Falta de verba pode paralisar o Programa Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado com o objetivo de oferecer para a população o acesso a medicamentos considerados essenciais. No entanto, o programa sofre ameaça de paralisação por conta da falta de dinheiro. O alerta veio quando o Ministério da Saúde pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação. Segundo informação, a situação ocorre porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

O funcionamento do programa se dá através do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais. São cerca de 20 milhões de brasileiros dependentes da Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos ou com até 90% de desconto. Alguns desses medicamentos com descontos são drogas indicadas no tratamento do colesterol alto, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Está ameaçado também o oferecimento de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O orçamento total previsto para esse tipo de co-pagamento é R$ 429,9 milhões. Para o sistema de gratuidade, que oferece medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, o orçamento total é de R$ 2 bilhões.

Há a previsão de um Orçamento total de R$ 136,7 bilhões para a Saúde para este ano. A maior parte das despesas que compõe esse valor não podem ser cortadas. No entanto há as despesas chamadas de não obrigatórias (ou “discricionárias), como o Farmácia Popular.

Sem aprovação do Orçamento, a saída encontrada pelo Ministério da Economia foi liberar as despesas discricionárias aos poucos. Assim, a pasta o Ministério da Saúde só pode usar R$ 12 milhões por mês para as despesas discricionárias, no entanto o Programa Farmácia Popular juntamente com o programa Academias de Saúde necessitam de R$ 39,9 milhões mensais.

RG 15 / O Impacto com informações do Extra