Bocão Ed. 1288
CRIME E TRIBUTO
O STF através de seus Ministros cometeu um grave erro jurídico ao criminalizar o devedor do ICMS, sem antes analisar o procedimento e modalidade do imposto. Os Princípios e Garantias fundamentais previstos constitucionalmente e que representam pilares essenciais ao Estado Democrático de Direito, ficou à margem da lei.
CRIME E TRIBUTO 2
Forçar o pagamento de ICMS Antecipado sem compor o custo da mercadoria não é crime. Esse procedimento viola os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes que representam as facetas do autoritarismo que não deveria ser chancelado pelo Poder Judiciário e que não deve ter lugar no Estado Democrático de Direito.
CRIME E TRIBUTO 3
Portanto, os Juízes devem analisar esse procedimento pela modalidade e procedimento do Fisco Estadual e responsabilizar a autoridade que atribuir esse tipo de crime tributário. Não é crime deixar de pagar o ICMS na modalidade de Antecipação.
VENDA DE IMÓVEL
Quem vender imóvel hipotecado da União está cometendo crime de estelionato, mesmo de boa-fé prometendo liquidar dentro de certo período e não quitar. A conduta humana é regulada pelas normas jurídicas. A litigância de má fé fica caracterizada levando em consideração o princípio da lealdade, confiança e ética, garantindo às partes de uma relação jurídica um comportamento coerente com as legítimas expectativas geradas, já que o vendedor do bem público deu causa à insegurança jurídica, criando um elo de desconfiança já que o vendedor auferiu vantagem ao receber todo o valor e não quitou o débito com a Fazenda Pública, usando o valor de terceiros em causa estranha.
NÉLIO E COMPROMISSO
O prefeito Nélio se comprometeu com os comunitários do bairro Diamantino em asfaltar a Rua Nova Olinda e a Rua Hilda Mota. O prefeito Nélio quando promete cumpre. Os moradores das ruas podem aguardar pois o asfalto vai acontecer em breve. O prefeito Nélio cumpre suas promessas.
CNMP RECOMENDA
Membros do Ministério Público devem se abster de praticar atos privativos de autoridades judiciárias, mesmo com autorização destas. A recomendação 1/2020 foi publicada na terça-feira, 4, e é assinada pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.
DOAÇÃO À IGREJA
Casal que teve suas contas comprometidas por causa de doação feitas à igreja Universal será ressarcido. A decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MS, ao entender que negócio jurídico é inválido.
DOAÇÃO À IGREJA 2
O casal ajuizou a ação contra a igreja alegando que fez uma doação no valor de R$ 19,9 mil. Segundo os autores, o valor era decorrente da venda de seu único veículo e de valor proveniente de aposentadoria, e a doação não foi feita de forma espontânea, mas sim sob forte influência de um pastor, que prometeu milagres na vida deles.
DOAÇÃO À IGREJA 3
Os autores afirmaram que sempre frequentaram a igreja em busca de orientações espirituais e conforto diante de sua difícil situação financeira, e que a doação comprometeu o pagamento de contas de água, luz e demais itens basilares para a sobrevivência da família. Assim, pediram a condenação da igreja à devolução do valor depositado, bem como indenização por danos morais.
DOAÇÃO À IGREJA 4
Esse casal estava com ganância, querendo ficar rico com promessas fáceis, não foi iludido não, onde já se viu ganhar dinheiro com promessa de pastor. Ninguém ganha dinheiro investindo em promessa de pastor. Em toda sua historia, Jesus nunca pediu dinheiro para multiplicar através de oração. Esse casal queria auferir vantagem fácil, tem que ser enganado mesmo. Só tem duas fórmulas de ganhar dinheiro rápido, uma ganhando na loteria, outra roubando. No caso, quem estava roubando era o pastor.
CARTEIRAS QUEBRADAS
Recebi uma reclamação de um estudante da Escola Estadual Aluísio Martins informando que as carteiras estão em péssimo estado de conservação. Os estudantes estão sentando no chão com receio de cair das carteiras. Cadê o diretor da 5ª URE para providenciar novas carteiras? Vamos trabalhar diretor! O governador vai ficar sabendo e logo vai demitir esse diretor.
ELOGIOS
Um senhor procurou o bocão para agradecer o tratamento que recebeu de duas senhoras que trabalham no caixa do atacadão Assaí de nomes Andressa Rodrigues e Lara Vasconcelos. Segundo o senhor, as duas funcionárias são gentis, sorridentes e alegres.
MARIA VEM
A ex-prefeita Maria do Carmo já deu inicio às suas visitas com intuito de verificar sua popularidade. Maria já foi vista no show do cantor Geraldo Azevedo e em um pagode privado no hotel London e deixou escapar que vai disputar como pré-candidata a Prefeita, porém, só vai lançar seu nome após uma consulta técnica a respeito de sua situação jurídica.
