Artigo – Capitalismo Tradicional X Capitalismo Tardio: um estudo de caso, com entrevista a Francisco Moura, presidente licenciado do Sinditaxi de Fortaleza

Por Oswaldo Bezerra

Mesmo antes da crise de 2008, foi iniciado um combate desigual entre duas vertentes antagônicas de modelos econômicos. Foi o embate entre o Capitalismo Tradicional X Capitalismo Tardio. O Brasil se tornou, em 2016, um dos principais palcos deste embate. Quem sai ganhando e quem sai perdendo nestas diferentes formas de modelo econômico?

O capitalismo tradicional se caracteriza por transparência nos mercados, incluindo preços, informações sobre qualidade e confiabilidade dos produtos, prestadores de serviços ou vendedores e usuários ou compradores, além disso, há regras de conduta e direitos que regem todos os participantes.

Assim é, por exemplo, o modelo do negócio dos Táxis no Brasil. Até pouco tempo, era também a forma mais rápida de ascender da pobreza até a classe média. Por exemplo, o Nivaldo que é um taxista de Fortaleza que, na quase pobreza absoluta, começou a trabalhar como “rendeiro” de táxi. 

Rendeiro é uma função em que uma pessoa arrenda um táxi, por um valor pago semanalmente, trabalha no veículo em parceria com o dono da licença, que assume os custos de licenciamento e manutenção, além da prestação da compra do carro. 

A lucratividade da atividade permitia um salário digno ao rendeiro e ainda uma renda extra para compra da própria licença. Em cinco anos, o Nivaldo conseguiu compra mais 3 licenças e passou a ter um rendimento de classe média alta.

Como Nivaldo conseguia um rendimento que garantiu sua ascensão social? O governo municipal, através de um cálculo preciso, garantia através de Lei municipal um valor por quilômetro rodado controlado por um taxímetro, aferido pelo Inmetro. Esta Lei tanto garantia um rendimento mínimo ao motorista como também assegurava que não haveria exploração dos passageiros.

Como o Nivaldo passou de “Rendeiro” para um dono efetivo de uma licença? Sem quase nenhuma regulamentação do governo, como exige o capitalismo tradicional, existia uma “bolsa” de compra e venda de licenças. O preço variava de acordo com a demanda, como em todo mercado capitalista. 

O número de Licenças disponíveis é também regulado pela prefeitura. Assim o governo municipal garantia que o trânsito da cidade não ficasse sobrecarregado e por outro lado garantia que houvesse um número mínimo de táxi por habitante, para evitar uma falta de oferta de serviço que prejudicasse a população.

Esta forma de Capitalismo tradicional está sendo obliterado pela chegada do que se chama Capitalismo Tardio. Esta nova forma de capitalismo é na verdade um monopólio-estado-socialista. Sua principal característica é ser um sistema econômico que demonstra dificuldade de se reproduzir. 

Neste sistema a concentração de renda ameaça o próprio capitalismo. Os monopólios-estado-socialistas contratam menos trabalhadores, em parte por causa da tecnologia 4.0, e com salário cada vez menor. Um bom Exemplo disso é o UBER e a 99 (Didi), entre outros.

A classe trabalhadora ao perder o poder de compra deixa de comprar o que os capitalistas querem vender. Na comparação, as milhares de micro empresas, que são os táxis, que mantinham trabalhadores e microempresários bem remunerados, estão sendo substituídas por cartéis de transporte, que são mantidos graças a subsídios dos Estados.  Envolvem poucos empresários que ficam bilionários e bancos. Junto vem uma multidão de trabalhadores em um sistema de semi-escravidão, sem nenhum benefício trabalhista. Um motorista de aplicativo, com o passar do tempo, ao invés de se capitalizar como o Nivaldo, vê apenas o seu carro se deteriorar de maneira muito rápida.

No caso da UBER, ela é mantida através de dinheiro do Banco Central norte-americano o FED. A 99 (Didi) é mantido pelo governo Chinês. Ambas são deficitárias em bilhões de dólares por ano, desde que foram fundadas. Ambas sobrevivem da valorização de suas ações feita pela recompra de ações por bancos centrais dos Estados, uma falcatrua.

O capitalismo tardio começa assim a destruir o próprio capitalismo. Ele não tem outra escolha a não ser diminuir custos de produção, geralmente com corte de salários. Este problema do capitalismo é sistêmico e global. 

