Pará é o único Estado do Norte fora da MP que concede subsídios ao setor de energia elétrica
Um dos maiores exportadores de energia do Brasil por causa de duas importantes hidrelétricas – Tucuruí e Belo Monte -, fundamentais para o abastecimento de energia elétrica em todo o país, o Pará ficou de fora da Medida Provisória 998/2020, a qual prevê subsídios ao setor de energia elétrica, a fim de amenizar os impactos na tarifa das regiões Norte e Nordeste do Brasil, a médio e longo prazo.
De acordo com o texto da medida, o Pará foi excluído do benefício, se tornando o único Estado nortista a não ser contemplado. Estados como Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, localizados na Região Norte, como o Pará, terão diminuições no impacto tarifário de 5%, 9%, 11% e 13%, respectivamente.
Nesta quinta-feira, 3, o Governo do Estado encaminhou à Secretaria Geral da Presidência da República, a solicitação de correção na MP.
Para o Governo do Pará, é um equívoco o Pará não ter sido incluído na MP. Apesar do contrato de concessão referente ao Estado do Pará não ser recente, como pede o documento emitido na última quarta-feira, 2, pelo Governo Federal, o serviço prestado pela concessionária local ainda é deficitário, além de não apresentar uma atuação sólida, com equilíbrio econômico entre custo e benefício, resultando numa das tarifas mais caras do Brasil. Mais um motivo, segundo o governo do Estado, para a necessidade do auxílio, na forma de subsídio ou subvenção, que a MP oferece.
Fonte: Roma News
Foto: Divulgação/ABR
