Novas empresas terão dois meses para se instalar no Pará sem taxa de abertura

Não haverá cobrança de taxa de abertura de novas empresas no Pará pelos próximos 60 dias. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), passa a valer a partir da próxima segunda-feira (14) até 14 de novembro, e foi formalizada na tarde desta quarta-feira (09), no salão de atos do Palácio dos Despachos, em Belém. A medida visa estimular o ambiente de negócios, o fomento da economia nesse período de retomada das atividades (paralisadas devido à pandemia de Covid-19) e a geração de emprego e renda.

Representando o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale anunciou a iniciativa, recebida com entusiasmo pelo meio empresarial. “É fundamental que, neste momento de pandemia, o governo do Estado possa, cada vez, contribuir com este enfrentamento. A expectativa é de que, a partir desse passo, tenhamos novas unidades de consumo, novas oportunidades de negócios. É momento de buscarmos novos horizontes”, justificou o vice-governador.

Estarão isentos do pagamento de preço público os processos de abertura de empresas de toda natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.

Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.

Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial, ressaltou que são ações importantes para os empreendedores, devido à necessidade de sempre inovar no registro mercantil e atrair novos investimentos. “O pré-requisito para ter acesso a essa vantagem é a vontade de abrir uma empresa, sair da informalidade, empreender no Pará. Estamos em uma crise mundial, precisamos movimentar a economia, e essa foi uma demanda do próprio governador Helder Barbalho para a Jucepa. Reunimos o Colegiado de Vogais, que é representado pela sociedade civil, fizemos o estudo de viabilidade e verificamos que havia como garantir esse benefício para a sociedade e para o empreendedor”, detalhou.

Aprovação – Representantes de várias entidades do setor empresarial participaram do ato solene. Segundo Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), merece destaque o empenho do governador, que também preside o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, em fortalecer as relações com o setor. “Estamos trabalhando em um projeto que envolve cerca de 43,5 milhões de hectares, o tamanho dos estados de São Paulo e do Paraná juntos, e que vai envolver a indústria, o comércio, o serviço, o turismo. Essa medida confirma a iniciativa do governo do Estado em facilitar a vida de quem quer produzir, e somente a produção transforma a sociedade”, reitera o empresário.

Rubens Magno, diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), lembrou que, desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Governo do Pará assumiu o compromisso de dar suporte às empresas, no sentido de evitar falências e demissões em massa. Uma das iniciativas foi a criação do Fundo Esperança, que já disponibilizou mais de R$ 200 milhões para 80 mil empresários, e colocou o Banco do Estado do Pará (Banpará) como a instituição financeira que mais ajudou empreendedores em todo o Brasil durante a pandemia.

“Qualquer tipo de iniciativa, principalmente no momento de abertura, é benéfica. Ainda mais com a economia voltando a reaquecer. Nossas perspectivas são as melhores possíveis. O Estado estimula os que buscam se formalizar, entrar no mercado de maneira legalizada. O governo fez de tudo, realmente, para que tivéssemos os menores danos possíveis. Este é mais um compromisso que ajudará a alavancar ainda mais a nossa economia”, afirmou Rubens Magno.

O empresário Antônio Filho, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Pará (FCDE-PA), reiterou a importância de ser o próprio Executivo a estimular a abertura de novos negócios, considerando essa iniciativa “louvável, ainda mais neste momento em que estamos tentando voltar depois de a economia ter parado. Qualquer que seja a medida de desoneração é um estímulo, até mesmo para empresas de fora. Reconhecemos a sensibilidade do governador diante da situação”.

Na avaliação de Álvaro Cordoval, que lidera a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Fampep), o incentivo à abertura de empresas cria um cenário de oportunidades, que talvez não fosse possível sem essa contrapartida. “Muitas empresas estão com dificuldades, não teriam como se instalar neste momento. É o estímulo para a volta ao trabalho. Era o que estava faltando, e foi visto a tempo”, assegurou.