Ministério decreta situação de emergência ambiental

O Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que declara, previamente, estado de emergência ambiental em diversas regiões do País, em diferentes épocas do ano. A medida que, na prática, institui uma espécie de calendário das emergências ambientais, já foi adotada em anos anteriores, levando em consideração as situações de alto risco que se repetem anualmente, bem como as ações preventivas previstas nos sucessivos planos Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa). De abril a novembro de 2021, fica decretado estado de emergência ambiental em todo o Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, além das mesorregiões Sudoeste Amazonense e Sul Amazonense, no Estado do Amazonas. Até 2019, a decretação prévia de estado de emergência ambiental era justificada com base em compromissos internacionais que o Brasil assumiu para evitar as emissões de gás carbônico de queimadas e incêndios florestais; o início do período de seca em diversas regiões do país, o que aumenta o risco de queimadas.

Pagamento
O Hospital Dr. João Lúcio publicou termo de ajuste de contas em pagamento indenizatório decorrente do reconhecimento de dívida, no valor de R$ 305 mil por prestação de serviços de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, em março de 2020.

‘Vício’
Em meio à grave pandemia, o vereador de Manaus Raiff Matos (DC) vai propor a Semana de Conscientização e Combate à Pornografia. Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o parlamentar questionou a ausência de políticas públicas para o caso que, segundo ele, causa danos “semelhantes ao do vício em drogas”.

Voluntário 1
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), projeto de lei que apoia o fomento ao voluntariado e às ações de Responsabilidade Social entre os estudantes da rede pública de ensino.

Voluntário 2
De acordo com o projeto denominado, ‘Escola Cidadã’, a ideia da é engajar os alunos na prática de atividades que os aproximem da experiência de ajudar o próximo, assim como “promover a transformação que tanto queremos ver no mundo através dos nossos jovens” diz a proposta na CMM.

Fonte: D24AM