Menos Médicos! Saída de cubanos deixa 46 cidades no Pará sem atendimento

O Pará tem 46 cidades com déficit de profissionais para atendimento à população dentro do programa Mais Médicos. O número equivale a 32% dos municípios paraenses que recebiam médicos cubanos do programa criado em 2003. A pior situação está em Piçarra, que não conseguiu nenhum profissional para preencher quatro vagas, ou seja, mantém 100% de 
déficit no programa.

O Pará conta com 852 vagas do Mais Médicos, sendo que 708 profissionais estão em atividade. O déficit em todo o Estado é de 144 médicos, o que dá uma média de mais de 3 médicos em cada um dos 46 municípios que não conseguiram preencher as vagas deixadas pelos cubanos. Distritos indígenas e localidades de mais difícil acesso continuam com dificuldades de 
receberem médicos.

No Brasil, 42% das cidades não conseguiram ainda suprir a ausência dos profissionais de saúde estrangeiros, após o fim do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garantia a contratação dos cubanos, que em novembro do ano passado, deixaram o Mais Médicos, após a ruptura do programa.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, informou que está sendo elaborada uma nova alternativa ao Mais Médicos. O programa será encaminhado para avaliação do Congresso Nacional por meio de Medida Provisória ainda neste semestre e vai priorizar municípios com os mais baixos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano), alta vulnerabilidade e difícil acesso.

ATENDIMENTO

Com isso, os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano mais alto serão incentivados a estender o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde com médicos próprios. A contrapartida será o repasse maior de verba por parte do governo federal. Na opinião do secretário, o formato anterior “fere a liberdade individual dos profissionais que dele participam”.

Seis meses após o governo de Cuba anunciar sua saída do Mais Médicos, quatro em cada dez cidades brasileiras (42%) onde profissionais cubanos atuavam, no momento do encerramento da parceria, ainda não conseguiram preencher todas as vagas ofertadas no programa, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo.

Segundo a reportagem, o déficit de médicos nas 2.853 cidades cresceu. Antes da saída dos cubanos, em outubro, 23% desses municípios tinham postos em aberto, em decorrência da desistência de brasileiros ou da não renovação de contratos com 
duração de três anos.

O levantamento comparou dados do Mais Médicos de novembro, quando houve a saída dos cubanos, e do fim de abril deste ano, considerando o total de 18.240 vagas do programa, com base em pedido feito pelo O Globo pela Lei de Acesso à Informação respondido pelo Ministério da Saúde.

NOVO EDITAL

O Ministério da Saúde lançou este mês um novo edital do Mais Médicos, com 2.037 vagas voltadas para os municípios com maior vulnerabilidade. Foram oferecidas 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária à saúde em cerca de 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Para o Pará foram 110 vagas.

A expectativa é que o novo edital, anunciado no fim de maio, e que está em fase de recurso, supra a carência nos 2.853 municípios brasileiros.

lNo Pará a situação é mais complicada, uma vez que o próprio Ministério informou ao DIÁRIO que faltam 144 médicos para suprir em 100% a necessidade no Estado. Porém, foram abertas apenas 110 vagas, ou seja, vai permanecer um déficit de 34 profissionais.

Conforme o cronograma, até 21 próximo, os candidatos confirmam a escolha do local de atuação. O início das atividades está previsto para entre 24 e 28 de junho. O foco é a atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde ou no Programa 
Saúde da Família.

O edital privilegia os municípios classificados como mais vulneráveis e de extrema pobreza, além dos distritos sanitários indígenas. São localidades , com maiores dificuldades de acesso e dependentes do atendimento do Sistema Único de Saúde.

No Pará, são localidades onde os médicos não querem ir trabalhar, os Distritos de Saúde Indígenas (Dseis) como o Guamá-Tocantins, ou o Dsei Tapajós; municípios da região do Marajó, cuja localização geográfica, na margem direita do rio Amazonas, cujo deslocamento torna-se uma barreira para o preenchimento das vagas.

Prejudicados pelas distâncias e dificuldades de acesso também estão os municípios de: Pacajá; São Sebastião da Boa Vista; Terra Santa; entre outras.

Esta dificuldade foi descrita em 2013, quando foi criado o Mais Médicos.

Fonte: Dol