Artigo – Estado Mínimo ou Estado Regulador, o que é melhor para nossa população?

Por Oswaldo Bezerra

Era o ano de 2013, um dos amigos que anos antes assistiu emocionado, junto comigo, a posse de Lula, estava agora convencido que o melhor para o Brasil era o tal do Estado Mínimo. Sua mudança de pensamento, e decepção, foi por ver desmoronando a indústria onde tanto trabalhamos para crescer.

Naquele ano, explodia na internet, comparações de um Estado mínimo, referenciado como o modelo dos EUA e o modelo fracassado de um Estado Regulador, como o da União Soviética. A discussão era nova no Brasil, por isso não passava da superfície.

As opiniões passaram a considerar o Estado como um ente que atrapalhar as pessoas, sem ele haveria menos corrupção, menos incompetência. O Estado deveria focar apenas no que interessa ao pagador de impostos: saúde, educação e segurança. Mesmo assim sem haver a gestão do Estado.

Hoje sabemos que nos EUA o Estado não é tão mínimo assim, e que o modelo comunista Chinês de Estado Regulador não empaca as empresas privadas, bem pelo contrário, as impulsiona.

O estado do bem-estar é sim uma obra do socialismo, o que dá orgulho a “Esquerda”. Porém, os arquitetos do Liberalismo não queriam usar o poder do Estado para seu próprio bem. O objetivo era dar às pessoas, segurança para seguir as vidas que escolheram. Acreditavam que, ao assegurar as pessoas contra alguns riscos de destruição criativa, os estados de bem-estar social aumentariam.

Os dois lados estão certos, mas eles se esqueceram de falar que o bem-estar precisa ser atualizado. É possível que seus arquitetos não tenham previsto o envelhecimento da população, a imigração em massa ou a economia gigante, e as novas relações de trabalho (freelance, o famoso bico).

Para definir se um país é realmente um Estado de bem-estar social é necessário se observar o tamanho do gasto público com áreas sociais como aposentadorias, pensões, incapacidade, seguro-desemprego, saúde, etc. Um relatório recente da OCDE nos desmistifica isto com uma medição do socialismo.

Os países mais ricos gastam em média 21% do seu PIB com “socialismo”. Países nórdicos e a França gastam em torno de 25 a 30% do seu PIB. Já a China comunista prefere dar uma taxa alta na poupança, para que a população seja atraída a poupar, no país comunista tudo é pago: educação saúde e previdência. Existe ainda uma parcela que recebe subsídios nesta área, mas o número está caindo. Com pouco gasto nas áreas sociais, bem menores que nos outros países, o governo consegue dar altas taxas na poupança.

Estes fatos demonstram que nem tudo é preto no branco. Um Estado Regulador não é necessariamente pesado, ineficiente e esbanjador de recursos com assistencialismo. Também demonstra que países capitalistas não são de todo indiferentes aos cuidados sociais com sua população. Cada país precisa encontrar seu caminho, sua vocação para a prosperidade e o bem comum.

Em Singapura temos um exemplo de país com Estado Mínimo, em que a população vive bem com IDH de 9,28. Por outro, lado temos os países nórdicos, com Estado Forte, onde a população vive bem com um IDH de 9,3. Então a questão de peso do Estado não está diretamente ligado ao bem-estar da população. Nós brasileiros, que ainda estamos na era das cavernas da política, continuamos a discutir se o Estado tem que ser mínimo ou máximo entre “Direita” e a “Esquerda”, enquanto isso nossa população vive mal, com um IDH de 0,699. O Brasil, que está entre as quatro maiores potências do mundo tem o IDH de sua população na 73º posição no mundo. Resta-nos lutar por um Brasil melhor para nossos filhos e netos, antes de ficarmos velhos.

RG 15 / O Impacto