Concurso de juiz do TJPA divulga resultado provisório
A Comissão do Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou os resultados provisórios na inscrição definitiva, na sindicância de vida pregressa e investigação social, no exame de sanidade física e mental, no exame psicotécnico e na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência.
Os resultados provisórios foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico de quinta-feira, 19, e estão disponíveis no site do organizador do concurso, o Cebraspe. O edital de resultado final na terceira etapa (inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico), na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência e de convocação para a prova oral será publicado na data provável de 31 de agosto no Diário da Justiça Eletrônico e no endereço eletrônico do Cebraspe.
O Edital nº.27/2020 apresenta as datas prováveis de realização da prova oral nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2020. A Comissão do Concurso Público é presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, sob a secretaria do servidor Orlando Bordallo Neto.
Terceira etapa
Nos dias 26 e 27 de julho, 90 candidatos ao cargo de juiz substituto do TJPA realizaram os exames de psicotécnico e de sanidade física e mental e as avaliações biopsicossociais. As fases corresponderam à terceira etapa do certame. Os exames e avaliações foram conduzidos pelo organizador do concurso, o Cebraspe. Durante a realização, foram observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.
O exame psicotécnico consistiu na aplicação de testes os quais podem fornecer subsídios para ser considerado apto ou não ao cargo de juiz substituto. Os testes abrangeram o perfil profissiográfico do cargo e as condições para o porte de arma.
O objetivo dos exames de sanidade física e mental foi aferir se o candidato apresenta boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas inerentes ao cargo. Também foi realizada a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência. A avaliação biopsicossocial analisou a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/1999, e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
