Hospital Sagrada Família doa equipamentos de UTI à rede pública de saúde de Santarém

Como resultado de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela Promotoria de Justiça de Santarém, dois kits completos de equipamentos de UTI foram doados à rede pública de saúde pela Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital Sagrada Família). A entrega ao município ocorreu na terça-feira, 2 de fevereiro, na sede da promotoria. O TAC foi proposto na Ação Civil Pública movida pelo MPPA em 2020, para obrigar os hospitais da rede particular a instalação de UTIs.

A ACP foi ajuizada em junho de 2020 pela Promotoria de Justiça do Consumidor, e inclui também o Hospital Unimed. A justiça concedeu a liminar requerida pelo MPPA e após audiências e demais trâmites no processo judicial, o acordo foi firmado em outubro de 2020 e homologado judicialmente.  A obrigação imposta ao Hospital Sagrada Família foi a entrega de dois leitos de UTIs para serem utilizados para tratamento da covid-19. A Unimed deve instalar dez leitos de UTI adulto no novo hospital, a ser entregue até novembro deste ano.

Na entrega estavam presentes o promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes, autor da ACP, e os promotores de Justiça Ramon Furtado, Bruno Fernandes, além da 8ª Promotoria da Saúde. Os equipamentos, no valor total de R$217.500,00, foram entregues pela advogada Cynthia Soares, representante da Sociedade Beneficente São Camilo, para a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Tolentino. Incluem dois ventiladores pulmonares, duas camas hospitalares, dois desfibriladores, dois monitores, duas bombas de infusão e dois carros beira leito.

De acordo com o promotor de justiça Tulio Chaves, “cabe agora ao município colocar os equipamentos em funcionamento para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública”. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde os leitos devem ser instalados no Hospital Municipal, que conta atualmente com sete leitos de UTI e sete de estabilização.

RG 15 / O Impacto com informações do MPPA