MPF questiona prefeituras e hospitais do oeste do PA sobre medidas preventivas contra agravamento da pandemia
Entre os dados solicitados estão os relativos ao estoque de oxigênio
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (15),
informações a prefeituras e a hospitais regionais do oeste do Pará sobre
medidas preventivas contra o agravamento da pandemia de covid-19 na
região, sobretudo para evitar o rápido esgotamento da capacidade de
atendimento dos serviços de saúde, como o que ocorre em Manaus (AM).
Os ofícios foram enviados às prefeituras de Santarém e de municípios da
região de Itaituba (PA) e aos Hospitais Regionais do Baixo Amazonas, em
Santarém, e do Tapajós, em Itaituba.
Aos municípios e ao Hospital Regional do Tapajós o MPF requisitou dados
sobre estoque de insumos, em especial o oxigênio nos três tipos de
sistemas: concentrador de oxigênio, sistema líquido e oxigênio
pressurizado em cilindro de metal.
Também foram solicitadas informações sobre o planejamento de medidas,
iniciativas preventivas que estão sendo adotadas e quais as principais
dificuldades enfrentadas.
Ao Hospital Regional do Baixo Amazonas foram requisitadas informações
sobre qual porcentagem de leitos de UTI destinados à pacientes com
covid-19 estão ocupados e quantos estão na fila de espera por vaga no
hospital
À Secretaria de Saúde de Santarém o MPF requisitou resposta sobre quais
medidas estão sendo adotadas para evitar possível segunda onda da
pandemia no município, inclusive sobre informações relativas à
realização de várias festas com aglomerações, sobre baixo número
de testes sendo realizados, e sobre a lotação quase total de leitos de
UTI na cidade.
À prefeitura de Santarém o MPF requisitou informações sobre se o
município possui plano de contingência para eventual segunda onda da
doença. Caso o município tenha plano, o MPF solicita cópia do documento.
Se o plano não tiver elaborado plano, o MPF requisita resposta sobre os
motivos da gestão municipal entender não ser necessária a elaboração do
documento.
Considerando a conjuntura sociopolítica do oeste do Pará, onde Santarém é
cidade-polo – o que faz com que diversos moradores da região busquem
atendimento médico especializado na rede pública do município – o MPF
também requisitou à gestão da prefeitura de Santarém que informe se
existe comunicação com os demais gestores municipais da região para
elaboração de um plano de emergência caso ocorra segunda onda da doença,
com sugestão de levantamento da capacidade da rede pública em cada
município, fortalecimento da regulação e estabelecimento de
protocolos para encaminhamento de pacientes entre as cidades da região.
Assinados pelos procuradores da República Gabriel Dalla Favera de
Oliveira e Gustavo Kenner Alcântara, os ofícios estabelecem prazos para
as respostas que variam entre 72 horas e três dias úteis.
