Peninha:”É preciso ter uma representação do Iterpa em Itaituba para agilizar a regularização fundiária de centenas de produtores da região”
Na manhã de terça-feira(18), o vereador Peninha usou a tribuna da Câmara de Itaituba para apresentar requerimento solicitando a instalação de uma representação ou uma regional do ITERPA –Instituto de Terras do Pará em Itaituba, Peninha disse que centenas de agricultores e pecuaristas aguardam há anos a regularização de suas terras, onde trabalham a tempo. Entretanto a distancia do órgão, ITERPA das áreas onde esta gente se encontra, se torna difícil o acesso a regularização, assim como também a disputada fundiária que existia entre o Governo do Mato Grosso e do Pará, na divisa dos dois estados, que finalmente chegou ao fim, o que agora facilita a titulação das terras.
Como se sabe, prosseguiu Peninha, o Estado do Pará, ganhou na justiça, em decisão no Supremo Tribunal Federal, em ação que foi julgada em 28 de Maio deste ano, depois de 16 anos tramitando, uma área de 2 milhões e 200 mil hectares, situados na Gleba São Bendito, que inclusive falta ser registrada em cartório dos municípios paraenses de Jacareacanga e Novo Progresso.
Nesta área, ressaltou o parlamentar, existe centenas de produtores que aguardam há anos a decisão da justiça, para saber a quem recorrer para titular suas terras. Agora, com a decisão do STF, o Estado do Pará vai arrecadar estas terras em seus nome e o ITERPA regularizar.
Porém, continuou Peninha, para que o ITERPA possa estar mais perto da solução desta gente, há necessidade de ser instalada em Itaituba, uma Regional ou Representação do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, pois além das terras localizadas na Gleba São Bendito, na divisa Pará e Mato Grosso, o Governo do Estado do Pará, possui outras áreas, que também precisam ser regularizadas, como a Gleba Mamuru, dentro dos municípios de Itaituba e Aveiro e a Gleba Marupá I, que está localizada dentro dos municípios de Itaituba e Jacareacanga.
Neste sentido Peninha pediu ao Governador do Estado, HELDER BARBALHO e ao Presidente do ITERPA – Instituto de Terras do Pará, DR. BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS, que seja instalada em Itaituba, uma Regional ou uma Representação do ITERPA, afim de agilizar a regularização fundiária de centenas de produtores que se encontram há anos trabalhando em terras pertencentes ao Governo do Estado do Pará.
RG 15 / O Impacto
