Artigo – Nosso dia da infâmia tem data marcada: 6 de novembro de 2019

Por Oswaldo Bezerra

Após um ataque estrangeiro aos EUA (Pearl Harbor), tão cruel aos olhos dos americanos, foi batizado como “O dia da infâmia”. Nós brasileiros também teremos um dia fatídico como este. Porque este dia será um verdadeiro ataque a nossa soberania? Qual o grupo que irá nos ferir de morte? Qual solução para evitar este ataque? Quem está lutando contra nosso dia da infâmia e qual armas eles se utilizam?

O grupo que lutará conta a “infâmia” fez parte da diretoria da Petrobras, que alavancou a empresa de uma valor de 15 bilhões de dólares para 350 bilhões na passagem dos anos 90 para a década de 2000. Além disso, participaram da maior descoberta ocorrida no mundo das últimas décadas. O grupo também colocou a Petrobras como a empresa de maior tecnologia do mundo e dona das maiores reservas do planeta.

A infâmia é a afronta ao interesse público e à soberania nacional, promovida pelo leilão, com duração superior a três décadas. Como os ex-diretores da Petrobras pretendem lutar contra a infâmia? A luta contra a infâmia se utilizará de uma Nota Técnica do Instituto de Energia e Ambiente, que foi disponibilizada para o “Jornal O Impacto” (aqui disponibilizada para consulta), sobre a proposta de leilão dos excedentes de óleo da cessão onerosa proposta pelo governo. Esta nota subsidiará ação judicial para impedir o leilão. Repetindo a ação já perpetrada pela Associação de Geólogos.

É importante entender o que pode fugir de nossas. Os Campos da Cessão Onerosa, localizados no Pré-sal brasileiro, descoberto pelos esforços da Petrobras, possuem reservas recuperáveis em torno de 15,2 bilhões de barris, podendo chegar a montantes superiores. No presente, a produção de petróleo do pré-sal já ultrapassou 1.920.000 barris por dia, 64% da produção total do Brasil, de 2.898.00 barris diários.

Os anúncios de recursos comprovados indicam quantidade da ordem de 100 bilhões de barris. Porém, há especulações fundamentadas em avaliações geofísicas, permitindo acreditar na sua duplicação ou mesmo triplicação, o que colocaria o Brasil ao lado da Venezuela e Arábia Saudita, como os maiores detentores de recursos no mundo.

Em recente estudo, publicado no 14º. Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, “Assessment of yet-to-find-oil in the Pre-Salt area of Brazil”, (Jones e Chaves, 2015), projetam valores de acumulações, ainda-por-descobrir sua dimensão, e base total de recursos de óleo e gás recuperáveis, estimou em 119 bilhões de barris, com grau de confiança de 90% e em 216 bilhões de barris com grau de confiança de 10%, o total das acumulações recuperáveis.

Solange Guedes, apresentou uma visão geral do pré-sal em sua palestra intitulada “Pre-Salt: What has been done so far and what is coming ahead”, nos EUA, onde mostrou evolução da nova fronteira e afirmou que “Podemos garantir que o pré-sal é viável com um custo de produção de US$ 9 por barril”. A produção média por poço do pré-sal será de 39.000 barris por dia, em um período de 30 anos. São números astronômicos. Estamos dando o doce na boca dos gringos. Não só o doce, a tecnologia, o emprego, o desenvolvimento nacional deles, e renda, muita renda.

Outro fato a destacar é a situação que temos hoje no Brasil com manchas de óleo similar ao ocorrido em 2011, quando ocorreram exsudações de óleo por fissuras, nos poços de perfuração do Campo Frade, sob responsabilidade da americana Chevron. A irresponsabilidade e falta de tecnologia da empresa americana gerou uma mancha de 163 km quadrados no mar. Em contraposição, a Petrobras, depois das lições do afundamento da P36 e dos vazamentos da Baía da Guanabara e do Rio Iguaçu, antes de 2002, realizou investimentos em prevenção e capacitação para emergências, tendo mantido desde então um desempenho exemplar em escala mundial.

