Entenda como e porque as armadilhas plantadas pelas ONGs estão dando frutos conflituosos no Governo Bolsonaro

Estratégias geopolíticas para expandir o poder territorial indígena, plantadas pelo Aparato Indigenista ONGueiro durante o auge do governo do PT orientam as ações de órgãos governamentais do Governo Bolsonaro provocando reverberações catastróficas para quem se elegeu prometendo combater a ingerência das ONGs internacionais na condução da política indigenista

Gostaria de ter mais tempo para redigir algo melhor, ou um artigo mais elaborado, mas, meu tempo ficou curto em face da enormidade da tarefa de desconstruir toda a montanha de narrativas caluniosas e fantasiosas que a extrema imprensa tenta impor em mim para assassinar a minha reputação, destruir o legado positivo do trabalho que desenvolvo.

A chave para a compreensão de tudo que aconteceu nestes últimos dias encontra-se em retomar e entender as denúncias que fiz aqui nesta coluna no começo deste mês de fevereiro quando denunciei que: Estratagemas antigos plantados pelas ONGs ainda influenciam ações do IBAMA promovendo caos, temores, pobreza e estatização no oeste do Pará.

Neste artigo eu denunciava a forma como manipulações geopolíticas para expandir o poder territorial do Aparato Indigenista ONGueiro durante o auge do governo do PT ainda continuam orientando ações de órgãos governamentais ainda dentro do Governo Bolsonaro provocando reverberações potencialmente catastróficas para um Governo que prometeu combater a ingerência das ONGs internacionais na condução da política indigenista.

Expor os fatos que comprovam todos os eventos que compõem a trama que resumi no parágrafo acima é uma atividade complexa pois envolve explicar detalhes de manobras e medidas tomadas pelo aparato indigenista socioambiental. Para melhor esclarecer os fatos e sobretudo as minhas intenções nos últimos eventos transcorridos passo a enumerar as principais afirmações em ordem de importância para melhor compreensão:

1) Nunca foi o meu desejo ou intenção tentar “impedir ou dificultar a ação do IBAMA no cumprimento das atividades e fiscalização ambiental”. Basta ouvir com atenção e isenção a o meu pronunciamento perante o comandante da Operação para constatar  que minhas intenções eram fazer cumprir a ordem do ministro Ricardo Salles, que durante a reunião da última terça dia 11.02, ORDENOU A SUSPENSÃO e a consequente interrupção da destruição das casas e propriedades e a remoção da população em condição de vulnerabilidade social por 30 dias. Mais claro impossível.

2) Não tenho qualquer relação com o Ministro Ricardo Sales, não o conheço pessoalmente, não sou seu “brother, parceiro ou amigo” o que impossibilita completamente a hipótese de “carteirada” ou de ter tentado intimidar o comandante do IBAMA.

3) Não pedi ao ministro e nem me foi dada autorização para transmitir esta ordem, mas fui e sou testemunha ocular do evento e da ordem que foi dada durante a reunião. Na frente de todos o Ministro Salles ligou ao Presidente do IBAMA, Eduardo Bim ordenando a suspensão da operação de remoção de pessoas em situação de fragilidade por 30 dias. No papel de testemunha ocupar deste fato eu me incumbi de transmitir pessoalmente a ordem ao comandante da operação levando até ele a 1) Ata da reunião ocorrida na terça-feira dia 11.02 e 2) um documento redigido de próprio punho atestando a veracidade dos referidos eventos.

4) Dos três crimes que o oficial do IBAMA tentou me imputar (invasão de terra indígena, obstrução da atividade fiscalizatória e desobediência) somente este último me foi imputado pela autoridade policial federal. Contudo, estou absolutamente certo e convencido de que não invadi qualquer terra indígena porque aquela área está muito longe de ser uma “terra indígena” sendo antes uma área interditada pela FUNAI para “futura demarcação” à depender dos próximos estudos.