MARIA VEM 2
Maria do Carmo estava no pagode privado no hotel London batendo papo com o vereador Antonio Rocha, em uma mesa reservada aos dois e questionado, Antonio Rocha disse que não vem à reeleição, porém, informou que seu nome está à disposição de governador Helder Barbalho.
Por: Edmundo Baía Jr.
Por mim, tinha que dar uma geral em todas as escolas e colégios do estado porquê parece que foram todas esquecidas. Tem que atualizar o material pros alunos.
Mas gente… como ainda tem gente que cai em conversa de pastor. Comprando bênçãos, lugar no céu e milagres. Como que pode ter gente que gosta de enganar os outros tanto assim, só vivendo as custas dos outros.
Dirin din din din din down down down MARIA!
Essa eleição com certeza vai ser entre Nélio e Maria! Agora é esperar pra que o Nélio não se reeleja.
Se duvidar, os próprios alunos depredaram o patrimônio da escola. Tomara que tudo vire colégio militar aí sim vai acabar esse mimimi de muleque vagabundo.
Nossa… triste esse comentário.
Nélio se comprometeu a passar uma máquina aqui na rua, até hoje tô esperando.
Cadê a Maria meu Deus ? para nos socorrer.
Tem dias que não dá vontade nem de ler as notícias, só coisa ruim acontecendo. Nem nas igrejas temos mas paz. E gente tirando proveito em todo lugar, até na casa de Deus. Fim dos tempos mesmo.
Daí honra para quem honra merece, parabéns as duas atendentes. . Gente gentil está muito escassa.
Será que ela vêm mesmo ? Sei não tenho minhas dúvidas. Mas seja o que Deus quiser.
Digo quantas vezes for nescessário, punir geradores de emprego é inacreditável. Tinha que ser no Brasil essa loucura.
O interior de Santarémestá sem médico, esse prefeito está com nada , en relação a Maria do Carmo e Antônio Rocha não vejo futuro bom pra eles na política , uma hora o Rocha vai se enrolar todo aí a Maria do Carmo vai pro brejo de novo sem o apoio do PT se ele for julgada de novo no STF.
O prefeito Nélio quando promete cumpre. Comunitarios, podem ficar tranquilos que ele vai fazer
Verdade as carteiras das escolhas estão acabadas, as autoridades deveria ir lá ver
Eu admiro o MPF E O MPE, são honestos e se dedicam no trabalho
PT de volta,não vai prestar com everaldinho no poer
Maria está todas enrolada na justiça, assim falam
Pessoal não caiam na conversa de pastores quando o assunto for dinheiro.
Aqui só tem um escritório que luta pelo empresarios é AFA
Tem muita gente na igreja pecando mais que muitos ateus.
Então ateu é pecador?
Prefeito Nélio abre teu olho. tem vereador traira
Acho que ninguem tira essa reeleição do Nélio. Mas a Maria pode dar uma ameaçada básica. Porém, nao ganha.
Se a Maria realmente vier vai ser a unica que vai ameaçar um pouco a reeleição do Nélio.
O Nélio graças a Deus parece que melhorou depois que apanhou bastante nos primeiros anos. Vai ter bastante obras para apresentar.
Maria e Antonio Rocha, já vi várias vezes juntos. Será que o Rocha vai trair o Nélio e o governador
Essas pessoas estão no caminho errado ao direcionado na igreja. Estão pecando mais do que as pessoas que estao no mundo.
O prefeito e o governador deveriam ir nas escolhas para ver a esculhambação
O Ministerio publico ou a policia deveria ir nas igrejas em todas para saber o que acontece com os fies que acreditam que comprando vão conseguir. Devemos ter em Jesus e Deuspara vencer
O governo inventa tantas formas e burocracias para recolhimento e depois acaba se embananando nas próprias leis. Quem paga o pato é o empresário.
Quem será esse que está vendedo predio da União? É doido, está lascado
A situação da escolas é precária, mas a gestão dos diretores tambem conta muito para que as escolas recebem atençao do governo. Se a diretoria nao cobra ninguem faz nada.
Nos empresarios estão lascado. Se não for o bocão para esclarecer, nenhum profissional da area,não está nem ai para os empresarios
Uma vergonha tanto pra esses pastores quanto para este casal. Os dois no caminho errado.
Me Rouba logo PT de novo, só quem é doido não lembra do caos que era na época do PT roubalheira em cima de roubalheira
UHUUUUUU
JA QUEREMOS MARIA DE VOLTA
PQ O PREFEITO QUE É MÉDICO, A SECRETARIA DE SAÚDE É UMA MERDA
HOSPITAL MUNICIPAL PODRE
ERROS MÉDICOS GRAVÍSSIMOS E O PREFEITO FAZ O QUE FAZ? NAAAAAAAADA