Massacre de Altamira teria como base um “Genocídio Negro”

Uma equipe da Plataforma de Direitos Dhesca Brasil está em Altamira para uma missão emergencial da relatoria nacional de Direitos Humanos. O grupo vai investigar o chamado “Genocídio Negro” e o racismo nas Unidades Prisionais da cidade, além de visitar os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs). A missão conta com apoio do Movimento Xingu Vivo e do Ministério Público Federal.

A equipe ficará três dias na cidade, realizando reuniões com a imprensa, autoridades públicas e instituições, além de visitar as penitenciárias locais e conversar com os movimentos sociais da região.

No sábado, dia 19, será realizada uma Audiência Pública, na quadra poliesportiva do RUC Jatobá, para o encerramento da agenda da Plataforma Dhesca, na região, quando serão apresentadas percepções iniciais da relatoria sobre as violações encontradas, além de mais um momento de diálogo com a sociedade civil e instituições públicas.

GENOCÍDIO DE JOVENS NEGROS:

Em levantamento realizado pela Plataforma Dhesca, dos 60 homens que foram assassinados no massacre ocorrido em julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) 53 eram de homens negros. Segundo o órgão, aliam-se a isso, as graves denúncias feitas pelos movimentos sociais acerca das violações ocorridas, principalmente contra jovens negros, nas penitenciárias e nos Reassentamentos Urbanos Coletivos.

“A missão da Plataforma Dhesca se reveste de especial significado para Altamira, cenário de resistência e de muitas lutas, que fazem frente à persistência das violações de direitos humanos na região.”, afirma Sadi Machado, Procurador da República (MPF).

Com o aumento intensivo das ações dos órgãos de segurança após o massacre de julho em Altamira, a atuação da Relatoria de Direitos Humanos quer verificar as violações de direitos humanos vividas no município.

“A missão sobre Genocídio Negro e Racismo em Altamira tem caráter emergencial, mas não só. Ela tem um sentido histórico. Precisamos lidar com os massacres e a letalidade na segurança pública do Pará como consequências de Belo Monte. O aumento da violência e o acirramento do genocídio negro, em Altamira, foi anunciado como consequência da hidrelétrica por movimentos sociais em todo o Estado. Aos massacres de 29 de julho e aos seus 62 mortos, não foi dada a devida importância. Cinquenta e três destes homens eram negros, e isso não é uma coincidência. O Relatório será utilizado na denúncia nacional e internacional dessa tragédia anunciada”, declara Udinaldo Francisco Junior, relator nacional de direitos humanos.

De acordo com Luiz Fábio Paiva, também relator nacional de direitos humanos, os massacres em prisões brasileiras contam a história de uma sociedade que não é capaz de realizar e efetivar os direitos básicos das pessoas. “A situação das prisões mostra a precariedade de um Estado de Direito que ainda não consegue tratar a vida humana como um princípio inalienável, sobretudo, de pessoas pretas e pobres vítimas de múltiplas violências institucionais. A missão da Plataforma DHESCA, em Altamira, tem como objetivo compreender as condições sociais do massacre no CRRALT e atuar contra mais uma grave situação de violação aos direitos e à dignidade humana no Brasil”, analisa o relator.

A Relatoria da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e RUCs em Altamira (PA) realizará no último dia da missão uma audiência pública, promovida em conjunto com o MPF, para ouvir familiares de pessoas em privação de liberdade, movimentos sociais, pesquisadoras(es), autoridades públicas, entre outros atores.

RUCs

Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) foram criados, a partir de 2010, para abrigar as milhares de famílias desalojadas em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, constituindo-se em áreas marcadas por falta de infraestrutura e de serviços básicos, péssimas condições de vida e violência.

RELATORIAS DE DIREITOS HUMANOS

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma Dhesca criou, em 2002, as Relatorias de Direitos Humanos. Desde então, mais de cem missões foram realizadas denunciando nacionalmente e internacionalmente violações de direitos humanos, apresentando recomendações ao Estado para garantir a dignidade e proteção das pessoas em situação de violação de direitos e influenciando legislações e o desenho de políticas públicas no país.

As Relatorias têm por objetivo contribuir com a adoção, pelo Brasil, de um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Plano Nacional de Direitos Humanos, os tratados e as convenções e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesca.

MASSACRE ALTAMIRA

A rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira aconteceu no dia 29 de agosto e durou menos de cinco horas. Foi o suficiente para uma briga entre facções rivais e um incêndio criminoso deixarem o tenebroso saldo de mais de 60 mortes, muitas por asfixia e outras por  decapitação. O confronto começou na manhã da segunda-feira, logo após as celas serem destrancadas para o café. Em disputa com o Comando Vermelho pelo controle de rotas do tráfico de drogas na Região Amazônica, o Comando Classe A atacou o pavilhão dos oponentes.

Trata-se do maior massacre em um mesmo presídio desde o massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados durante a violenta incursão da PM de São Paulo para retomar o controle do complexo.