Setrans manterá ônibus para atender população e vê como improvável criação de estatal municipal para operar sistema de transporte público coletivo
Diante do não comprimento do contrato da Resende Batista, governo estuda novas possibilidades para o transporte público em Santarém. Outra licitação também está em pauta.
Com o não início das atividades da empresa Resende Batista, vencedora da licitação do transporte público em Santarém, a prefeitura começa a cumprir as penalidades previstas em contrato, começando com uma advertência. A partir do dia 18, a empresa será penalizada diariamente no valor de 2% do valor do contrato firmado com a Prefeitura, tendo até um mês de tolerância ou até a multa chegar a 20% do valor.
Em coletiva nesta terça-feira, 16, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar, afirmou que o poder público está “com o pé atrás” com a Resende Batista e já busca outras soluções para a melhoria do transporte coletivo. Segundo ele, o contrato será seguido até o fim e caso haja necessidade de rescisão, outra licitação pode ser realizada, além de uma possível criação de uma empresa municipal de transporte público – colocando todo o setor nas mãos da prefeitura.
“Vamos continuar lutando, ou com a empresa cumprido o contrato ou realizando uma nova licitação e também não descartamos até a criação de uma empresa municipal de transporte público, municipalizando e fazendo a prefeitura assumir o serviço de transporte público, não precisando nem de empresa precária e nem de um processo licitatório igual nós fizemos. Não descartamos, mas ainda não é uma decisão do governo, apenas estamos pedindo um estudo para ver como a gente faria isso. É uma carta na manga”.
Após o final do processo licitatório, foi formalizado um contrato entre a prefeitura, através da SMT e a empresa Resende Batista. Com a não execução do contrato, as penalidades vão desde uma advertência inicial, passando por multa de 2% do valor da licitação por cada dia atrasado e rescisão de contrato. A Resende Batista entrou com um pedido na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) para a prorrogação do prazo estipulado em contrato. A medida será analisada pela Prefeitura, segundo Nélio Aguiar.
“Estamos focados na melhoria do transporte público, que tem de melhorar, pois não atende a população. São muitas as reclamações de uma frota de ônibus antiga, com horários não cumpridos e mudança de itinerário, além de outras situações a respeito de higiene. A gente lamenta porque publicamos um edital e a expectativa da administração pública é que haja ampla concorrência, que as empresas possam participar em um número maior. Mas infelizmente às vezes tem processo licitatório que está ‘deserto’, não aparece ninguém, às vezes só uma empresa ou duas, como foi neste caso do transporte público.”
Presidente do Setrans acha municipalização do transporte improvável
O presidente do Setrans, Mário Borges, recebeu uma notificação da Prefeitura para continuar com os atuais serviços de maneira normal. Para o mesmo, uma nova licitação deve ser realizada, mas não antes que os empresários possam conseguir uma maneira viável de participar. Sobre a possível municipalização do transporte público em Santarém, o mesmo recebeu a notícia com surpresa e crê que tal medida vá se mostrar inviável.
Ele (Nélio Aguiar) nunca chegou a tratar desse assunto com a gente (empresários). Eu vejo isso como uma grande dificuldade, porque nós que estamos no ramo há muito tempo, conhecemos como é o transporte, quais são as dificuldades. Santarém é uma cidade atípica, porque tem linhas de ônibus que são asfaltadas, outras que não têm nada disso, então como que vai ser tratado isso? É uma situação difícil e acho improvável a prefeitura agregar isso como trabalho dela.
RG 15 / O Impacto
