IBAMA e PF estariam desprezando denúncia de garimpagem ilegal e crimes ambientais em Senador José Porfírio
De acordo com informações, uma denúncia anônima foi realizada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e na Polícia Federal, informando que escavações e trabalhos de garimpagem ilegal estão acontecendo na região conhecida por “Garimpo do Galo” (próximo à Vila do Galo) e na região de “Garimpo Ouro Verde” (próximo à vila da Ressaca), no município de Senador José Porfírio, estado do Pará.
A extração de ouro, segundo a denúncia, está sendo realizada mediante a utilização de equipamentos de grande porte, do tipo trator de esteiras e de pá carregadeira (PC) marca Caterpillar e Komatsu. As escavações são visíveis quando se navega pelo Rio Xingu, na região da Volta Grande do Xingu (estrada Transassurini – BR 158 – no sentido Altamira para Vila Ressaca).
A denúncia solicita uma diligência da Polícia Federal e do IBAMA para que seja dado fim às atividades de garimpo ilegal com a utilização de tratores e de pá-carregadeira nas áreas denominadas popularmente de Garimpo do Galo e Garimpo Ouro Verde.
Para a indignação dos denunciadores, a informação estaria sendo completamente desprezada pelos titulares dos dois órgãos públicos.
A denúncia informou que os equipamentos estão localizados nos seguintes pontos de coordenadas:
- Coordenada Ouro Verde: 3º 34`19” S e 51º 56`43“ W (Google Earth);
- Coordenada do Galo: 3º 35`05“S e 51º 55`33“ W (Google Earth);
“Enquanto existir a inércia do poder público, criminosos continuarão cometendo atos ilícitos e usurpando bens da União”, afirmam.
Conforme a denúncia, as atividades estão gerando graves danos ao meio ambiente e prejuízo à União e aos cofres públicos, pois a extração de ouro e/ou outros minérios só pode ser realizada via concessão do Governo Federal e licenciamento ambiental. A prática de garimpagem utilizando-se de equipamentos de grande porte configura o crime de lavra clandestina (art. 21, Lei 7805-1989) e crime contra o meio ambiente (art. 55, Lei 9605-1988).
RG 15 / O Impacto
É crime o dono do terreno tirar ouro do próprio quintal de casa? Nunca vi essa!
São pessoas boas que estão ali, que tem a terra não, e estão dando emprego pra muita gente da comunidade que não tem nenhuma perspectiva de vida, inclusive emprego pra meus familiares.