Artigo – Governo atira no que vê e acerta no que não vê: Brasil tem queda histórica na desigualdade social

Por Oswaldo Bezerra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva distribuiu um vídeo gravado para seu canal no YouTube, em fevereiro deste ano, onde defendia que o Governo deveria imprimir dinheiro que fosse necessário para salvar vidas durante a pandemia. Esta fala recebeu críticas do governo com desdém.

No entanto, a ideia foi concebida e proposta pela oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, um benefício de R$ 600. O governo foi contra, mas propôs um auxílio de R$ 200. Pressionado pelo congresso, o governo tentou barganhar. Paulo Guedes tentou fazer, do caos da pandemia, uma oportunidade para forçar o Congresso a aprovar mudanças no orçamento do país.

Guedes disse que o governo não teria fontes para bancar o gasto e pressionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que liberasse receita de forma emergencial. O Executivo, no entanto, já havia sido autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro meses depois da idéia lançada por Lula, e com 11 vetos, o governo sancionou a Lei do Auxílio Emergencial. Os vetos deixaram várias categorias de fora como, por exemplo, as já sofridas categorias de taxistas, motoristas de aplicativos, cabeleireiros, entre outras.

O resultado deste auxílio foi a maior redução já captada nos índices que medem a desigualdade social no país. Este fato abriu espaço para a discussão sobre renda básica universal no Brasil. O impacto fez Guedes reconhecer uma das bandeiras da esquerda, a renda básica.

Disse ele que Lula mereceu ganhar duas eleições presidenciais (2002 e 2006), porque soube gastar pouco para alcançar um grande número de pessoas. Guedes também elogiou a “Renda Básica” do Suplicy e disse que tem fatos positivos a aprender com a esquerda.

A injeção na economia de R$ 50 bilhões, todo mês, pelo auxílio emergencial para informais reduziu a pobreza e fez a desigualdade brasileira chegar a seu menor nível da história, de acordo com o sociólogo Rogério Barbosa da USP.

O efeito do “Auxílio Emergencial” reverteu toda a perda das políticas redistribuição dos últimos 20 anos. Esta ajuda social alcança 60 milhões de brasileiros. Como resultado, os índices de aprovação do governo federal melhoraram. Até entre os desempregados, a reprovação caiu. O apoio subiu para o maior índice desde o início do mandado do governo (36%).

O governo Bolsonaro, devido à pressão do Congresso, conseguiu diminuir mais a desigualdade social que o governo Lula. Por isso, o Congresso Nacional lançou a frente de defesa da renda básica. Hoje o grande dilema é como criar uma política de renda mínima, sem estourar os limites do orçamento.

A Renda Básica de Cidadania já está estabelecida pela Lei 10.835, de 2004. Ela garante uma renda mínima a todos os brasileiros e prevê sua implantação por etapas. O próprio Eduardo Suplicy, autor da lei, reconhece que a única forma de garantir a fonte de uma Renda Básica de Cidadania é a reforma tributária, na qual seja criada a taxação de grandes fortunas e cobrança de impostos de acordo com a capacidade econômica.

RG 15 / O Impacto