Nélio Aguiar: “Podemos promover o desenvolvimento preservando as populações tradicionais”

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, argumentou fortemente a favor do setor produtivo, na segunda reunião do ano de 2020 do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS).

No evento, ele assinou, juntamente com outras autoridades, um Manifesto Público pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém e Região, de iniciativa do setor produtivo local, representado pela Aces.

Segundo o chefe do executivo santareno, há um conflito entre ONG’s, movimentos sociais e setor produtivo. “Não há necessidade de vivermos esse conflito, porque nós temos uma área de mais de 20 mil km² e a área portuária do município de Santarém corresponde a apenas 3% da área total. No nosso entendimento podemos promover o desenvolvimento preservando as populações tradicionais – indígenas, quilombolas, as APAS, Resex’s entre outras unidades”, observou Nélio.

O gestor demonstrou preocupação sobre o entendimento das instituições a respeito do Plano Diretor. “Você tem uma lei municipal que aponta onde é a área portuária e você não pode construir porto na área portuária? Se a lei indica isso, então essa área foi escolhida para a implantação de portos. Quando chega um empreendedor, seja na área de distribuição de combustíveis, secos e molhados ou de grãos, ele vai procurar na lei a área portuária. Em seguida, ele procura as instituições responsáveis para licenciar e quando começa a obra ela é embargada, causando uma insegurança jurídica enorme, pois o município e a região em si acabam sofrendo com fuga de capital, fazendo com que outras pessoas recuem e procurem outros destinos”, ressaltou Aguiar.

O prefeito completou afirmando que os municípios não podem abrir mão de Receita, pois há necessidades urgentes que as administrações precisam sanar. “Nós temos uma demanda enorme de infraestrutura urbana, rural, creche, escola, ponte, ramal, microssistema de água etc. Nós precisamos ter Receita, precisamos arrecadar e só vamos conseguir aumentar a arrecadação com novos investimentos, que propiciam oportunidades de emprego e geração de renda”, ponderou.

DESENVOLVIMENTO EM XEQUE: Visando se posicionar e mobilizar a sociedade, a classe empresarial, por meio da ACES, elaborou Manifesto no qual questiona os frequentes embargos de empreendimentos no município de Santarém.

Conforme consta no documento “é cada vez mais cotidiano, as constantes tentativas de limitar o desenvolvimento sustentável da região com uma série de ações lideradas, principalmente, por organizações não governamentais que em sua maioria, adiam indeterminadamente a instalação de projetos, como portos e indústrias, sem definições claras, quanto à motivação legal destes posicionamentos. E ainda interpretando as legislações vigentespropositalmente”.

O Manifesto afirma que “o constante questionamento põe em dúvida a seriedade e legalidade das empresas que pretendem se instalar no estado, bem como explicitam como todos os processos são premeditadamente articulados”. O Manifesto cita também que a situação causa “uma insegurança jurídica constante que afasta investidores  e impõe à Santarém e região uma condição precária para o desenvolvimento humano, considerando que os empreendimentos estariam gerando emprego e renda”.

A expectativa é que mais de 100 representações da sociedade civil organizada assinem o Manifesto.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Representantes de instituições, sindicatos, iniciativa privada e a sociedade civil organizada participaram da segunda reunião do ano de 2020 do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS). Em pauta, apresentações da cadeia de infraestrutura e logística com o Programa de Integração da Amazônia Norte e o Baixo Amazonas; Plano de Integração da Calha Norte através da BR-163 e o painel de investidores. O modal rodoviário foi tema abrangente das discussões. O propósito de integração e comunicação efetivado pela BR-163 ocorre em consonância com o objetivo de desafogar o eixo logístico do Centro-Sul. No painel da infraestrutura foram evidenciadas condições para que a Rodovia Santarém-Cuiabá possa se transformar em uma opção viável aos investidores.

Rota dos investimentos – Foi apresentado aos presentes o investimento realizado pela Esplanada Indústria e Comércio de Colchões Ltda – Eurosono. São R$ 6,5 milhões para aquisição de maquinário e edificações; área industrial de mais 4 mil metros quadrados; capacidade de produção de 50 unidades por dia e meta de faturamento de R$ 1 milhão. A empresa deve se instalar na área do bairro Mararu.