Crime ambiental: Poda de árvores no centro da cidade deixa para trás aves mortas e sem ninho

Por Thays Cunha

Na manhã da última terça-feira, 25, a prefeitura realizou um serviço de poda em algumas mangueiras localizadas no centro comercial, mais especificamente as que ficam centralizadas na Avenida Mendonça Furtado, entre Silvino Pinto e Moraes Sarmento. Seria um procedimento normal e até teria passado despercebido se não fosse os graves danos causados alguns animais.

Após a realização do serviço o terrível resultado gerou muita indignação e revolta nas pessoas, pois algumas garças que habitavam a copa dessas árvores acabaram morrendo por conta da derrubada dos galhos, ninhos foram destruídos e filhotes ficaram machucados, agonizando no chão. Diversos vídeos e fotos começaram a circular nas redes sociais mostrando o que só poderia ser classificado como crime ambiental, uma vez que esses, que animais compõem a nossa fauna nativa, foram prejudicados.

Alguns dos questionamentos feitos foram: “Como é possível que a própria prefeitura não tenha zelado pelos animais e permitido isso?”, além de que, se “caso fosse um produtor rural que tivesse feito isso, o que aconteceria? No mínimo ele seria preso e levaria uma multa… Mas com a prefeitura, não vai acontecer nada? O que vai acontecer? A lei vale só para um e não pro outro?”

Sobre o ocorrido, em nota publicada através de vídeo, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, disse:

“Estou muito triste e lamento profundamente o que aconteceu na Avenida Mendonça Furtado, onde uma equipe da prefeitura de Santarém, ao realizar a poda de algumas árvores, atingiu algumas garças. É lamentável, isso nos deixa realmente entristecidos, isso poderia ter sido evitado, e a gente determinou assim que a gente teve conhecimento que a SEMAP e a Secretaria de Meio Ambiente tomassem todas as providências necessárias para apurar e também para socorrer as aves”.

APURAÇÃO DO CASO

Após grande repercussão através da imprensa, A DEMAPA/DECA Santarém (Delegacia de Meio Ambiente e proteção a animais e Delegacia de Conflitos Agrários) tomou conhecimento sobre o “caso das garças”, que lamentavelmente deixou diversas aves mortas e feridas.

De acordo com o Titular da DEMAPA/DECA, Delegado Jardel Guimarães, “o fato será apurado conforme prevê a Lei 9.605/ 98 (Lei de Crimes Ambientais) para responsabilizar criminalmente os autores deste fato”.

Em nota em seu site oficial, a Câmara de Santarém expressou seu descontentamento sobre o ocorrido. De acordo com o texto, “a Câmara de Vereadores de Santarém manifesta preocupação e aproveita para pedir esclarecimentos, o que certamente será oficializado à Prefeitura Municipal. Este Poder Legislativo está sempre vigilante às questões diversas de interesse da população santarena, e deverá agir, neste caso, para que se possam minorar e mesmo evitar futuros impactos ambientais, ora observados”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém instaurou na quarta-feira, 26, procedimento para acompanhar e apurar os fatos relacionados à ação que resultou em na morte dos pássaros e destruição de seus ninhos.

A promotoria oficiou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) solicitando que, no prazo de 48 horas, prestassem esclarecimentos sobre os fatos e enviassem plano de estudo e proteção das aves migratórias que dependem da arborização.

Além disso, foi requisitada a instauração de Inquérito Policial para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Ambiental (DEMAPA) de Santarém, visando apurar eventual crime ambiental de destruição de ninho, abrigo ou criadouro natural, previsto no art. 29, §1º, II, da Lei n.º 9.605/98, (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a resposta, a promotoria deve atuar com Recomendação ou mesmo Ação Civil Pública para garantir a proteção dos pássaros na área urbana. (com informações do MPPA)

RG 15 / O Impacto