5) As bases desta Portaria, ou são fraudulentas ou são frágeis, pois trazem, tão somente alegações, indícios questionáveis e supostas evidências, como pode ser facilmente constatado por uma leitura e análise dos pareceres e relatórios que tentam fundamentar os documentos constantes nos respectivos processos administrativos em tramitação na Fundação Nacional do Índio.

6) A suposta “terra indígena Ituna-Itatá” é na verdade e em sua maioria, uma Gleba de terra pública, que inclusive já mereceu atenção especial por parte do Estado do Pará e do INCRA notadamente porque é ocupada há décadas por pequenos produtores. Por meio do Decreto nº 2.346, de 17 de junho de 2010, publicado no DOE de 21 de junho de 2010, a então Governadora do Pará criou o pro traço assentamento Estadual (para o Cras) Bacajá, localizado na área e Ituna-Itatá no município de Senador José Porfírio, para a implementação de projeto de assentamento agroextrativista e regularização da ocupação de terras cultivadas por aproximadamente 150 famílias que já habitavam e trabalhavam naquela naquele Rincão ponto em 2010, o Instituto de terras do Pará, realocou 17 propriedades com as benfeitorias dos pontos de plantação de cacau edificações de casas, plantação de mandioca, banana, pastagem, etc, localizadas nas terras Bacajá/Bacajaí para as margens do Rio Itatá, na área, e Ituna-Itatá cujas famílias continuam edificadas naquela área produzindo para o sustento próprio o processo de negociação e relocação dessas famílias traço liderado pelo ITERPA, foi acompanhado pelo Instituto de desenvolvimento Florestal e IDEFLOR e pela associação dos produtores do Bacajaí- ASPRUB.

7) Além disso, soma-se ao fato que, a suposta terra indígena econtra-se exatamente no meio de um mosaico de Terras Indígenas, estas sim já demarcadas e homologadas, a saber: Kararaô, Trincheira Bacajá, Koatnemu, Apyterewa e Araweté do Igarapé Ipixuna. Juntas elas perfazem quase 4 milhões de hectares, para uma população indígena menor de 2.000 índios.

8) Atualmente com a supracitada portaria da FUNAI nº 17 em baixo do braço, muita arma de fogo em punho e mascarados, Agentes do Ibama vêm cometendo atrocidades contra as famílias de agricultores instalados há décadas na região Ituna-Itatá numa verdadeira violação aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana e em afronta à recente lei de abuso de autoridade a Funai deve revogar a portaria de pretensão da terra indígena da indígena área para que finalmente seja alcançada a tão esperada  regularização fundiária e também para que o governo do Pará dê continuidade ao Projeto de Assentamento Estadual (PROA-PA)Bacajaí organizando e dando segurança jurídica aos Produtores Rurais existentes na região Ituna-Itatá.

9) A área erroneamente denominada por Ituna-Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, com superfície aproximada de 142.402 ha, vem sendo mantida arbitrariamente interditada desde janeiro de 2011, na prática, obrigava a retirada de todos os habitantes e transeuntes. Renovada por três vezes pelo mesmo prazo, a ordem de evacuação da população desta primeira portaria de 2011, nunca foi executada ao longo de todos os mandatos do governo Dilma ou Temer, sendo contudo guardada para ser executada justamente no governo do Presidente Bolsonaro, que a está executando com um rigor militar inquestionável.

Por fim, resta-me apenas constatar que: Ironia das ironias, o Governo do Capitão que prometeu combater a ação geopolítica deletéria das ONGs, se não for devidamente orientado e instruído acerca de tudo que aconteceu, pode de forma involuntária e talvez desinformada, se prestar a fazer o serviço sujo e duro de colocar sua força e autoridade para executar a parte mais difícil do projeto geopolítico das ONGs: a famigerada desintrusão, ou seja, a retirada de populações vulneráveis. Estou lutando diariamente para que isto não aconteça. Eu fiz e continuo fazendo a minha parte dando minha contribuição ao Governo Bolsonaro. Mas parece que, ou desobedeceram, ou voltaram atrás no acordo e na palavra empenhada, e este alguém, não fui eu.

Por Edward Luz