Em cinco meses de plantão extraordinário, Justiça Federal no Pará julgou 93,8 mil processos e liberou mais de R$ 6 milhões para ajudar no combate à pandemia
Cinco meses depois de começar a funcionar em regime de home office, que teve início em 18 de março e se estenderá até 31 de agosto, a Justiça Federal no Pará já julgou 93.827 processos. Os dados podem ser acessados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, a plataforma digital criada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que os cidadãos possam acompanhar a produtividade da Justiça Federal em toda a Região Norte, além de Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.
O plantão extraordinário foi decretado pelo TRF1 como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus Covid-19, doença declarada como uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até esta segunda-feira (17), foram apreciados 88.857 processos em dias úteis. As movimentações feitas por serventuários da Justiça superam a marca de 1 milhão no período.
A movimentação processual refere-se tanto à sede da Justiça Federal em Belém (estruturada com 12 varas, além de duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais), como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
Recursos – Desde o início da pandemia, a Justiça Federal também já liberou mais de R$ 6 milhões para ajudar no combate à Covid-19 em Belém em diversos municípios do Pará. Os recursos são provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais.
Foram contemplados com recursos o estado do Pará (R$ 4.050.000,00), o município de Belém (R$ 1.053.555,63), a Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba (R$ 252.550,00), Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belém (R$ 200.000,00), Hospital Regional do Baixo Amazonas – Santarém (R$ 140.972,00), Hospital Alberto Tolentino Sotelo – Santarém (R$ 140.972,00), Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (R$ 150.000,00), Hospital Regional de Tucuruí (R$ 74.000,00), Secretaria Municipal de Saúde de Novo Progresso (R$ 52.550,00), Fundo Municipal de Trairão (R$ 30.000,00), Fundo Municipal de Aveiro (R$ 29.995,00) e entidades filantrópicas de Marabá ( R$ 34.992,46).
De acordo com a Resolução Presi 10762107, assinada no dia 31 de julho, o restabelecimento das atividades presenciais na Justiça Federal em toda a 1ª ocorrerá por etapas. A fase preliminar começa no dia 1º de setembro e se estenderá até 13 de outubro, nas localidades em que forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. Nesse período preliminar, o prazo mínimo de atendimento ao público externo será de cinco horas diárias. Na Seção Judiciária do Pará, o horário será das 9h às 14h.
RG 15 / O Impacto com informações do TRF-1
