Artigo – Governo Bolsonaro finalmente percebeu a necessidade de inovação e cautela na condução do órgão indigenista e da questão indígena

Por Edward Luz

A informação de que Jair Bolsonaro já teria decidido que o delegado Marcelo Augusto Xavier, da Polícia Federal, será o novo presidente da FUNAI demonstra que o atual governo finalmente começou a ouvir e se alinhar aos reais anseios de importantes setores da nação.

Seis meses de governo Bolsonaro e até o começo da semana a questão indígena e a dos conflitos fundiários de natureza étnica ainda permaneciam um verdadeiro pântano, um lamaçal de indefinições sem nenhuma perspectiva de mudanças e mesmo sem nenhuma boa notícia. Em boa medida esta situação de complexidade se deve por causa da forma pouco cautelosa como o tema foi tratado durante as eleições. Bolsonaro, quando candidato, fez promessas demais, falou em alto e bom som algumas estratégias que seriam melhor que permanecessem só entre o seu gabinete. Ao agir desta forma, efusiva e entusiasta, criou expectativas demais nos setores produtivos, passando a impressão de que todos os problemas de quem enfrenta o aparato indigenista já estariam resolvidos tão logo o candidato assumisse a presidência.

A realidade provou-se muito diferente. Sempre disse e reafirmo: a vitória de Bolsonaro foi só a primeira vitória dos setores nacionais numa guerra que já dura mais de três décadas. Ao compartilhar alguns dos seus principais planos e estratégias, Bolsonaro  acabou acendendo todos os alertas do Aparato Socioambiental que tomou todas as medidas protetivas, colocou todo o seu time em campo e vêm angariando novas vitórias.

Havia e ainda há outras estratégias muito mais inteligentes para se enfrentar o aparato indigenista. Entre elas, a de encontrar as rachaduras no discurso do adversário, aproveitar as inúmeras dissonâncias discursivas, as rachaduras e cisões naturais para cindir o movimento ongueiro brasileiro. Só isto já teria sido suficiente para enfraquecer o conglomerado que configura este verdadeiro império socioambiental que se estabeleceu e impera no país. As reivindicações exageradas e as declarações não muito cuidadosas do candidato Bolsonaro contudo, tiveram o efeito contrário, pois acenderam todos os alertas do Aparato Socioambiental o que acabou ocasionando um natural movimento de reorganização e união das ONGs, Associações e entidades que antes já estavam cambaleantes, mas que agora se encontram mais unidas do que nunca em seu único objetivo: contrariar e combater toda e qualquer medida do governo Bolsonaro denunciando-o como sendo o pior governo de toda a história nacional. A estratégia marqueteira do aparato já começa a surtir perigosos efeitos.

Nova Indicação para a Presidência da FUNAI é única e melhor notícia até agora.

Todo o cenário indigenista permanecia numa enorme pasmaceira de indefinições até que no início desta semana, quando finalmente alguma boa notícia veio a lume: a indicação para a presidência da FUNAI é de alguém devidamente alinhado com as perspectivas e as propostas do atual governo. Finalmente uma decisão a ser fortemente comemorada, na condução da causa indígena, seja pelo perfil técnico e equilibrado do Delegado Marcelo Xavier, seja pelo conhecimento de causa que o mesmo tem sobre as tramoias indigenistas que comandavam as políticas públicas indigenistas nas últimas três décadas.

Segundo informações recentes da mídia nacional o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deve ser o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier. Seu nome ‘está sendo avaliado’ e ‘provavelmente será chancelado’, segundo secretário de Governo.

Xavier foi indicado por representantes do setores produtivos agropastoris no Brasil, que havia pressionado Bolsonaro a demitir o general Franklimberg de Freitas, antigo comandante da Funai, em junho, acusado de ser um esquerdista enrustido e um ONGueiro de última hora. Em 11 de junho, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou a presidência da Funai, após ser alvo de forte pressão da bancada, que julgou que seus principais interesses teriam sido confrontados.

Franklimberg passou a ser alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Luiz Antônio Nabhan Garcia, há muito tempo é aliado de Bolsonaro nestas lutas. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan passou a ser o principal articulador das mudanças na demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental envolvendo essas áreas.

Em encontro realizado com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Ramos disse que o nome está sendo avaliado pelo governo e que o presidente Jair Bolsonaro “provavelmente vai chancelar”. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Marcelo Augusto Xavier é um nome que agrada a bancada ruralista. Ele atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no órgão.

Justamente por ser um pedido da FPA, Nabhan tem mostrado resistência, quis comentar o nome de Marcelo Xavier. “Quem define sobre isso é o presidente da República. O que é importante é que seja alguém de perfil técnico, o que não vinha acontecendo até hoje.”

Após participar como assessor na CPI da FUNAI e do INCRA, Xavier foi indicado e passou um período trabalhando como ouvidor da Funai. Em 2017, cumprindo com suas funções institucionais Xavier pediu à Polícia Federal que tomasse “providências persecutórias” contra ONGs no Mato Grosso do Sul, dentre elas o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) que durante anos a fio, articulavam e financiavam indígenas da região auxiliando para que invadissem propriedades rurais, cujas áreas estavam sendo demandadas como terras indígenas tradicionais. Por sua atuação claramente louvável nas investigações da CPI da FUNAI e do INCRA, o Delegado Xavier acumulou conhecimento mais do que suficiente para saber como é danosa, perniciosa e prejudicial a atuação de ONGs inter/nacionais tais com a CPT(Comissão Pastoral da Terra), WWF-Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA), o Centro de Trabalho Indigenista(CTI), e muitas outras vêm financiando e promovendo conflitos fundiários por ocuparem terras demandadas pelos povos indígenas em todo o Brasil. Especialmente aqui no oeste do Pará, futuro estado do Tapajós, a ação das ONGs é especialmente deletéria e prejudicial, já que muitas destas ONGs vêm dedicando-se ao trabalho de promover a etnogênese artificialmente induzida para a criação de supostos e “auto-declarados grupos indígenas” tais como os “Borari” e “Munduruku do Planalto” que não passam de coletividades induzidas à militância ecoxiita para impedir o nosso tão sonhado desenvolvimento sustentável da região amazônica.

A CPI da Funai, que contou com a atuação ostensiva de Xavier, foi compreensível e histericamente combatida pelas organizações socioambientais, afinal a grande caixa-preta do indigenismo nacional, estava sendo pela primeira vez aberta, revelando e escancarando toda a parte podre de contratos abusivos, escândalos financeiros dentre outras tramoias. Notícias da grande mídia informam que o Delegado Xavier ainda detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas. Aquela parcela bem informada e bem instruída da sociedade brasileira espera com maior vigor e sinceridade que o Delegado faça uso desses relatórios e ajude tratar com o rigor necessário estas ONGs que vendem seus serviços contra os interesses da nação brasileira.

RG  / O Impacto