Prefeitura anuncia demissão de servidores após suspensão das atividades do projeto Onça Puma no PA

Após a última decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) em manter fechada a usina do projeto Onça Puma da mineradora Vale, a prefeitura de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, informou na terça-feira (18) que planeja para os próximos dias demitir 250 servidores. Além das demissões, dentro do planejamento da prefeitura está o fechamento de uma escola e dois postos de saúde da zona urbana.

Segundo a prefeitura, a perda de R$2 milhões de receita no mês inviabiliza vários serviços prestados a comunidade. Com isso Hospital Regional com 120 leitos que atenderia os municípios de Xinguara, Agua Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu não será mais construído.

Com um investimento com cerca de R$ 3 bilhões de dólares, o projeto foi inaugurado em 2011, mas desde setembro 2017 as atividades estão suspensas por determinação da justiça. De acordo com o Ministério Publico Federal, a mineração teria prejudicado comunidades indígenas Kayapó e Xikrim que vivem na região.

Em nota a Vale disse que embora não tenha sido formalmente intimada, a mineradora tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do TRF1determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.

Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.

A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.

Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.

Fonte: G1 Pará

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