Coronavírus: procurador do trabalho quer bloquear R$ 500 bilhões da União

O procurador do trabalho Marcelo José Fernandes da Silva ingressou, nesta segunda-feira (30) com uma ação contra os governos da cidade do Rio, do estado e a União para frear qualquer tentativa de afrouxar as medidas de prevenção ao novo coronavírus. De quebra, o moço pede o bloqueio de R$ 500 bilhões das reservas cambiais para garantir os salários dos trabalhadores brasileiros por seis meses — colocando a bolada à disposição do BNDES.

“O Direito do Trabalho tem por princípio fundamental o da continuidade da relação empregatícia, que deve ser assegurada, sempre que possível pelo empregador, mas também e sobretudo pelo Estado”, argumenta ele na ação, dizendo que “estamos diante de autoridades que não prezam nem um pouco pela vida dos trabalhadores”.

Entre os 20 pedidos listados na petição inicial, ele demanda a nomeação, em 48 horas, de um ministro  do Trabalho “com todos os poderes inerentes ao cargo, de notório conhecimento de relações de trabalho e que tenha acesso às lideranças sindicais e aos órgãos de fiscalização e jurisdição trabalhista”.

Ao governo federal são direcionadas as solicitações mais duras, incluindo trambém a condenação a arcar com todas as verbas indenizatórias decorrentes da paralisação econômica, além de proibir a liberação de novas atividades econômicas além das divulgadas até o momento ou qualquer tipo de determinação de volta ao trabalho — um desejo expresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no domingo (29).

Fonte: Jornal Extra