Universidade Federal do Xingu deve ser criada após votação no Senado
O Estado do Pará pode ganhar mais uma universidade federal. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, dia 12, ao aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017 que autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Universidade Federal do Xingu. Ela surgiria por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede em Belém e que tem campus espalhados pelo Estado.
Após aprovação, o texto base segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa. O projeto de lei é apenas um indicativo ao poder executivo, que tem a prerrogativa de decidir se cria ou não a instituição.
O relator do projeto é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que afirma ter apresentado uma emenda elucidando que Universidade Federal do Xingu (UFX) será criada a partir do desmembramento do campus de Altamira da UFPA, de quem herdará bens e estrutura.
A redação original da proposta, segundo o senador, deixava margem para eventuais subterfúgios que podem resultar em despesas excessivas e desnecessárias. Esclarecendo que a UFX virá daquele campus, garante-se que o impacto fiscal do projeto será mínimo.
Na emenda fica estipulado que o campus atenderá aos municípios da Rodovia Transamazônica situados ao longo do eixo da BR-230 e BR-163, assim como os municípios situados às margens dos Rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, com uma população total de cerca de 430 mil habitantes, num território de 260 mil km², a uma distância de 830 km de Belém.
“Não se pode pensar o desenvolvimento de uma região sem pensar na implantação de uma universidade que lhe seja braço direito na construção de programas e projetos de desenvolvimento que tenham impactos diretos na vida social e econômica da população”, afirma.
O Senador acredita que a universidade poderá desempenhar um papel importante na região, “transformando-se na principal inspiração para o aumento de matriculas no ensino médio e consequentemente desenvolvendo o melhor de todo uma imensa e carente região do Estado do Pará, resultando em um processo de descentralização das grandes cidades para o interior da Amazônia”, afirma.
Do senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta sugere a criação da quinta instituição universitária federal do Pará, duas delas já desmembradas de outras. Em sua justificativa, o senador argumentou que o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade e avançar na interiorização do ensino.
“Isso tem a ver com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha vontade política. Estamos chamando a atenção do governo sobre a necessidade de criação de uma universidade”, afirma o senador.
O Executivo disporá sobre os cargos a serem criados para compor o quadro de pessoal da UFX. Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente, em ato do Ministro da Educação, até que a UFX seja implantada definitivamente, com a aprovação do seu estatuto.
A criação de universidades é uma prerrogativa do Poder Executivo, por isso a proposta é apenas autorizativa. Se criada, esta será a terceira instituição federal de ensino superior no Estado, se juntando a Universidade Federal do Pará (UFPA, fundada em 1957) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa, de 2009), com sede em Santarém. (Com informações da Agência Senado).
