Artigo – Mudanças da mobilidade urbana e seus efeitos nas economias locais
Por Oswaldo Vasconcelos Bezerra*
Era o ano de 2013, os noticiários nacionais exibiam a violenta batalha entre a polícia e manifestantes por causa da construção de um complexo de viadutos em Fortaleza, capital do Ceará. O preço seria desmatar uma parte do Parque do Cocó. A opinião pública já se posicionava contra a violência policial, quando surgiu um grupo de manifestantes com faixas de apoio a construção do viaduto. Uma senhora empunhava uma faixa com os dizeres “viaduto sim, pela mobilidade urbana”. Ela foi perguntada por um repórter: o que é mobilidade urbana para a senhora? Prontamente ela respondeu: “sei não senhor, estou aqui por que me pagaram para segurar esta faixa.
No final das contas, o viaduto foi construído. Justiça seja feita, o prefeito entrou para a história da cidade como o que mais trabalhou pela mobilidade urbana da cidade. Mobilidade urbana é a facilidade de deslocamento de pessoas e bens na cidade, que favoreçam o desenvolvimento sócio-econômico. Naquela gestão foram implementados viadutos, túneis, VLT, metrôs, faixas de ônibus/táxi, e faixas para ciclistas. Tudo caminhava bem até 2016.
Em 2016, o mesmo governo municipal foi contra a implantação dos transportes por aplicativos. Não puderam conter a força das várias liminares da justiça, que desautorizavam a prefeitura gerir o transporte na cidade. Depois, vieram as mudanças da legislação criadas como resultado da reunião entre o ex-presidente Temer, o ex-ministro Meireles, e o CEO da UBER Dara Khosrowshahi.
Na época, a capital alencarina já possuía a maior frota de veículos do nordeste. Pra completar, foram introduzidos na região metropolitana quase 60 mil carros de aplicativos. O trânsito travou. Muitos destes carros vem do interior, e em épocas de festejos vem até de outros estados. O desemprego cresce junto com o número de motoristas por aplicativo. Muitos carros, sem manutenção, ocasionam ainda mais engarrafamentos, por causa de quebras e acidentes. Os motoristas dirigem até 16 horas por dia. Além disso, a população está abandonando o transporte coletivo como ônibus e metrô por carros de aplicativos.
Desesperado com a situação, o governo municipal vai gastar mais de R$ 11 milhões de reais com o “Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza”, onde inclui uma pesquisa realizada pelo consórcio Setec-Oficina sobre mobilidade urbana. A finalidade principal é melhorar o transporte público, para que a população volte a usá-lo. Além da falência do transporte público outro fator econômico negativo corrói a cidade: a remessa de recursos para o exterior.
Remessa de lucros ao exterior sempre foi uma preocupação dos país. Desde 2003 o poder executivo tentou, em vão, passar no congresso um projeto cujo principal intuito era a de impedir a lavagem de dinheiro e tentar bloquear a ação dos doleiros. Ilegalidade que implica na evasão de divisas do país. Na ausência da legislação específica, o problema foi deixado para trás e os prejuízos à economia brasileira acumularam-se.
O Brasil já teve esta questão bem definida. Foi a Lei 9.025 de 1946 onde o presidente Getúlio Vargas definiu como o envio máximo apenas 10% dos lucros para o exterior. Isso gerou muitas críticas dos EUA ao Brasil. Por isso, depois do golpe de 64, criado pela operação americana Condor, foi criada a nova Lei 4.390 de julho de 1964. Esta Lei flexibilizou a remessa de lucro ao exterior e nos tornou um país “casa de mãe Joana”.
É ai que os aplicativos do banco americano Goldman Sachs (UBER) e da estatal chinesa Didi Chuxing estão deitando e rolando. Só em Fortaleza, estima-se que existam 60 mil motoristas de aplicativos. Cada motorista faz em média R$ 200 reais por dia. Gasta em média R$ 90 reais só com combustíveis e, oficialmente, 25% dos ganhos vão para os aplicativos. Esta porcentagem pode ser maior, algumas vezes. Ganhando em média R$ 50 reais por motoristas por dia, os aplicativos podem estar levando de Fortaleza algo em torno de R$ 1 bilhão de reais por ano. Caso sejam também contabilizados os motoqueiros que entregam comidas por aplicativo este valor pode ser bem maior. Perder mais de R$ 1 bilhão de reais por ano, em tempos de crise, é um fator mais negativo que ficar parado em um engarrafamento infernal em uma das calorentas vias de Fortaleza.
* É Geólogo pela UFPA e Mestre em “Administração e Política” pela UNICAMP.
RG 15 / O Impacto
