Sindlojas comunica funcionamento normal do comércio na quinta-feira(20) e sábado(22)

Considerando a entrada em vigor da norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. Por meio de nota, o presidente do Sindlojas Santarém, informa o funcionamento normal do comércio no feriado de Corpus Christi nesta quinta, bem como no sábado, feriado municipal referente ao aniversário de Santarém. Acompanhe a nota na íntegra:

 

O SINDICATO DO COMÉRCIO LOJISTA DE SANTAREM-PA vem informar a seus associados e a população em geral que em razão da alteração do Decreto 27.048/1949 que incluiu em “caráter permanente”, seis novas atividades de funcionar aos domingos e feriados, a saber:

– Indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório;

– Indústria de vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório;

– Comércio em geral;

 – Estabelecimentos destinados ao turismo em geral;

– Serviços de manutenção aeroespacial;

– Indústria aeroespacial.

Diante da permissão de abertura do “comércio em geral” estabelecida pela alteração do Decreto supra citado e, não havendo nenhuma cláusula proibitiva na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, realizada pelo Sindicato Patronal e o Sindicato dos Comerciários de Santarém, o comércio funcionará normalmente nesta quinta-feira (20) e no sábado (22) deste mês, respeitadas as demais cláusulas trabalhistas, e em especial aquelas relacionadas a horas extras e banco de horas.

Santarém, 19 de junho de 2019

Alberto Batista de Oliveira

Presidente

 

 

 

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *