Sindlojas comunica funcionamento normal do comércio na quinta-feira(20) e sábado(22)
Considerando a entrada em vigor da norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. Por meio de nota, o presidente do Sindlojas Santarém, informa o funcionamento normal do comércio no feriado de Corpus Christi nesta quinta, bem como no sábado, feriado municipal referente ao aniversário de Santarém. Acompanhe a nota na íntegra:
O SINDICATO DO COMÉRCIO LOJISTA DE SANTAREM-PA vem informar a seus associados e a população em geral que em razão da alteração do Decreto 27.048/1949 que incluiu em “caráter permanente”, seis novas atividades de funcionar aos domingos e feriados, a saber:
– Indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório;
– Indústria de vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório;
– Comércio em geral;
– Estabelecimentos destinados ao turismo em geral;
– Serviços de manutenção aeroespacial;
– Indústria aeroespacial.
Diante da permissão de abertura do “comércio em geral” estabelecida pela alteração do Decreto supra citado e, não havendo nenhuma cláusula proibitiva na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, realizada pelo Sindicato Patronal e o Sindicato dos Comerciários de Santarém, o comércio funcionará normalmente nesta quinta-feira (20) e no sábado (22) deste mês, respeitadas as demais cláusulas trabalhistas, e em especial aquelas relacionadas a horas extras e banco de horas.
Santarém, 19 de junho de 2019
Alberto Batista de Oliveira
Presidente