Existirá uma saída para este sistema? Parece improvável. Por isso, hoje não são apenas os marxistas que vislumbram o fim de um sistema, as pessoas que apostaram no lado oposto também andam muito preocupadas. Para falar neste embate, que se desenvolve hoje no Brasil, entrevistaremos o Presidente licenciado do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza, Francisco Moura.

Jornal O Impacto – Presidente Moura nos conte sobre sua trajetória no mercado do Táxi.

Moura: Saudações aos leitores do Jornal O Impacto, entrei no mercado do Táxi no Rio de Janeiro onde morei 11 anos, de 1994 a 2005. De lá passei a trabalhar no mesmo ramo em Fortaleza e hoje completo 23 anos de profissão. 

Jornal O Impacto – O senhor esteve presente no ato em que o senado iria aprovar uma Lei de regulamentação dos aplicativos de transporte? Quando de repente o CEO da UBER veio, em seu jatinho, e fez uma reunião a portas fechadas com o então presidente Temer e seu ministro da Economia. Como os taxistas reagiram, principalmente, quando o senado, por pressão, mandou o projeto de volta ao congresso?

Moura: Eu participei de todo o processo da regulamentação dos aplicativos. Foram quase dois anos de idas e vindas à Brasília. Teve até um período em que ficávamos mais tempo na capital federal que propriamente em Fortaleza. Na primeira fase conseguimos aprovar um projeto de maneira íntegra, justa, onde havia obrigatoriedade dos impostos para plataforma digital e motoristas de aplicativo, uso de placa vermelha como exigia a Lei. No projeto havia limitação por número de veículos e por propriedade do veículo. Era uma regulamentação séria. Por isso foi aprovada na câmara. No senado a implantação do projeto foi vetada diretamente pelo CEO da UBER, através do presidente Temer. Os senadores não respeitando a profissão do Taxista, nem a questão da segurança da mobilidade urbana. Passaram por cima de tudo e rasgaram o projeto aprovado na Câmara. O projeto foi enviado de volta a Câmara dos Deputados para ser refeita. O mesmo loby usado no senado agora usado na Câmara deixou uma regulamentação frouxa transformando a Prefeitura de regulador a mero expectador.  Essa regulamentação frouxa deixou hoje as cidades entupidas de carro, assassinatos de motoristas de aplicativos quase que diárias e o número de estupros de passageiras e de adolescentes explodiu. Só em fortaleza um enfermeiro de um importante hospital da cidade se aproveitava da posição motorista de aplicativo para estuprar 14 passageiras.

Jornal O Impacto – Parecia, em primeira mão, que todos os políticos do congresso e até do senado estavam do lado dos taxistas. O que fez eles mudarem de opinião?

Moura: A mudança de opinião e se deu em virtude da pressão das multinacionais norte-americana e chinesa (Uber e 99). Foi uma campanha muito pesada nas mídias, foi um abuso do poder econômico. Grande parte da imprensa, especialmente a Globo que até contratou um padre para demonizar taxista. Toda esta campanha da mídia e redes sociais intimidou os políticos em Brasília.

Jornal O Impacto – Além de verbas dos bancos centrais tanto de EUA como da China, o governo brasileiro também subsidia estas companhias aqui em nosso país através de isenção de impostos para as locadoras, que tem mais vantagens que os próprios taxistas. Como o sindicato luta para dar mais vantagem competitiva aos taxistas?

Moura: Nossa luta é constante na defesa da profissão dos taxistas. Fornecemos cestas básicas para os taxistas mais carentes. Lutamos pelo nosso reconhecimento de serviços bem prestados. Buscamos financiamentos com taxas menores para a categoria e, principalmente, buscamos uma regulamentação para os aplicativos. Hoje somos afetados também por um trânsito castigado por engarrafamentos e por quebras de carros velhos usados pelos aplicativos. Temos frotas gigantescas de carros de locadoras pela cidade, veículos vindos de outras cidades e até de outros estados. Nossa mobilidade urbana está muito prejudicada.

Jornal O Impacto – São Paulo foi a primeira grande cidade da América Latina a permitir o UBER e depois a 99, o que abriu as portas para estas Big Tech no resto da América Latina. O que faltou aos taxistas para barrar esta invasão?

Moura: São Paulo foi realmente a porta de entrada do Uber e 99 porque é a maior Metrópole da América Latina. Normalmente as coisas começam por lá. O que nos faltou foi uma maior representatividade política. Apesar de sermos uma categoria imensa, com mais de 600 mil profissionais, não temos nenhuma representatividade no Congresso Nacional nem no Senado. O taxista necessita se politizar, precisa se filiar ao seu sindicato eleger um vereador, um deputado
ou um senador. Mesmo sem representação conseguimos mobilizar 8 mil taxista, na época da votação da regulamentação em Brasília, mas precisamos de mais. 