Quem quer tomar nossos recursos? As sete irmãs, que pelo pacto de Achnacarry na Escócia, em 1928, se associaram em forma de cartel para definir o controle, tanto volumétrica e geografico, do mercado do petróleo, da produção à distribuição em todo mundo. Elas se utilizam do Deep State americano para consumar seus intentos. Estas empresas originamelmte eram: Standard Oil, Royal Dutch, Anglo-Iranian Oil Company (AIOC), Standard Oil de Nova York, Chevron, Gulfoil Corporation e Texaco.

Vazamentos da Agência Nacional de Segurança dos EUA, por Edward Snowden, mostrou a intensa espionagem sobre a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia do Brasil, além do início da estrutura do “Lawfare” (guerra jurídica) que os EUA iniciariam junto com parte do setor jurídico do Brasil, que culminaria na tomada do pré-sal.

Uma sinalização importante para o Brasil, em relação ao petróleo, ocorreu em 2014. No contexto emergente no final de 2014, da queda dos preços, em cerca de 50%, provocada pela Arábia Saudita que somou mais de 30 Mb/d na venda. O argumento era “manter o atendimento da demanda”. Não se enganem a OPEP não está morta, nem está travando uma guerra contra o shale oil dos EUA. Ela age a mando de interesses.

Está caracterizada uma disputa estratégica e geopolítica entre produtores exportadores e importadores consumidores, em torno do controle do acesso aos recursos e apropriação da renda do petróleo, alinhando de um lado os integrantes da OECD, Índia e China, sob a liderança dos EUA neste quesito, e, de outro lado os países da OPEP+ (Rússia, Cazaquistão e México). Este contexto reforça a importância de refletir sobre a estratégia e o papel do Brasil, de modo particular em relação aos recursos do pré-sal.

O modelo adotado até o momento, de outorgar contratos de partilha (como anteriormente os de concessão) por bloco, não permite uma visão sistêmica global, pois cada contrato é tratado como operação isolada. A descoberta do pré-sal foi fruto de uma decisão da Petrobras, nos Planos Estratégicos da empresa em 2003 e anos seguintes de consolidar a corporação como uma empresa integrada de energia.

Em julho de 2005, a Petrobras encontrou, em águas profundas, depois de 300 metros da camada de sal, petróleo no campo de Parati. Em julho de 2006, a Petrobras comunicou à ANP a descoberta de petróleo no campo de Tupi (rebatizado de “Lula”, em 2010), na bacia de Santos. Após o sucesso da perfuração de um novo poço, extensão no campo de Lula, para confirmar a descoberta, indicando volumes recuperáveis entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural, a descoberta foi comunicada à ANP e ao Governo.

A Nota Técnica do Instituto de Energia e Ambiente demonstra que a única forma de garantir a soberania, e o interesse nacional sobre o petróleo, é exercer a opção prevista em lei de contratar diretamente a Petrobras para realizar o desenvolvimento da produção, e a extração do óleo excedente dos campos da cessão onerosa, por manter na mão da União a capacidade de controlar o ritmo de produção e mesmo negociar cotas de exportação com os membros da OPEP+.

Do contrário, além permanecer na posição de mero tomador de preço imposto pela OPEP+, o Brasil corre o risco de ser vítima de uma guerra de preços no contexto de potenciais conflitos da Geopolítica do petróleo. A não contratação, direta e única da Petrobras, para explorar o campo implica em um ganho para as demais empresas que venham a ser contratadas no consórcio, em detrimento da União e do interesse nacional.

Em resumo, a Nota Técnica nos mostra uma perda da União da ordem de 300 bilhões de dólares, que é uma vez e meia a economia alcançada pela reforma da previdência. Sofrermos um ataque a nossa soberania que avilta o interesse nacional, no contexto geopolítico, e ainda causará grande prejuízo econômico à sociedade brasileira, que perderá recursos que poderiam estar disponíveis para avançar rumo ao seu desenvolvimento.

RG 15 / O Impacto