Bocão Ed. 1291

PREPARANDO O FILHO

O vereador Antonio Rocha, está preparando seu filho, Erlon Rocha, para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Santarém. Rocha está empenhado e garante que o filho chegará. Como importante liderança política na região, o vereador tem trabalhado estrategicamente, apostando no perfil visionário e de bom administrador do filho, rumo à empreitada da atuação política na “Casa de Leis”.

DUPLA FISCALIZAÇÃO

Uma força tarefa esteve em supermercado da cidade sem necessidade, já que a situação encontrada foi simplória, sem afetar o consumidor, visto que o produto estava em estoque, disponível à venda, mas não estava com o consumidor. A força-tarefa deveria praticar a dupla visita, ou seja, a primeira visita para orientar e a segunda para autuar se for necessário, caso a empresa não regularizasse a situação. Isso está na lei.

DUPLA FISCALIZAÇÃO 2

Estranho esse procedimento, somente com uma empresa genuinamente santarena, será que essa força-tarefa foi às grandes empresas atacadistas que se instalaram há pouco tempo em Santarém? Se a lei é para todos, deveria a força-tarefa estender essa fiscalização, já que segundo informações, nessas empresas atacadistas, há irregularidades contra o consumidor e nada acontece.

DUPLA FISCALIZAÇÃO 3

A empresa genuinamente Santarena gera aproximadamente 500 empregos diretos e indiretos, seus lucros e investimentos ficam em Santarém, enquanto os atacadistas, os lucros são transferidos para outros estados.

DUPLA FISCALIZAÇÃO 4

A força-tarefa deveria aplicar a fiscalização educativa, orientadora e a dupla visita e não intimidar os funcionários e consumidores. A postura de algumas pessoas que estavam à frente da fiscalização ficou demonstrada que estavam ali por perseguição, ódio e vontade de punir. Não sabem o sacrifício dos empresários para implantar um investimento, que às vezes acumulam prejuízos, recolhem os impostos antes de vender os produtos.

DUPLA FISCALIZAÇÃO 5

O empresário da região é sacrificado, sem o direito de defesa, não deixam o empresário justificar no ato da fiscalização, justifica após o ato, não interessa mais, já que o espetáculo já foi promovido.

PRÁTICA ABUSIVA

A senhora Deise Pereira procurou a coluna para reclamar do supermercado Atacadão, que exige que o pagamento seja somente em dinheiro ou cartão de débito. E o mais abusivo é a exigência do Atacadão que força o consumidor a comprar sacolas expondo a logomarca da empresa, fazendo com que o consumidor faça propaganda da empresa.

PRÁTICA ABUSIVA 2

A outra reclamação é o constrangimento, quando o consumidor faz uma compra e passa pelo caixa e paga, se dirige à saída se depara com um FISCAL da loja onde o mesmo pede para verificar sua nota fiscal e suas compras, isso além de ser imoral é constrangedor ao cliente.

PRÁTICA ABUSIVA 3

A fiscalização já é feita pelo operador de caixa no momento que passa a mercadoria. Esse procedimento é considerado uma PRÁTICA ABUSIVA quando submete o cliente a essa prática constrangedora. Cadê a força tarefa que foi em outro supermercado genuinamente santareno? Será que é perseguição? Ou omissão das autoridades?

PRÁTICA ABUSIVA 4

Uma Ação Civil em outro estado foi ajuizada com o objetivo de obstar que o supermercado deixasse de conferir as mercadorias dos consumidores nas saídas de seus estabelecimentos, eis que tal prática estaria causando constrangimento e vexames, mesmos depois do pagamento dos produtos.

PRÁTICA ABUSIVA 5

Em decisão de primeiro grau, o magistrado ressaltou que a conduta do supermercado é ilícita, além de abusiva e causadora de constrangimento. Determinou, na liminar, que os promovidos se abstivessem, imediatamente, de proceder à revista ou qualquer outro tipo de conferência, de mercadorias/produtos após sua passagem pelo caixa registrador e consequente entrega da nota/cupom fiscal ao consumidor.

PRÁTICA ABUSIVA 6

Determinou, ainda, que fosse exposto pelo estabelecimento letreiro visível, informando aos clientes que a conferência de mercadorias é facultativa, tudo sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PRÁTICA ABUSIVA 7

Por que a força-tarefa não vai lá fiscalizar o que ocorre com os produtos e com essas práticas abusivas contra o consumidor. Cadê o PROCON, a Vigilância Sanitária e demais órgãos responsáveis pela fiscalização. Por que privilegiar um e sacrificar outro se a Lei é para todos. Perguntar não ofende senhores responsável pela fiscalização.

Por: Edmundo Baía Jr.