Jornal O Impacto – No início houve violência entre motoristas de aplicativos e taxistas, na verdade não são inimigos, são apenas cidadãos sem nenhuma esperança de conseguir ganhos para sua família. No caso dos motoristas de aplicativos eles passaram a se sujeitar a um trabalho semi-escravo no UBER e 99. Pode haver hoje união entre estas duas categorias para reivindicações?

Moura: Problemas existiram de ambos os lados. A situação chegou a ficar tensa.  Tivemos nossa profissão invadida e como profissional fomos desrespeitados. É claro que o verdadeiro inimigo é a multinacional que leva nossos recursos e deixa muita gente sem recursos no Brasil. Esses aplicativos oferecem trabalho semi-escravo e impõem regras absurdas. Os motoristas de aplicativos são explorados para enriquecer cada vez mais as multinacionais norte-americanas e chinesas. 

Jornal O Impacto – Após a entrada do UBER e da 99, já na versão comprada pela chinesa Didi, muitos taxistas no Brasil foram à falência e houve até casos de suicídios. O que o Sindicato dos Taxistas de Fortaleza tem feito para manter a categoria viva?

Moura: O prejuízo a categoria não foi só no Brasil, foi um desastre mundial. Alguns países conseguiram proibir, geralmente aqueles que têm soberania. Até mesmo nos EUA muitas empresas de taxis quebraram. Suicídios ocorreram também em outras partes do mundo. Resta-nos a organização com firmeza e coerência e lembrar que a bandeira do Táxi é forte é Internacional e ninguém vai conseguir acabar. Somos uma profissão centenária e continuaremos ainda por muito tempo.

 Jornal O Impacto – Em um ato irresponsável e criminoso, o governo federal vetou para o taxista o auxílio emergencial. Qual foi a atitude dos sindicatos em relação a isto?

Moura: O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza foi a frente e nos articulamos com o senador Tasso Jereissati. O Senador Tasso Jereissati nos atendeu e incluiu não só a nós profissionais taxista, incluiu também moto taxista e pescadores no Auxílio Emergencial.  Mesmo aprovado pelo Senado, o presidente Jair Bolsonaro nos tirou este direito, que ainda aguardamos derrubada do veto para receber este recurso. Durante a pandemia os ganhos dos taxistas caíram quase que 95%. Fomos uma das profissões que mais se arriscou em Fortaleza durante a pandemia, transportando profissionais de saúde. Sofremos 27 óbitos dentro da nossa categoria, por conta do Covid-19 e 75% dos taxistas foram contaminados. O veto do presidente foi realmente criminoso.

Jornal O Impacto – Ainda há esperança para a categoria sobreviver, mesmo sob intenso ataque das grandes corporações norte-americanas e chinesas?

Moura: Sim, há esperança para a categoria com certeza. Nós temos nosso aplicativo, mas é local. Precisamos nos organizar e partimos para um aplicativo próprio nacional. Já estamos tratando nisso e com meu retorno, depois das eleições dia 16 de novembro, quando assumiremos novamente a Presidência do Sindicato partiremos para o aplicativo a nível nacional para o Táxi. Depois lutaremos para um latino americano e depois para um global. Nossa marca é internacional e forte.

Jornal O Impacto – Qual seria sua mensagem para todos os taxistas do Brasil e suas famílias que vivem hoje momentos tão difíceis.

Moura: Nossa mensagem a todos os Taxistas e familiares é que nossa categoria vai continuar firme e forte na luta. O Taxista já foi considerado o profissional mais querido em Fortaleza.  Em todo o Brasil vamos continuar a prestar um excelente serviço. Vamos continuar tirando a nossa sobrevivência e mantendo nossas famílias. De agora em diante vamos efetivamente participar com mais força da política porque é lá onde conseguimos fazer de nossas vidas algo melhor. Hoje, mesmo na Câmara Municipal de Fortaleza não temos representação. Por isso, nossa cidade vive hoje um caos de mobilidade urbana, mortes diárias de motoristas por aplicativos, e multiplicação de estupros de passageiras por motoristas de aplicativos. Essa eleição é realmente uma oportunidade de eleger um companheiro um Taxista para câmara de vereadores em todo o país. Assim continuaremos a tirar o sustento de nossas famílias através desta honrosa profissão secular.

RG 15 / O Impacto