morar, sofrem para pagar aluguel. Então, a gente pede para que as pessoas que estão fora da faixa, não tentem burlar, para que realmente nós possamos atender as pessoas que precisam, que são as pessoas que fazem parte da faixa”, alertou.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto